terça-feira, 24 de abril de 2018

CASO TRIPLEX: DEFESA DE LULA ENTRA COM RECURSOS PARA IR AO STJ E STF.

Autos deve ser submetidos à vice-presidência do TRF-4, que analisará se eles seguem ou não para os tribunais de brasília.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na noite desta segunda-feira (23/4), contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Os advogados do petista querem que o caso vá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Agora, os recursos devem ser submetidos à vice-presidência do TRF-4, que analisará se eles seguem ou não para os tribunais em Brasília. Se liberados, os autos serão submetidos ao STJ. Assim que concluído o julgamento, o recurso poderá ser remetido ao STF. 

Poderá ser apresentado recurso especial no STJ se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação do Código Penal ou do Processo Penal. Caberá recurso extraordinário no STF se a defesa apontar que a decisão do TRF-4 viola a Constituição. 

A defesa poderá pedir aos tribunais superiores que o ex-presidente recorra em liberdade durante a fase de julgamento de recursos.  

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o petista favoreceu a construtora OAS em contratos com a Petrobras e, em troca, recebeu da empresa o triplex em Guarujá, no litoral paulista. O ex-presidente nega as acusações.
Fonte/Notícias ao Minuto.