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sábado, 20 de outubro de 2018

ELEIÇÕES 2018: PDT PEDE ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES E CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE BOLSONARO.

Partido entro com ação nesta sexta-feira (19/10) no TSE.

O PDT entrou nesta sexta-feira (19/10) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês, e de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à presidência da República. A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo em reportagem publicana nessa quinta-feira (18/10), segundo a qual empresários apoiadores de Bolsonaro custearam serviços de envio de mensagens em massa pela plataforma WhatsApp.

Segundo o PDT, o episódio corresponde à conduta de abuso de poder econômico, vedada pelo Código Eleitoral. Para os advogados do partido, o emprego de sistemas de disparo em massa ocasionou desequilíbrio na disputa, com gastos e estrutura maiores beneficiando a candidatura de Jair Bolsonaro, violando o princípio da "paridade de armas".

O partido também pede que se apure se houve recurso não contabilizado (caixa 2) para a campanha do PSL. "O financiamento da propaganda eleitoral foi constituído de forma ilícita, na medida em que a doação empresarial é vedada de forma direta ou indireta, logo, seja por disponibilização de dinheiro ou por realização de gastos de campanha, como a mencionada contratação. O uso de recursos empresariais é terminantemente vedado", afirma a ação. 

De acordo com o PDT, o abuso de poder econômico e a ilegalidade dos repasses justificam a anulação das eleições. Diz o Artigo 222 do Código Eleitoral: "É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei". "As fake news (notícias falsas) foram responsáveis, sim, pelo resultado das eleições, e isso é crime previsto no Código Eleitoral. Não há outra via senão o pedido de cancelamento das eleições", afirmou presidente do PDT, Carlos Lupi. 

A ação pede, além da anulação, a inelegibilidade do candidato Jair Bolsonaro e seu vice, General Mourão, bem como a investigação da participação deste e das empresas supostamente contratadas para o disparo em massa e de empresários que financiaram o serviço. Entre os atos solicitados estão a quebra de registro bancário e telefônico e disponibilização de relatórios contábeis e fiscais das empresas apontadas.
Fonte/NE10.