Na prática, caberá ao presidente do STF decidir se executa a decisão agora e permite a entrevista ou se a suspende.
Em nova decisão na noite desta quarta-feira (3/10), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas na prisão.
No entanto, Lewandowski encaminhou sua decisão ao presidente da corte, Dias Toffoli, para que ele delibere sobre a execução.
Isso porque, na segunda-feira (1/10), Toffoli manteve suspensa uma decisão anterior de Lewandowski sobre esse assunto. Na prática, caberá ao presidente do STF decidir se executa a decisão agora e permite a entrevista ou se a suspende.
"Diante da possibilidade de nova avocação da jurisdição a mim conferida por distribuição realizada pela própria Presidência nesta reclamação e a fim de evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça, encaminhem-se os autos ao Presidente do Tribunal, o Ministro Dias Toffoli, para deliberar o que entender de direito", escreveu Lewandowski.
Desta vez, o ministro atendeu a um pedido do próprio Lula, que entrou mais cedo com uma reclamação no Supremo alegando que decisões da Justiça Federal no Paraná, que tem vetado entrevistas, têm tolhido sua liberdade de pensamento e a liberdade de imprensa.
Na última sexta (28/9), o ministro havia autorizado a Folha de S.Paulo a entrevistar o ex-presidente na prisão, atendendo a um pedido do jornal. Na mesma data, porém, Luiz Fux suspendeu a decisão de Lewandowski.
Na segunda, Lewandowski reafirmou sua decisão inicial. Em meio aos despachos conflitantes, Toffoli decidiu validar o posicionamento de Fux, que é vice-presidente da corte, e manteve a proibição da entrevista até posterior deliberação do plenário.
Ainda não há posicionamento de Toffoli sobre a nova decisão.
Fonte/Notícias ao Minuto.
No entanto, Lewandowski encaminhou sua decisão ao presidente da corte, Dias Toffoli, para que ele delibere sobre a execução.
Isso porque, na segunda-feira (1/10), Toffoli manteve suspensa uma decisão anterior de Lewandowski sobre esse assunto. Na prática, caberá ao presidente do STF decidir se executa a decisão agora e permite a entrevista ou se a suspende.
"Diante da possibilidade de nova avocação da jurisdição a mim conferida por distribuição realizada pela própria Presidência nesta reclamação e a fim de evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça, encaminhem-se os autos ao Presidente do Tribunal, o Ministro Dias Toffoli, para deliberar o que entender de direito", escreveu Lewandowski.
Desta vez, o ministro atendeu a um pedido do próprio Lula, que entrou mais cedo com uma reclamação no Supremo alegando que decisões da Justiça Federal no Paraná, que tem vetado entrevistas, têm tolhido sua liberdade de pensamento e a liberdade de imprensa.
Na última sexta (28/9), o ministro havia autorizado a Folha de S.Paulo a entrevistar o ex-presidente na prisão, atendendo a um pedido do jornal. Na mesma data, porém, Luiz Fux suspendeu a decisão de Lewandowski.
Na segunda, Lewandowski reafirmou sua decisão inicial. Em meio aos despachos conflitantes, Toffoli decidiu validar o posicionamento de Fux, que é vice-presidente da corte, e manteve a proibição da entrevista até posterior deliberação do plenário.
Ainda não há posicionamento de Toffoli sobre a nova decisão.
Fonte/Notícias ao Minuto.