segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

BOLSONARO SANCIONA MEDIDA PROVISÓRIA CRIADA NO GOVERNO TEMER.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (4/1) a lei que regulamenta a criação de fundos patrimoniais, mecanismo que possibilita maior sustentabilidade financeira para organizações sem fins lucrativos. A aprovação foi publicada nesta segunda-feira (7/1). 

Após Michel Temer, autor da Medida Provisória que originou a lei, deixar o cargo sem avalia a regulamentação, o texto foi aprovado no limite do prazo. 

A demanda para que uma legislação fornecesse segurança jurídica aos chamados endowments já vinha sendo feita há algum tempo pelo terceiro setor. O incêndio do Museu Nacional em setembro de 2018, que evidenciou a falta de financiamento, foi o estopim para a publicação da MP. 

No mecanismo, um investimento inicial é feito a partir de doações e novos repasses alimentam esse montante. Os rendimentos gerados a partir dele podem ser usados para que organizações tenham fonte regular de recursos.
Fonte: Notícias ao Minuto.