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quarta-feira, 25 de setembro de 2019

STF JULGA HABEAS CORPUS QUE PODE ANULAR SENTENÇA DE LULA NA LAVA JATO.

A decisão dos ministros da Suprema Corte pode provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira ((25/9) o habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre ela uma contra o ex-presidente Lula (PT) e provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e de ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

Os 11 ministros do tribunal se reunirão para se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo então juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A decisão em benefício de Bendine levou outras defesas ao Supremo para pedir a extensão do benefício nas últimas semanas.

O habeas corpus foi impetrado pela defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira para pedir a anulação da sentença de primeiro grau que condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator do pedido, ministro Edson Fachin, decidiu remeter o processo para julgamento do plenário do STF para preservar a segurança jurídica.
Fonte: NE10