SERRA TALHADA-PE: CERCA DE 30 PÉS DE MACONHA FORAM ERRADICADAS.

Cerca de 30 mil pés de maconha, além de 3 quilos da droga pronta para o consumo, foram erradicados nessa quinta-feira (11/4) na zona rural de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, próximo à PE-390.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais foram recebidos a tiros na roça e revidaram a agressão. Apesar disto, ninguém foi preso no local.

Na área, a polícia encontrou ferramentas e materiais que indicavam que o espaço era utilizado para repouso dos responsáveis. Também foram encontrados fertilizantes para melhorar a produção e uma pequena fogueira acesa.

A maconha foi erradicada pela PM e uma amostra da erva foi levada pelos policiais para se apresentada na delegacia local, que ficará responsável pelas investigações.

Fonte: NE10.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DO DIESEL EM 5,7%.

O aumento passa a valer a partir da próxima sexta-feira (12/4).

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11/4) aumento de 5,7% no preço do diesel. É o primeiro reajuste após 20 dias sem alterações, apesar de alta nas cotações internacionais do produto.

Nesse período, sob ameaça de nova greve de caminhoneiros, o governo pediu à estatal mudanças em sua política de preços para o diesel, que desde o dia 26 de março passou a respeitar prazos mínimos de 15 dias sem reajustes.

A medida foi criticada pelos próprios caminhoneiros, que têm como principal reivindicações maior fiscalização sobre a tabela dos fretes mínimos. E foi vista com desconfiança pelo mercado ao indicar ingerência política na estatal.

Embora a Petrobras negue interferência do governo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a parabenizar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pela mudança na política de preços da estatal.

Nesta sexta-feira (12/4), o litro do óleo diesel sairá das refinárias da empresa a R$ 2,2662, contra os R$ 2,1432 vigentes desde 22 de março. 

Fonte: Folha de São Paulo. 

LEVIR CULPI FOI DISPENSADO DO ATLÉTICO MINEIRO.

Goleada do Cerro Porteño custa cargo do treinador, que perdru três dos quatro jogos disputados pelo Atlético na fase de grupo da Libertadores.

O técnico Levir Culpi não resistiu no cargo após a derrota do Atlético-MG para o Cerro Porteño, nesta quarta-feira (10/4), no Paraguai. Depois da terceira derrota em quatro jogos pela fase de grupos da Libertadores, Levir foi demitido pela diretoria do Atlético-MG. O treinador se reuniu com o presidente no fim da manhã desta quinta-feira (11/4), na sede do clube, no bairro de Lourdes, e foi comunicado sobre o desligamento. 

Levir deixa o clube às vésperas do primeiro clássico diante do Cruzeiro, pela final do Campeonato Mineiro, domingo, às 16h (de Brasília), no Mineirão. Mais cedo, Levir e a delegação foram hostilizados durante desembarque da equipe em Confins. Também nesta quinta, o clube anunciou a contratação de Rui Costa para o cargo de diretor de futebol, substituindo a Marques, que passou a ser gerente de futebol. 

Levir estava na quinta passagem pelo Atlético-MG. O técnico voltou ao clube em outubro do ano passado, substituindo Thiago Larghi. Após o treinador assumir equipe, o Atlético-MG terminou o Brasileirão 2018 na sexta posição, conquistando vaga na pré-Libertadores. 

Nesta temporada, com Levir no comando, foram 22 partidas, entre o Campeonato Mineiro e Libertadores, com 14 vitórias, quatro empates e quatro derrotas, sendo três delas pela competição internacional. 

Em números gerais do clube, Levir disputou 320 partidas como treinador do Atlético-MG. Com ele, o Atlético venceu 172 jogos, empatou 66 e perdeu 82. Pela programação passada pela assessoria para esta quinta, os jogadores retornaram à Cidade do Galo após o desembarque desta manhã e foram liberados em seguida. O time volta a treinar na tarde de sexta-feira, antevéspera do primeiro jogo da decisão do Estadual.

Fonte: G1/Globo Esporte.

MINISTRO LANÇA PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA.

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, lança nesta quinta-feira (11/4), em Petrolina-PE, o Plano Nacional de Segurança Hídrica, que prevê recursos para a construção de barragens, adutoras e canais para o abastecimento de regiões afetadas pela seca. Em evento na fundação Nilo Coelho, o ministro vai detalhar, às 17 hs, quais serão os investimentos do plano.

Antes do anúncio do plano, Gustavo Canuto, fará uma visita ao Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, e às obras de construção de 496 habitações populares. Toda a agenda será acompanhada pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB), e pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho articulou a visita de Canuto. Outros prefeitos, vereadores e outras autoridades da região do Sertão do São Francisco também devem participar.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

SENADO APROVA DESCONTO MAIOR NA CONTA DE ENERGIA DE FAMÍLIAS CARENTES.

Além dos descontos, o texto prevê que as faixas de desconto também serão alteradas, aumentando os limites de consumo. Texto segue para a Câmara.

 O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (10/4) um projeto de Lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 (kWh) e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWH. O PL segue para a Câmara dos deputados.

"Esse é um projeto muito importante, que vai das às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de energia", disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). "Só para esse ano de 2019 (a CDE) tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões".  

DESCONTOS

Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh.

Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Tem direito ao desconto nas tarifas de conta de luz para famílias carentes famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo; para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos e que tenham membros portadores de doenças ou deficiência que precisem de energia elétrica para aparelhos.

Fonte:NE10/JC 

QUASE CINCO MIL OBRAS DO PAC ESTÃO PARADAS.

Segundo a CBIC, projetos receberiam R$ 135 bilhões, podendo gerar 500 mil empregos, e se concentram no Nordeste.

O que poderia ser uma porta para novos empregos e melhor infraestrutura no País acabou sendo símbolo de descaso. De acordo com pesquisa divulgada nessa quarta-feira (10/4) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), quase cinco mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estavam paradas no Brasil até junho de 2018. E a maior parte delas está no Nordeste, que receberia R$ 90 milhões de investimento. 

Encomendado ao Bureau de Inteligência Corporativa pela CBIC e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o estudo identificou 4.669 obras paralisadas que totalizam R$ 135 bilhões em investimentos, dos quais R$ 65 bilhões já foram executados. Desses empreendimentos, 43,3% estão no Nordeste - número bem maior que o da segunda maior região em obras paradas: o Sudeste, com 20,8%. 

A nível nacional, a maioria das quase cinco mil obras paradas se refere a projetos de Unidades Básicas de Saúde (1.709). Creches e pré-escolas vêm logo atrás com 969 construções. 

A pesquisa também detalhou a situação das obras de Infraestrutura e Saúde. Nas duas áreas, o Nordeste foi o campeão. Das mil obras analisadas no primeiro setor, 39,8% estão na região, totalizando 307 empreendimentos. Já na Saúde, mais da metade está no Nordeste (em quantidade e em investimento). São 307 obras - 61,4% da amostra analisada. 

O estudo não mostra o número de obras paradas por estado. No entanto, de acordo com o último balanço do PAC, divulgado em 2018, é possível identificar alguns empreendimentos e serviços significativos, sinalizados como não terminados, em Pernambuco. É o caso do Canal do Fragoso, em Olinda, que possuía um investimento total de R$ 19,47 milhões. Creches e pré-escolas que seriam construídas no Recife, recursos para a conclusão de corredores de transporte público (BRTs e a IV Perimetral) e transporte fluvial também constam na lista. A maior parte dos empreendimentos pertence ao antigo Ministério das Cidades (hoje englobado pela pasta de Desenvolvimento Regional). 

Os motivos para paralisação são os mais diversos. De acordo com o estudo, foram identificados 1.302 justificativas, dentre elas pendências de engenharia, operação e licitação. Problemas técnicos e falta de documentação também aparecem entre as principais. 

Até o momento, contudo, não há sinal concreto de continuidade dos projetos. O programa, criado no Governo Lula, está praticamente parado desde o Governo Temer e continua sem rumo definido no Governo Bolsonaro. Procurada, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Governo Federal, que pertence ao Ministério da Economia, informou apenas que já não possui mais as competências de coordenação dos projetos incluídos no PAC. 

Fonte: Folha de Pernambuco.

JUSTIÇA MANDA GOVERNO MANTER RADARES ELETRÔNICOS EM RODOVIAS FEDERAIS.

Bolsonaro anunciou ter cancelado a instalação de 8 mil equipamentos. Juíza impôs multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10/4) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer. Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal. 

A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fabiano Contarato, do Espírito Santo. 

A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos. 

Na avaliação da magistrada, a retirada de equipamentos poderá afetar a vida de motoristas e pedestres, aumentando o número de mortes nas rodovias.

"Há o nefasto efeito deletério, atacar o problema errado, causando outro, onde a medida estaria cumprindo bem o seu papel: acidentes e mortes em estradas, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade de indenização do Estado por culpa administrativa, pela falta do serviço, se eventualmente, com a retirada dos medidores sem substituição por um novo instrumento preventivo", diz a decisão. 

Segundo a juíza, o próprio governo afirmou em nota pública que estava renovando contratos de radares para uma nova definição de política de controle eletrônico de velocidade. E que, portanto, não pode ser suspenso até que uma nova política, com estudos técnicos, seja definida. 

Ela também mandou o caso para o Ministério Público Federal avaliar se houve improbidade administrativa com a medida tomada, de suspender instalação de radares.  

A juíza marcou audiência para o dia 30 de abril, com integrantes do governo, para tratar do tema 

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Fonte: G1

STF VALIDA LEI QUE PERMITE EMISSÃO DE DOCUMENTOS EM CARTÓRIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10/4) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. 

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. 

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.  

O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário. 

Fonte: NE10/Rádio Jornal.