MINISTÉRIO DA CIDADANIA ANUNCIA REPASSE DE R$ MILHÕES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Anúncio foi feito nesta quarta-feira (13/11), em reunião com gestores estaduais e municipais da pasta. Repasses começam já na próxima semana.

Mais de R$ 700 milhões serão repassados pelo Ministério da Cidadania até o fim do mês para a Assistência Social. O anúncio foi feito durante reunião com secretários estaduais e municipais em Brasília, nesta quarta-feira (13/11). São R$ 200 milhões que caem nas contas dos municípios já na próxima semana. Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão de pré-sal, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). 

Para o secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, os repasses demonstram o empenho do Ministério em regularizar a situação com estados e municípios, onde afinal ocorre o atendimento direto aos mais vulneráveis. "O governo federal, comprometido com as ações da Assistência Social, descontingenciou integralmente os recursos que precisavam ser liberados. Isso é importante porque estabelece um grau de confiança mútua com estados e municípios; segundo, mostra o comprometimento do Ministério de procurar saídas negociando com a Economia e atuando com o Congresso", apontou. 

De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, diante da situação que se desenhava com a escassez de recursos, o repasse é um momento a ser celebrado. "São conquistas importantes que só foram conseguidas nesta altura do ano. Ao fim, o que é importante é que o dinheiro chegue aos municípios para atender aqueles que mais precisam. É um cenário que estávamos buscando há muito tempo", disse. 

A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, reforçou o empenho da pasta para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). "O que fizemos hoje foi apresentar que essas medidas vão levar a assistência social até o final do ano para que os municípios reconheçam que o sistema permaneça de pé, que nós estamos aqui para fortalecer o Sistema de Assistência Social no país", destacou. A secretária adjunta Especial do Desenvolvimento Social, Neusa Kempfer, também participou do encontro. 

Os repasses do Ministério da Cidadania atendem à Portaria Nº 36, de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para municípios que estejam com menor saldo em conta. Durante a reunião, também foi informado que tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para esse ano, os presentes no encontro ainda discutiram o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.

Fonte: Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.

CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE ALTINHO RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO IBIRAJUBENSE

MÉRITO - Álvaro Pastor é servidor público há 13 anos e atualmente está a frente do projeto “Eleitor do Futuro” que é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.

FOTO: Álvaro Pastor do Nascimento - Chefe do Cartório Eleitoral de Altinho/Ibirajuba.

A Câmara Municipal de Vereadores de Ibirajuba, no Agreste, aprovou por unanimidade entre os nove parlamentares da Casa Legislativa, na última terça-feira (12), o requerimento da vereadora Cícera Alves (PMDB), mais conhecida como Marleide de Adnildo, que concede o título honorífico de cidadania ibirajubense ao chefe do Cartório Eleitoral de Altinho, Dr. Álvaro Pastor do Nascimento, que é ex-manobrista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE e tem uma trajetória de superação. Inclusive tendo passado no concurso público para atuar como juiz ou procurador da república brevemente.

FOTO: Palestra do Projeto Eleitor do Futuro em Ibirajuba.

Ao longo de dez anos, Álvaro atuou diretamente em Ibirajuba, onde foi responsável pelo cartório eleitoral do município que, após rezoneamento em 2016, passou a integrar a 48ª Zona Eleitoral de Altinho. A partir daí o servidor público foi realocado para o município vizinho, porém, mesmo com a mudança, Álvaro continua desenvolvendo ações em Ibirajuba como o projeto “Eleitor do Futuro” que ministra palestras de conscientização do voto, através da Justiça Eleitoral, para crianças e adolescentes das escolas públicas da rede estadual e municipal de educação. 

FOTO: Palestra do projeto Eleitor do Futuro para alunos da rede estadual de Ibirajuba.

Com mais de 13 anos servindo à Justiça Eleitoral de Pernambuco e ciente da importância do seu trabalho, Álvaro destacou a felicidade em receber tamanha homenagem. “Me sinto muito feliz e agradecido por mais esse reconhecimento, principalmente em ter a oportunidade de me tornar cidadão de um município que tão bem me acolheu e que por tantos anos foi minha casa de trabalho. Só tenho a agradecer por tudo”, afirmou.

FOTO: Alunos do projeto Eleitor do Futuro visitam sede do TRE-PE.

O chefe de cartório eleitoral falou ainda sobre a iniciativa do projeto “Eleitor do Futuro” e o quanto ele contribui para o cidadão, para a valorização da democracia e do voto eletrônico no país. “Minha maior felicidade é ver o resultado positivo desse trabalho cujo impacto na sociedade é tão relevante e necessário, pois, precisamos construir uma consciência política partindo da efetiva participação de toda a sociedade, especialmente dos nossos jovens”, concluiu.

>TÍTULO DE CIDADANIA

FOTO: Presidente do TRE/PE elogiando trabalho de Álvaro Pastor.

O título de cidadania ibirajubense será entregue no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirajuba, no próximo mês (dezembro).

>OUTRAS HOMENAGENS

Álvaro Pastor já teve seu trabalho reconhecido por meio de condecorações concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ao menos duas vezes. A primeira foi em 2004, quando recebeu o Diploma de Honra ao Mérito Eleitoral e a segunda, no ano de 2016, quando foi agraciado com a Medalha Frei Caneca, a mais alta comenda da Corte Eleitoral pernambucana.

POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE PERNAMBUCO VAI USAR NOVOS BAFÓMETROS PARA IDENTIFICAR CONDUTORES ALCOOLIZADOS.

O novo bafômetro será utilizado em Pernambuco pela PRF na operação Proclamação da República.

Pela primeira vez em Pernambuco, o novo bafômetro, chamado de etilômetro passivo, será utilizado na fiscalização dos condutores. A ocasião será a operação Proclamação da República, realizada pela Polícia Federal (PRF), que tem início nesta quinta-feira (14/11) e segue até o próximo domingo (17/11). O equipamento é capaz de detectar se o condutor fez uso ou não de bebida alcoólica por aproximação, em apenas alguns segundos.

Diferentemente do bafômetro tradicional, o aparelho não necessita da utilização de bocal, que custa aproximadamente R$ 1,50. O etilômetro passivo funciona da seguinte maneira: o condutor, após se abordado pelo policial, deve falar em frente ao equipamento. Se o resultado for uma luz verde, o motorista é liberado. Se for vermelha, a pessoa deverá realizar o teste no bafômetro tradicional.

Segundo a PRF, o etilômetro servirá como uma triagem, visto que o teste com ele dura de 5 a 10 segundos, enquanto o bafômetro tradicional demora cerda de dois minutos. O novo aparelho, no entanto, não detecta a quantidade de álcool ingerido, apenas a presença ou não da substância no organismo.

Os novos equipamentos começaram a ser distribuídos no Brasil em julho deste ano. O primeiro estado a receber os etilômetros passivos foi o Rio de Janeiro. Diferentemente do bafômetro comum, o passivo não indica a quantidade da substância no organismo do condutor, apenas a presença ou ausência. Por isto a necessidade do motorista passar pelo bafômetro antigo após um teste positivo para ingestão de álcool no novo aparelho.

Fonte: NE10. 

CARUARU-PE: ADOLESCENTE ENCONTRADA MORTA DENTRO DE UM BARREIRO.

VÍTIMA
Foto:Divulgação Blog do Adielson Galvão

Foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (13/11), dentro de um barreiro que fica por trás da Igreja Católica do bairro do Cedro em Caruaru-PE. Rosilene Maria da Silva, de 17 anos, que residia na Rua Antônio Pinzon, no bairro José Liberato. Apesar da moradia e do barreiro serem em locais distintos, ela foi morta a cerca de 200 metros de onde morava.

LOCAL ONDE O CORPO FOI ENCONTRADO
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

"Filó" como era conhecida, teve o esposo assassinado há cinco meses na rua onde morava e na madrugada da última terça-feira (6/11), saiu de casa para beber com alguns amigos e desde então estava desaparecida, no dia seguinte ao seu desparecimento a sua blusa foi encontrada pela mãe suja de sangue e possivelmente foi morta naquela madrugada ou no José Liberato ou no bairro do Cedro e o corpo jogado no barreiro. O cadáver foi encontrado em avançado estado de decomposição e foi encaminhado para o IML do Recife-PE.

MBL PEDE PRISÃO PREVENTIVA DE LULA E DIRCEU

O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma representação pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, soltos na semana passada após decisão do Supremo Tribunal Federal contrária à prisão em segunda instância.

O texto aponta incitação ao crime, ao terrorismo e atentado à Lei de Segurança Nacional na fala de Lula em discursos depois de deixar a prisão. As falas do ex-presidente foram consideradas acima do tom até por dirigentes do PT.

"A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, a gente tem que resistir", disse Lula. "Na verdade, atacar e não apenas se defender", completou. 

O documento cita ainda falas de José Dirceu ao deixar a prisão: "Eu estava na trincheira da prisão. Agora estou aqui de novo na trincheira da luta. Agora não é do Lula livre. Agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil. E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse governo está fazendo”. 

Além do MBL, os deputados Sanderson (PSL) e Carla Zambelli (PSL) e o senador Major Olimpio (PSL) entregaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de prisão preventiva de Lula. 

Na visão de Roberto Podval, advogado de Dirceu, o MBL busca, "através do Judiciário, calar pessoas que estão respondendo processo e estão em liberdade". “Não é a liberdade ou a prisão que vai calar a voz dessas pessoas que são políticas. Não dá para um movimento procurar um Judiciário para calar as pessoas que contrariam a sua ideologia”, conclui. 

A defesa de Lula não se pronunciou.

Fonte: Diário de Pernambuco.

GOVERNO VAI TAXAR SEGURO-DESEMPREGO PARA BANCAR EMPREGOS DE MAIS JOVENS.

O benefício, assegurado pela Constituição de 1988, tem como objetivo fornecer suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado.

Para bancar o curso de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo. Anunciado nesta segunda-feira (11/11), o plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 a 20 anos, que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Os mais velhos, com mais de 55 anos, foram excluídos da proposta final. O teto da remuneração na nova modalidade será de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497.  

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde e Amarelo será de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar impostos de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem trabalho formal. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões.

"Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa de desempregado e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do orçamento", afirmou. 

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício, assegurado pela Constituição de 1988, tem como objetivo fornecer suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado. O benefício é pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua. O seguro desemprego tem, atualmente, um piso de R$ 998 e um teto equivalente a R$ 1.735, 29. Com a contribuição de 7,5% ao INSS, o desconto mínimo será de R$ 74,85 e o máximo chegará a R$ 130, 15.

O programa Verde Amarelo tem data para acabar - o limite para contratar nessa modalidade é 31/12/2002. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em 31/12/2024. Já a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para cessar.

EXCLUSÃO

Marinho explicou que o governo teve de deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde e Amarelo devido ao custo da proposta. "Quanto fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos de fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego", disse. 

As empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade. Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e aos 13° salário. A redução de custo de mão de obra, para o empregador, ficará entre 30% e 34%. As empresas terão isenção de contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) será de 2% ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS também cairá de 40% para 20% desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde e Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. Quem descumprir terá de pagar multa. Além disso, os contratos serão convertidos automaticamente para a modalidade normal, sem nenhuma isenção.

Fonte: NE10.

O CONGRESSO NACIONAL PROMULGOU A EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12/11), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o deficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou o dia como histórico e destacou o esforço coletivo dos parlamentares para aprovação da matéria. Davi explicou que o Senado, como Casa da Federação, tinha o dever de promover ajustes nas contas da União, dos Estados e municípios. E adiantou que a atenção, agora, deve se voltar à demais reformas propostas pelo Poder Executivo.

"Temos consciência do tamanho da nossa responsabilidade. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão construindo um caminho para unirmos as forças do Parlamento, com a participação do governo federal, para realizarmos também uma reforma Tributária onde o grande beneficiado será o povo brasileiro".

Fonte: Senado Notícias.

BOLSONARO ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA PARA EXTINGUIR O SEGURO DPVAT E DPEM A PARTIR DE 2020.

Segundo avaliação do Planalto, a extinção do DPVAT pode evitar fraudes.

O governo federal assinou nesta terça-feira (12/11) um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados pro Embarcações oi por suas cargas (DPEM), que, na prática, não funcionava há alguns anos, uma vez que não há oferta do produto no mercado. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo seguro. 

Em nota, o Planalto avaliou que a extinção do DPVAT tem potencial de evitar fraudes. A extinção, por outro lado, não significa que os cidadãos em caso de acidente ficarão desamparados, explicou o governo. Isso porque o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

"Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada - BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", disse o governo, em nota. 

GASTOS COM INDENIZAÇÕES
Segundo a empresa do DPVAT, a Segurado Líder, somente no primeiro semestre deste ano foram pagas:
18.841 indenizações por morte;
103.068 indenizações por invalidez permanente
33.123 indenizações para despesas médicas.

Em Pernambuco, segundo a Seguradora Líder, nos seis primeiros meses de 2019 foram pagas:
844 indenizações por morte;
5.519 indenizações por invalidez permanente;
1.352 indenizações para despesas médicas.

Fonte: NE10.

CONGRESSO PROMULGA REFORMA DA PREVIDÊNCIA HOJE.

Sessão está marcada para as 10 horas.

Está marcada para hoje (12/11), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos.  

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na semana passada, traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Ainda hoje, a PEC paralela pode avançar no Senado com a votação dos destaques e, a depender da celeridade dos trabalhos, com a sua votação em segundo turno. 

Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas. Essa matéria, que conta com o apoio da base do governo e também de integrantes da oposição, deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas.

Fonte: Notícias ao minuto.

BOLSONARO DEVE ANUNCIAR SUA SAÍDA DO PSL NESTA TERÇA-FEIRA.

O presidente Bolsonaro deve levar com ele quase metade da bancada do PSL

A crise interna do PSL pode chegar a um desfecho nesta terça-feira (12/11), uma mensagem a parlamentares aliados no grupo de WhatsApp "Time Bolsonato". Informou apenas horário e local. Às 16 horas, no Palácio do Planalto. Ele não especificou o assunto, mas deputados convidados para essa reunião preveem um anúncio da saída de Bolsonaro do PSL, depois de uma crise que tomou os holofotes da política nacional no último mês. De acordo com informações da imprensa, o nome do novo partido de Bolsonaro, será Aliança Pelo Brasil. O filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, se pronunciou sobre o assunto, dizendo que é provável a saída de Bolsonaro do PSL nesta terça-feira (12/11).

"Creio que sim (que Bolsonaro deve deixar o PSL). E eu saio de fato também, em apoio ao Presidente. Breve saio de direito", afirmou o deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Bolsonaro poderia levar com ele quase que a metade da bancada do PSL na Câmara, compostas por 53 deputados, caso não houvesse entraves jurídicos que podem implicar na perda dos mandatos".

Para reunião de desta terça-veira (12/11) Bolsonaro chegou a chamar alguns bivaristas, mas segundo fontes, deixou de fora Bivar, a ex-líder do Congresso, deputada Joice Hasselman (SP), deputado Julian Lemos (PB), Heitor Freire (CE) e Delegado Waldir (GO). Deputado por São Paulo, Coronel Tadeu também não foi convidado. "Não posso acompanha-lo (na saída do PSL). A legislação não permite. Se for para dar fim a essa confusão, apoio integralmente a decisão do presidente", disse. 

Segundo alguns deputados do PSL, Bolsonaro deve se manter, por enquanto, independente, até encontrar um novo partido. A intenção é migrar para uma legenda que "não tenha dono". 

Fonte: NE10.