segunda-feira, 23 de março de 2020

COMUNICADO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 048ª ZONA ELEITORAL DE ALTINHO E IBIRAJUBA.



O TRE-PE, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitora, decidiu prorrogar o fechamento dos Cartórios Eleitorais até o dia 30 de abril de 2020 (PORTARIA n° 209/2020 TRE-PE).

Juízes eleitorais e todos os servidores continuam de prontidão em suas residências para prestar informações à população, realizar trabalhos remotamente e orientar sobre eventuais atendimento presenciais para evitar a perda de direitos.

O Cartório Eleitoral de Altinha e Ibirajuba está disponibilizando mais um canal de comunicação para atendimento ao público: 
WhatsApp: 9.9900-3005.
E-mail: ze048@tre-pe.jus.br

Horário de atendimento de Segunda à Sexta-feira de 8:00 às 14:00 horas.

Atenciosamente 
Álvaro Pastor
= Chefe do Cartório = 

Veja abaixo a portaria do TRE-PE.

PORTARIA N° 209/2020 TRE-PE/PRES

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 23.615, de 19 de março de 2020, do Tribunal Superior
Eleitoral, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de plantão extraordinário, para
uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, a fim de prevenir o contágio pelo Novo
Coronavírus e garantir o acesso à Justiça enquanto perdurar a situação emergencial; 

CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Resolução TRE/PE n.º 362, de 17 de março de 2020,

RESOLVE
Ad Referendum do Tribunal:

Art. 1º A Portaria n.º 208, de 19 de março de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Determinar o fechamento temporário de todas as unidades da Justiça Eleitoral em Pernambuco, incluindo Cartórios Eleitorais, Postos e Centrais de Atendimento ao Eleitor, e instituir o Regime de Plantão Extraordinário, que funcionará em idêntico horário ao do expediente regular da Justiça Eleitoral de Pernambuco e importará em suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, e colaboradores, assegurada a manutenção dos serviços essenciais jurisdicionais e administrativos, inclusive os voltados à execução das eleições. 

§1º Fica garantida a prestação das seguintes atividades essenciais: 

I – distribuição de processos judiciais e administrativos, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com prioridade aos procedimentos de urgência; 

II – serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos; 

III – atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial, observado o disposto no art. 4º; 

IV – serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde, e 

V – atividades jurisdicionais e administrativas de urgência previstas nesta Portaria. 

§2º As chefias dos serviços e atividades essenciais descritos no parágrafo anterior deverão organizar a metodologia de prestação de serviços, prioritários, em regime de trabalho remoto, exigindo-se o mínimo necessário de serviços em regime de trabalho presencial. 

§3º Deverão ser excluídos da escala presencial todas as magistradas, servidoras e colaboradoras gestantes e também os magistrados, servidores e colaboradores que: 

I - tenham retornado, nos últimos quatorze dias, de viagem em regiões com alto nível de contágio; 

II - sejam maiores de 60 anos; 

III - Sejam portadoras de doenças crônicas, imunodeprimidas, respiratórias e outras comorbidades preexistetes, que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, em especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções; ou 

IV - Possuam filhos de um ano; ou 

V - coabitam com idosos ou pessoas nas situações descritas anteriormente.

Art 4° Aquele que necessitar de alguma tendimento de urgência deverá contactar o Cartório Eleitoral ao qual está vinculado, por meio dos telefones disponíveis no link http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/cartorios-eleitorais uma das unidades da Secretaria do Tribunal, de acordo com a necessidade, por meio dos números disponibilizados no link http://www.tre-pe.jus.br/imprensa/noticias-tre-pe/2020/Marco/relacao-de-telefones-para-atendimento-durante-situacao-de-urgencia ,

§ 1° Constatada a situação de urgência, o servidor responsável pelo
atendimento telefônico viabilizará a solução mais adequada, inclusive o atendimento presencial, se necessário. 

§ 2° Considera-se atendimento de urgência aquele que visa evitar o
perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas ou privadas, bem como os que estejam relacionados às seguintes matérias: 

I - habeas corpus e mandado de segurança; 

II - medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza;

III - comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação; 

IV - representação de autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;

V - pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência;

VI - pedidos de alvarás, justificada a sua necessidade, de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos;

VII - pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas; 

VIII - listas tríplices, consultas e registros de partidos políticos.

Art. 4° - A. O regime de plantão extraordinário instituído por meio desta Portaria estará vigente até o dia 30 de abril de 2020.

Art. 4° B. Ficam suspensos os prazos processuais dos feitos físicos e eletrônicos, a contar da data de edição desta Portaria, até o dia 30 de abril de 2020.” 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 20 de março de 2020.

Clique na imagem abaixo para ver a portaria.

sábado, 21 de março de 2020

PARAGUAIOS CAVAM VALAS PARA IMPEDIR A ENTRADA DE BRASILEIROS NO PAIS.

Valas estão sendo cavadas na franteira com Mato Grosso do Sul. Quarentena no país também foi estendida até 12 de abril.
Um movimento comunitário está cavando valas na cidade de Ypejhú, na fronteira com o município sul-moto-grossense de Paranhos. O trabalho começou sexta-feira (20/3), e segundo os moradores, tem objetivo de impedir o acesso de brasileiros, com veículos, ao país que está de quarentena, estendida até o dia 12 de abril.

Em Pedro Juam Caballero, vizinha à brasileira Ponta Porã, moradores colocaram pneus, fitas e tambores para impedir a passagem de veículos e pedestres.

O Exército paraguaio está monitorando a fronteira dos dois países, na região de Pedro Juan Caballero, deste quarta-feira (18), quando a fronteira foi oficialmente fechada. De acordo com o governo do Paraguai, só podem entrar no país paraguaios ou residentes. 

Durante a semana, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, já havia anunciado o fechamento da Ponte Internacional da Amizade, na fronteira com o Brasil, que liga Cidade del Leste a Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. 

Nesta sexta, o Paraguai endureceu as medidas de combate ao coronavírus. Além de estender a quarentena, o governo decretou isolamento total a partir deste sábado (21/3) durante uma semana. O país tem 18 casos da doença e 1 morte confirmada.
Fonte: G1

SÃO PAULO CONFIRMA MAIS 6 MORTES PELO CORONAVÍRUS

Governador João Doria também afirmou neste sábado (21/3) que irá determinar quarentena, pelo período de 15 dias, a partir da próxima terça-feira (24/3).
O governo do estado de São Paulo confirmou na tarde deste sábado (21/3) que há mais seis mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. O total subiu para 15 mortes. Uma das vítimas era uma médica generalista, de 52 anos, que estava internada na rede Prevent Senior. 

“Dos 15 óbitos, nós tivemos todos na capital, sendo que seis confirmados de ontem para hoje. Do total, 14 em hospitais privados e um em público. Esses novos óbitos são 4 mulheres, de 89 anos, 76, 89 e 73. E dois homens: um de 90 anos e outro de 49 anos. Sendo que esse de 49 anos era portador de tuberculose, que é uma doença, uma comorbidade muito importante nessa situação”, disse José Henrique Germann, secretário da Saúde. 

Uma das vítimas era uma médica generalista que trabalhava na Prefeitura de São Paulo. “Nós temos um caso de uma médica nossa generalista, nós estamos averiguando todos os dados, ela é do sistema do município, ela tinha comorbidades, foi internada por volta do dia 23 [fevereiro], no período do carnaval, para tratar dessas comorbidades e teria sido acometida por insuficiência pulmonar e respiratória e teria ido à óbito na noite de ontem [20 de março] no Hospital Sancta Maggiore. Quando ela foi ao hospital, segundo os registros, não tinha nenhum sinal de insuficiência respiratória”, afirmou o secretário municipal da Saúde Edson Aparecido. 

O governador João Doria (PSDB) afirmou na tarde deste sábado (21/3) que irá determinar quarentena, pelo período de 15 dias, a partir da próxima terça-feira (24/3) até o dia 7 de abril, para os 645 municípios do estado de São Paulo. 

São 396 casos confirmados no estado de São Paulo até 18 horas de ontem, com 15 mortes e 34 pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em tratamento. Ao todo, são 9 mil casos suspeitos.
Fonte: G1.

GOVERNADORES DO NORDESTE PEDEM AJUDA À CHINA PARA COMBATER CORONAVÍRUS.

Pedido foi feito em meio à crise diplomática causada por acusação do deputado Eduardo Bolsonaro ao país.
O Consórcio Nordeste, composto pelos 9 governadores dos estados nordestinos, procuraram a Embaixada da China no Brasil, na última quarta-feira (19/3), para pedir ajuda no combate do coronavírus no Nordeste. 

A China, que teve seu foco do vírus na cidade de Wuhan ainda em dezembro de 2019, agora apresenta queda no número de casos no país. 

Através de ofício enviado pelo presidente do Consórcio Nordeste, governador da Bahia, Rui Costa (PT), o grupo pede ajuda do governo chinês, “que acaba de viver um problema semelhante, do qual saiu vitoriosos por meio de uma guerra do povo contra o vírus”, apoio no envio de materiais médicos, insumos e equipamentos. Em especial, com leitos de UTI e de respiradores. 

"Colocamo-nos à disposição de vocês para quaisquer esclarecimentos que sejam necessários e queremos, desde já, reafirmar nossa admiração pela forma como o povo chinês enfrentou a epidemia e pela imensa amizade que une nossos povos", diz trecho do ofício. 

O pedido do consórcio foi feito na mesma semana em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, culpou, publicamente, a China pleo coronavírus. A atitude do parlamentar, que causou uma crise diplomática, foi vista como desrespeito pela Embaixada da China, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. 

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, também respondeu às provocações do parlamentar. Yang exigiu que Eduardo retirasse imediatamente a publicação e que pedisse desculpas ao povo chinês.
Fonte: JC.

PARANÁ MOBILIZA MAIS DE 700 PESSOAS CONTRA A DENGUE.

Com base no último boletim epidemiológico da Secretaria estadual da Saúde do Paraná, já são 49 mortes de agosto do ano passado para cá, por causa da dengue.
Com base no último boletim epidemiológico da Secretaria estadual da Saúde do Paraná, já são 49 mortes de agosto do ano passado para cá, por causa da dengue. Foram 12 óbitos apenas na última semana. Nove mulheres e três homens. 

A situação fez com que órgãos das administrações federal e estaduais se unissem contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. São mais de 700 pessoas envolvidas num mutirão a partir de 21 de março, em 60 municípios que apresentam maior incidência de casos da doença, no estado. 

O Paraná tem 65.524 casos prováveis da doença – 12.872 a mais que na semana passada. 

O Secretário estadual da Saúde, Beto Preto, diz que os esforços estão sendo feitos, mas ressaltou a importância do apoio da população no combate ao mosquito da dengue. 

Estamos com essa preocupação, informando, dialogando, pois queremos atingir todos os municípios que estão no ápice da sua epidemia em casos novos de dengue o trabalho está sendo feito. Mas quero reiterar que nenhum resultado será satisfatório se não houver a participação ativa da comunidade, da população.” 

De acordo com o Ministério da Saúde, Paraná, Acre e Mato Grosso do Sul são os estados com maior incidência de dengue com mais de 300 casos por 100 mil habitantes. 

O coordenador-geral de vigilância em Arboviroses da Pasta, Rodrigo Said explica que, com essas condições, é fundamental que a população siga as orientações das autoridades de saúde e ajude no combate à dengue. 

“Mais de 80% dos criadores do mosquito são intradomiciliares. Então, a ação de controle é uma ação integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, quanto das secretarias municipais e estaduais de saúde, aliada às ações de mobilização da população.”
Fonte: Agência do Rádio.

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CORONAVÍRUS: RIO DE JANEIRO CONFIRMA TERCEIRA MORTE.

A vítima é um idoso, morador de Petrópolis, na serra fluminense.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou hoje (21/3) a terceira morte pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um idoso, morador de Petrópolis, na região serrana fluminense. 

O estado já tinha confirmado duas mortes pela doença, também dois idosos, uma mulher em Miguel Pereira, no interior do estado, e um homem em Niterói, na região metropolitana. 

O estado registra 110 casos confirmados, a maioria (89) na cidade do Rio de Janeiro. Também há casos em Niterói (10), Petrópolis (3), Barra Mansa (1), Guapimirim (1) e Miguel Pereira (1). Há ainda três estrangeiros e dois casos com o local de residência em investigação.
Fonte: Agência Brasil.

CHINA E JAPÃO PLANEJAM VOLTA DO FUTEBOL APÓS CORONAVÍRUS.

Na Itália, clubes divergem sobre a data de retomada das atividades.
A Federação de Futebol da China informou nesta quinta-feira (19/3) que pretende retomar as disputas do campeonato local no próximo mês. A previsão é que os jogos da Superliga Chinesa voltem a partir de 18 de abril. 

A temporada 2020 do futebol chinês deveria ter começado em 22 de fevereiro, mas foi adiada por conta da pandemia do coronavírus. Jogadores como Miranda, Fernandinho, Paulinho, Oscar e Hulk, que jogam em times chineses, vieram para o Brasil devido ao Covid-19. 

No Japão, o reinício do futebol também já tem data definida: 15 de maio. Apenas a primeira rodada do campeonato japonês havia sido disputada antes da paralisação por conta do coronavírus. 

Na Itália, país com maior número de vítimas por Covid-19, o retorno do futebol é motivo de divergência entre representantes de clubes. Times como Lazio, Napoli e Milan desejam que as equipes voltem a trabalhar já na próxima segunda-feira (23/3). 

Outro grupo, encabeçado por dirigentes da Inter de Milão e da Juventus, pretendem seguir orientações médicas e retomar as atividades apenas no começo de abril.  
Fonte: Agência Rádio Mais. 

HOMICIDIO REGISTRADO NA CIDADE DE IBIRAJUBA-PE. - ATUALIZADA

O crime aconteceu por volta das 21:30 hs, desta sexta-feira (20/3) na Rua Fernando Henrique de Azevedo no bairro do Mutirão em Ibirajuba-PE.

A vítima o jovem Elton John Cavalcante dos Santos de 20 anos, que residia no local.

Segundo as informações, a vítima estava em frente a sua residência com outras pessoas, quando foi surpreendido com a chegada dos assassinos que estava que estavam em um veículo de cor branca,ç e ao chegaram efetuaram vários disparos de arma de fogo em sua direção. Elton foi alvejado e faleceu no local.

Sua prima, uma mulher de 27 anos, que estava com ele também foi alvejada nas penas e foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste.

Peritos do Instituto de criminalistas (IC), realizaram a pericia do local e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Até agora não se sabe a motivação do crime.

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