sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

CARNAVAL 2021: EMPRESÁRIOS APOIAM SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL DE PERNAMBUCO.

M
ais cedo, o governador de Pernambuco Paulo Câmara cancelou ponto facultativo e que semana de trabalho normal no Carnaval.

Em nota, o Movimento Pró-Pernambuco (MPP) avaliou como assertiva e efetiva a medida tomada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco que confirmou, em coletiva online na tarde desta quinta-feira (28/01), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias previstos para acontecer o Carnaval de 2021 - entre 13 e 17 de fevereiro.

A decisão foi tomada para frear as aglomerações naquele período, um dos mais importantes do calendário estadual, evitando a ampliação do contágio pela Covid-19 e o consequente aumento de casos da doença no Estado.

As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco.

O presidente do MPP, Avelar Loureiro Filho, declarou que vai buscar apoio de mais entidades de classes para integrar a decisão do Governo do Estado.

"Já estamos entrando em contato com as prefeituras e vamos solicitar apoio aos representantes dos bancos, do comércio, da indústria. Foi uma decisão assertiva e efetiva diante do aumento de casos da Covid-19", disse Avelar. 

"Não há ambiente para aglomerações. Vamos buscar apoio da Confederação Nacional do Comércio, da Confederação Nacional da Indústria para que revoguem o feriado bancário na segunda-feira e terça-feira de carnaval", acrescentou o presidente do MPP. 
Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

MUNICÍPIOS IRÃO RECEBER MAIS DE 3 BILHÕES DE REAIS NESTA SEXTA-FEIRA (29/1)

Nesta sexta-feira (29/1), os municípios brasileiros recebem a terceira e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões.
Reportagem: Janary Bastos Damacena
Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros recebem a terceira e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela  Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. 

Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal. 

Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do País. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes. E é isso o que explica o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz. 

“Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”, detalhou o consultor. 

A tarefa de cumprir os dispositivos constitucionais cabe ao Tesouro Nacional, um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Economia do Brasil. Isso significa que é atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. 

Como curiosidade, vale a pena destacar aqui que o decreto que criou a Secretaria do Tesouro Nacional foi publicado em 1986, com objetivo de ser um dos órgãos centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro do País, além de responsável pela contabilidade. Assim, vários sistemas da administração pública surgiram nestes 35 anos e são administrados pelo Tesouro Nacional. 

É relevante destacar, ainda, que nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais um trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. Essa equação é analisada como positiva pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli. 

“A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o professor. 

Ao considerarmos o acumulado deste ano, o total repassado a esses entes federativos apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), no que se refere ao mesmo período de 2020. Mesmo com essa tendência de crescimento, a Confederação Nacional de Municípios orienta aos prefeitos prudência na gestão dos recursos, principalmente em razão do atual cenário da pandemia pela Covid-19. 

Um ponto relevante sobre essa distribuição é que um País do tamanho do Brasil possui entraves para facilitar a descentralização de recursos da União até eles chegarem à outra ponta: as cidades. Quem explica melhor é o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, que também é secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR). 

“Mesmo que a distribuição seja maior para municípios com menor arrecadação própria do que para os grandes, e quando falo isso me refiro ao número de pessoas, é um recurso importante para todas as cidades brasileiras. Além disso, o FPM pode servir de base para a distribuição de outros recursos no País. E nisso há uma certa crítica por parte de algumas cidades sob a alegação de que essa forma de distribuição pode fazer o dinheiro não chegar em localidades onde é mais necessário”, salientou Puppi.
Fonte: Brasil 61.

SEMANA DE CARNAVAL SERÁ UMA SEMANA NORMAL DE TRABALHO EM PERNAMBUCO.

O governador Paulo Câmara determinou que fosse cancelado o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na segunda e terça de carnaval.

Em vez de ser uma semana de festa e folia, vai ser uma semana de trabalho. 

O governador Paulo Câmara já havia anunciado em 17 de dezembro a suspensão da festa, como forma de conter a propagação da doença, o que já era esperado.

Apesar da suspensão da folia de Momo parecer óbvia, muitos ainda estavam em dúvida se além da festa, o feriado também seria suspenso. Não mais.

De acordo com fontes do governo, a intenção do governador Paulo Câmara é evitar aglomerações e também superlotação nas praias no período.

A medida dever ser tornada pública nesta tarde, quando os secretários André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, falam com a imprensa local, no Campo das Princesas, por videoconferência.

No meio turístico, a medida não deve ser vista como crítica porque o que interessa é o turista que vem de fora, embora outros estados já tenham adotado medida semelhante. A avaliação entre os empresários é que os recifenses vão para destinos como Pipa, no Rio Grande do Norte.

A principal preocupação no Estado é com os riscos de recrudescimento da segunda onda do coronavírus no Estado.
Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

TCU APONTA ILEGALIDADE EM USO DE DINHEIRO DO SUS PARA DISTRIBUIR CLOROQUINA E COBRA PAZUELLO.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou ilegalidade no uso de recursos do SUS para fornecimento de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes com Covid-19, prática adotada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A política foi implementada pelo ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello. 

Diante da conclusão da área técnica do TCU, o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, determinou que o Ministério da Saúde explique em cinco dias úteis sua posição em relação ao uso de cloroquina por pacientes com Covid-19. O despacho foi expedido na última sexta-feira (22/1). 

A explicação deve ocorrer porque Pazuello adotou, nos últimos dias, posição "contraditória" sobre o que o ministério vem fazendo em relação à cloroquina, conforme o despacho do ministro do TCU. A pasta também deve explicar quem pôs no ar o aplicativo TratCOV, que orientava o uso indiscriminado do medicamento. 

Não há comprovação científica sobre a eficácia da cloroquina no tratamento precoce de pacientes com Covid-19. Mesmo assim, Bolsonaro e Pazuello apostaram nela como saída para a pandemia. 

Só em um caso mais recente, de crise na rede de saúde em Manaus e esgotamento de oxigênio nos hospitais, o Ministério distribuiu 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina na cidade. O que as unidades de saúde precisavam, como dito em diversas alertas ao ministro, era de oxigênio. Pacientes morreram asfixiados. 

Pazuello é formalmente investigado num inquérito pedido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e aberto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é suspeito de prática de crimes pelo que ocorreu em Manaus, e precisará prestar depoimento à PF (Polícia Federal). 

No TCU, a área técnica compreendeu que a distribuição de cloroquina pelo SUS é ilegal. Seu parecer foi transcrito no despacho de Zymler. 

"Como não houve manifestação da Anvisa acerca da possibilidade de se usar os medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos órgãos internacionais antes mencionados (as 'Anvisas' de outros países), verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade", cita o documento. 

Os auditores afirmam que o uso da cloroquina só poderia ocorrer "off label", ou seja, fora do que prevê a bula do medicamento. E, para que um medicamento "off label" seja fornecido pelo SUS, é preciso haver autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 

Na pandemia, a Anvisa permitiu importações excepcionais de medicamentos, desde que aprovados por "Anvisas" de outros países. "Essas autoridades sanitárias também não aprovaram o uso de medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19", diz o TCU. 

O tribunal diz ainda que a própria orientação do Ministério para tratamento precoce cita a falta de evidências científicas sobre o êxito de medicamentos do tipo. "A nota informativa (do ministério) não possui os requisitos para se constituir em um protocolo clínico ou diretriz terapêutica", afirma. 

A área técnica do TCU recomendou que a nota do Ministério, elaborada na gestão de Pazuello, seja submetida à Anvisa, "a fim de que ela se manifeste sobre a autorização ou não do uso off label da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19". 

Ao decidir pedir uma "posição oficial" do Ministério sobre o assunto, Zymler apontou as contradições recentes de Pazuello, que disse não indicar medicação para o combate à Covid-19, e sim que as pessoas procurem por "atendimento precoce". 

"As manifestações do titular da pasta são contraditadas pelos documentos emitidos pelo ministério, os quais indicam os medicamentos a serem utilizados, com as respectivas posologias, para o tratamento da Covid-19", afirmou

Outro "ponto de realce", conforme o ministro, foi o lançamento do TratCOV pelo Ministério, aplicativo que estimulava a prescrição indiscriminada de cloroquina. "Possivelmente, em razão das críticas sofridas, o aplicativo não se encontra mais acessível na internet", disse Zymler. 

A Anvisa confirmou que não deu autorização para uso "off label" da cloroquina. O órgão disse, por meio da assessoria de imprensa, que se manifestou no sentido de que essa era uma atribuição do médico, em discussão com o paciente. E que nenhum laboratório pediu a inclusão dessa indicação. 

Na reunião que deu as primeiras autorizações para uso emergencial das vacinas contra o novo coronavírus, diretores da Anvisa deixaram claro não haver opção de tratamento precoce para a Covid-19.
Fonte: Folha de Pernambuco.

LÍDERES RELIGIOSOS DO BRASIL PEDEM IMPEACHMENT DE JAIR BOLSONARO.

 Os Religiosos defendem que o chefe de Estado agiu com desprezo pela vida dos cidadãos brasileiros, retirando-lhes o direito à saúde.
Líderes religiosos entraram hoje com um pedido de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por negligência no combate à covid-19, num documento assinado por 380 pessoas, entre as quais bispos e pastores. 

O pedido foi entregue nesta terça-feira (26/1) à Câmara dos Deputados, que deverá analisar esta e as outras 61 solicitações já apresentadas. 

Entre os signatários do documento estão bispos, padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e também pastores. O pedido tem apoio do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e da Aliança de Batistas do Brasil. 

O bispo primaz da Igreja Anglicana do Brasil, Naudal Alves Gomes, a presidente da Aliança de Batistas do Brasil, Nívia Souza Dias, e os teólogos Lusmarina Campos Garcia, Leonardo Boff e Frei Betto fazem parte da lista de cidadãos que pedem a saída de Bolsonaro da Presidência. 

Os religiosos defendem que o chefe de Estado agiu com desprezo pela vida dos cidadãos brasileiros, retirando-lhes o direito à saúde. Os signatário alegam que Bolsonaro infringiu assim diversos artigos da Constituição Federal. 

"Uma parcela da igreja deu um apoio acrítico e incondicional ao Bolsonaro independentemente do discurso que ele defendia. Queremos mostrar que a fé cristã precisa ser resgatada e que a igreja não é um bloco monolítico", disse à imprensa o teólogo Tiago Santos, um dos autores do pedido de destituição. 

"A motivação principal deste pedido está relacionada à ausência total de iniciativas da parte do Governo para diminuir e conter os impactos da pandemia de Covid-19. O caos em Manaus é o sufoco do país inteiro, que neste momento tem população abandonada porque temos um Governo que nega o direito à vida", defendeu por sua vez a pastora e representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Romi Márcia Bencke. 

Enquanto candidato presidencial, em 2018, Jair Bolsonaro teve como uma das suas principais bases de apoio entidades cristãs, principalmente evangélicas. 

Contudo, desde que assumiu o mandato, o chefe de Estado e líderes religiosos foram divergindo em alguns pontos-chave da sua gestão, como a discussão sobre a posse e porte de armas de fogo no país. 

"Temos a consciência de que nem todas as pessoas das nossas igrejas são favoráveis a este ato que estamos fazendo [pedido de impeachment], mas é importante destacar essa pluralidade e as contradições que existem no âmbito do Cristianismo. Nem todo Cristião é bolsonarista", acrescentou a pastora Romi Márcia Bencke. 

Bolsonaro tem sido alvo de vários pedidos de impeachment desde o início do seu mandato, em 2019. Até ao momento, foram apresentados mais de 60 pedidos contra o Presidente, segundo a Câmara dos Deputados, instituição que deverá analisar essas solicitações.
Fonte: Notícias ao Minuto.

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

DORIA CHAMA BOLSONARO DE OPORTUNISTA.

Após meses trabalhando contra o que chamava de "vacina chinesa do João Doria", o presidente Jair Bolsonaro passou a tentar surfar a existência do imunizante Coronavac, para irritação do governador tucano de São Paulo. 

"Além de negacionista e terraplanista, [Bolsonaro] agora se tornou também um oportunista", disse o governador à reportagem. 

O anúncio de que o envio de 5.400 litros do princípio ativo da Coronavac da China para o Instituto Butantan, feito por Bolsonaro nesta segunda (25), contrariou o governo paulista. 

Afinal de contas, a notícia havia sido dada na quarta passada (20/1) pelo diretor do Butantan, Dimas Covas. A fala de Bolsonaro foi vista como hipócrita por integrantes da cúpula do governo paulista. 

Em nota posterior, Doria afirmou que "não é verdade" a versão federal. "Todo o processo de negociação com o governo chinês foi realizado pelo Butantan e pelo governo de São Paulo, que vem negociando com os chineses a importação de vacinas e insumos desde maio do ano passado." 

O texto lembrou que quatro carregamentos de vacinas e insumos chegaram a São Paulo enquanto Bolsonaro dizia que não iria adquirir a Coronavac, o que acabou fazendo no começo do ano. 

"O Instituto Butantan informa que houve autorização do governo chinês para o envio dos insumos. Eles não estão no aeroporto conforme equivocadamente publicado pelo presidente da República, mas sim nas instalações da Sinovac, em Pequim", disse Doria. 

Membros do governo estadual identificaram uma ação de governo coordenada, com o vídeo divulgado pelo ministro Eduardo Pazuello (Saúde) basicamente clamando para o governo federal o mérito da liberação dos insumos. 

A ação veio depois que Doria divulgou, em entrevista coletiva, que iria ter notícias sobre o envio da matéria-prima da vacina do Butantan após uma reunião com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, nesta terça (26/1). 

Bolsonaro, derrotado sucessivamente pelo tucano na chamada guerra da vacina, foi mais rápido desta vez e buscou faturar em cima de algo previsível. A China pode ter dificultado as coisas burocraticamente, mas segundo diplomatas não iria impedir o envio dos insumos. 

A mudança de orientação de Bolsonaro, depois de meses de negação da gravidade da pandemia, é notada no mundo político como um sinal de desespero. 

A popularidade do presidente no momento de agravamento da crise e início da vacinação no país com a patronagem de Doria e sua Coronavac caiu. 

Sua popularidade se inverteu: a aprovação a Bolsonaro caiu de 37% para 31% de dezembro pra cá, enquanto a rejeição subiu de 32% para 40% no período. 

Isso ocorre enquanto aumentam as discussões acerca de um eventual impeachment do presidente devido à sua incúria na condução da crise sanitária. A falta de oxigênio em Manaus e as trapalhadas em torno da vacinação são os motivos citados por opositores. 

Doria, por sua vez, melhorou sua posição por apostar forte na Coronava. Sua atuação na pandemia é melhor do que a de Bolsonaro para 46% dos brasileiros, enquanto 28% veem o presidente como mais empenhado. 

Isso levou ao movimento atual do Planalto de reação a Doria, restando saber se haverá ressonância à versão divulgada.
Fonte: Notícias ao Minuto.

POLICIA CIVIL PRENDE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN DE PERNAMBUCO.

 A polícia deflagrou a operação batizada "Inabilitados"
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/1), a Operação Inabilitados, que apura a possível prática dos crimes de peculato, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva na Associação de Servidores do Detran (ASD-PE), no bairro da Iputinga, no Recife. O presidente da associação, Fernando Coelho, foi preso na operação.

Foram apresentados na associação: documentos, computadores e cerca de R$ 2 mil reais, que foram levados para a sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri). A polícia também realizou a prisão de mais duas pessoas, em Timbaúba, mas os nomes não foram revelados. O número de mandatos cumpridos ainda não foi informado pela Polícia Civil.
Fonte: JC.

FAUSTÃO IRÁ DEIXAR A REDE GLOBO APÓS 32 ANOS.

O apresentador recusou a possibilidade de mudar seu programa para a faixa das 23 horas do domingo..
Nesta segunda-feira (25/1), repercutiu nos bastidores da TV Globo a decisão do apresentador Fausto Silva, de 70 anos, em acabar com o 'Domingão' e deixar a emissora carioca. O veterano, que se tornou em um dos maiores nomes da televisão brasileira, não renovará seu contrato.

Segundo as informações, Fausto Silva teve uma reunião com Carlos Henrique Schroder e com Ricardo Waddington, os dois principais executivos dos Estúdios Globo, e foi informado que a emissora tem planos de muda a grade de programação dos fins de semana e o apresentador não teria concordado.

Fausto, então, disse à Globo que optou por não se arriscar em mudar seu programa, que iria pra a faixa das 23 horas, e que iria deixar o canal. "Prefiro cumprir minha história na Globo. Foram 32 anos de uma relação maravilhosa e 100% de liderança. A globo faturou bastante comigo", disse.

Até o momento, Faustão não revelou qual será seu destino na TV e nem se já tem algum novo projeto.
Fonte: Notícias ao minuto.

DIRETORES DA COMPESA SE COMPROMETE A REABRIR O ESCRITÓRIO DA EMPRESA EM IBIRAJUBA.

O Vereador Dr. Gilvan Marinho, se reuniu com os diretores da COMPESA Luiz Felipe e Claudemir para solucionar os problemas de abastecimento de água que vem ocorrendo na cidade de Ibirajuba.

O encontro aconteceu na regional da empresa na cidade de Agrestina-PE, onde ficou acertado que a Compesa irá atualizar o calendário de abastecimento mensalmente; verificar as avarias da adutora e Reabrir o escritório em Ibirajuba, para facilitar o atendimento dos consumidores na cidade.
Por: Clemildo Galdino.

PARTIDOS IRÃO APRESENTAR NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE JAIR BOLSONARO.

Deputados federais dos partidos que compõe a Minoria na Câmara (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE) apresentarão, na próxima quarta-feira (27/1), um novo pedido de impeachment a fim de responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo crimes cometidos contra a humanidade.

Às 15 horas, no Salão Negro, as lideranças da Oposição realizam um ato para marcar a protocolização do impedimento e também para pressionar a presidência da Casa pelo fim do recesso parlamentar, com a retomada imediata da atividade legislativa.

A base do pedido dos opositores é o "agravamento da crise sanitária provocada pela explosão de casos e novas variantes do coronavírus, a ingerência e descaso do governo no enfrentamento da pandemia e o fim do auxílio emergencial". Os parlamentares também culpam o chefe do Executivo e o auxiliar ministerial pela morte por asfixia de pacientes em Manaus, no Amazonas, e das quase 220 mil vítimas fatais de Covid-19 no país.
Fonte: Folha de Pernambuco.

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