sexta-feira, 13 de novembro de 2020
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
MULHERES RECEBEM MENOS RECURSOS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DO QUE OS HOMENS.
Apenas 27% foi investido em campanhas políticas para mulheres, o que significa pouco mais de R$ 326 milhões de reais frente aos mais de R$ 787 milhões investidos nas candidaturas de homens.
Reportagem: Janary Bastos Damacena
Estamos há poucos dias para o primeiro turno das
eleições deste ano, que acontece no próximo domingo (15) em todo o País. São
mais de 539
mil candidatos a uma vaga para os cargos em disputa: prefeito,
vice-prefeito e vereadores. Mas um dado que realmente chama atenção é saber que
todo esse número, apenas 187.018 são mulheres, o que representa só 33% de
candidatas.
E para custear as campanhas de todos esses
candidatos na disputa por uma cadeira política nos municípios, os partidos
tiveram acesso a duas fontes de recursos públicos. O Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que
distribuiu cerca de R$ 2 bilhões aos 33 partidos inscritos no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Além disso, os partidos receberam recursos do
Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo
Partidário. Para essas eleições, 23 dos 33 partidos tiveram direito a cerca de
R$ 959 milhões. Ficaram sem o dinheiro deste fundo, dez partidos que não
cumpriram requisitos de desempenho nas eleições de 2018.
Para os candidatos a prefeito e vereador, esta é
a primeira eleição em que não pode haver doações de empresas privadas. Então,
pegando o ranking
de candidatos que se bancaram, ou seja, tiraram do próprio bolso as
despesas de sua candidatura, entre os primeiros 10 nomes não há uma só mulher.
Para a cientista política e articuladora
política da ONG Elas no Poder, Noemi
Lopes, infelizmente as mulheres têm muito mais dificuldade de acesso aos
recursos, de forma que elas possam otimizar sua campanha. “Às vezes elas até
conseguem algum recurso, que seja dois mil reais para sua campanha, mas o
município é muito grande então não dá para fazer santinhos suficientes, não dá
para fazer uma projeção das redes sociais que alcance seu eleitorado, ou então
essas mulheres recebem mil santinhos em uma cidade que tem 50 mil habitantes.
Ainda é insuficiente para potencializar as candidaturas de mulheres de igual
modo como a dos homens”, destacou a cientista política.
De acordo com o levantamento feito pelo projeto 72horas - uma iniciativa de especialistas no
campo eleitoral, que conta com o apoio de organizações e movimentos; do total
de valores repassados até esta terça-feira (10/11), apenas 27% seguiu para campanhas
políticas de mulheres, o que significa pouco mais de R$326 milhões de reais
frente aos mais de R$787 milhões investidos nas candidaturas de homens.
Segundo o artigo 17 da Resolução
TSE nº 23.607/2019 – que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos
por partidos políticos e candidatos – estabelece o mínimo de 30% do montante do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para ampliar as empreitadas
de suas candidatas. Além disso, o entendimento do STF foi estendido à Resolução
TSE nº 23.607, em seu artigo 19, parágrafo 3º, e determinou a destinação de
pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas.
Apesar disso, a forma como esses valores são
repassados podem não gerar uma maior quantidade de mulheres ingressando na
política ou se mantendo nela, como explica a advogada eleitoral Bianca
Gonçalves. “Qual candidatura feminina deve receber dentro do partido? É essa a
grande dificuldade, porque não são todas as mulheres do partido que vão receber
recursos. O mesmo vai distribuir esses valores e muitas das vezes os critérios
são candidatos à reeleição ou candidatos de capitais, enfim, são critérios um
pouco subjetivos”, analisou a advogada.
Este ano, o Plenário do TSE definiu que é
possível que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas
proporcionais também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como
comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.
Fonte: Brasil 61.
terça-feira, 10 de novembro de 2020
PAÍS DESPERDIÇA CERCA DE 22% DO PIB POR ANO COM O CUSTO BRASIL
Segundo o Ministério da Economia, valor chega a R$ 1,5 trilhão em itens como burocracia, infraestrutura precária e insegurança jurídica ou regulatória.
Todos os anos, o Brasil desperdiça cerca de R$
1,5 trilhão com o Custo Brasil, valor equivalente a aproximadamente 22% do
Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta um levantamento feito pelo
Ministério da Economia, em parceria com o setor privado. Esse valor é referente
à despesa adicional com itens como burocracia, infraestrutura precária e
insegurança jurídica ou regulatória.
O Custo Brasil
faz referência abrangente a diversos fatores que têm influência negativa no
ambiente empresarial brasileiro, entre elas, por exemplo, questões
institucionais e tributárias. O estudo para elaboração do projeto considerou 12
itens, entre eles abrir um negócio, financiamento, empregar capital humano,
pagamento de tributos, infraestrutura e ambiente jurídico e regulatório eficaz.
A pesquisa ainda considerou fatores do entorno
institucional e macroeconômico que têm influência no Custo Brasil, como
serviços públicos essenciais e de qualidade, equidade e inclusão econômica,
estabilidade monetária, equilíbrio fiscal e balanço de pagamento
equilibrado.
Para o responsável pelo projeto do Ministério da
Economia, Jorge Luiz de Lima, a falta de conhecimento mútuo dos setores público
e privado é um dos fatores que impulsionam o Custo Brasil. “Do mesmo jeito que
o setor produtivo pouco conhece de governo, o inverso também é verdade.
Travaram tanto a máquina administrativa que ninguém lá dentro consegue sair.
Imagina que a pessoas que estão fazendo marcos regulatórios das leis não
conhecem o Brasil, não conhecem o setor produtivo. Ditam a norma sem conhecer”,
opina.
Segundo Jorge de Lima, todos os estados
brasileiros devem ser incluídos no projeto, respeitando as particularidades de
cada região. “Temos que fazer o Custo Brasil de ponta a ponta (do País). É a
única chance de enxergar o Brasil como um todo. Precisamos olhar o Brasil como
se cada unidade federativa fosse um país diferente. Este é um projeto de país,
e não de governo: se o setor produtivo se movimentar esse projeto sai do papel
e construiremos um país muito mais competitivo”, afirma.
Para o presidente da Federação das Indústrias de
Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, há urgência em mudanças estruturais
no setor público. “Basicamente, um quarto da nossa riqueza é destruída em
ineficiência. A busca de solução para esse problema é um dos assuntos mais
importantes para os empresários”, diz. “Temos urgência em mudanças estruturais
no setor público, é preciso reduzir burocracia e simplificar processos para que
tenhamos condições de competitividade com nossos concorrentes que têm situações
muito mais avançadas mundo afora”, completa.
Fonte: Brasil 61.
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ELEIÇÕES 2020: SAIBA COMO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA ELEIÇÕES DESTE ANO.
Com o intuito de evitar aglomerações, principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet.
Reportagem: Marquezan Araújo
Nos dias 15 (1° turno) e
29 (2°) turno de novembro, o Brasil passará por mais um pleito para a escolha de prefeitos
e vereadores. A Constituição Federal estabelece que todos os eleitores com
idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. No entanto, quando não for
possível ao cidadão comparecer à seção eleitoral, ele deve justificar a sua
ausência até 60 dias após da data da eleição.
Com o intuito de evitar aglomerações,
principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a
justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet. O canal para
essa providência é o Portal do TSE ou o aplicativo e-Título, que ganhou essa
nova funcionalidade recentemente.
Se o eleitor não conseguir fazer o uso do
aplicativo, deverá comparecer a uma mesa receptora de justificativa ou a uma
seção eleitoral comum, para se justificar presencialmente. Neste caso, é
necessário apresentar documento oficial com foto, o número do título de eleitor
e o formulário de justificativa impresso e preenchido. Esse formulário pode ser
baixado no Portal do TSE na internet.
Já o cidadão que estiver em seu domicílio
eleitoral e não puder comparecer às urnas, deverá fazer um Requerimento de
Justificativa Eleitoral a partir do dia seguinte ao da votação. O pedido pode
ser apresentado em até 60 dias, contados da data da eleição em que não
compareceu. Mais informações podem ser acessadas no site tse.jus.br.
Fonte: Brasil 61
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
MAIS DE R$ 1,5 BILHÕES É INVESTIDO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
O Governo Federal anunciou investimento de mais de R$ 1,5 bilhões para fortalecimento de ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos servirão para financiar o Projeto VigiAR SUS, que consiste em uma série de ações por parte do Ministério da Saúde.
O Governo
Federal anunciou investimento de mais de R$ 1,5 bilhão para fortalecimento de
ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos servirão para financiar o
Projeto VigiAR SUS, que consiste em uma séries de ações por parte do Ministério
da Saúde.
Segundo a
pasta, por meio da iniciativa será possível ampliar e fortalecer ações locais
para uma resposta mais rápida sobre o comportamento do vírus nos estados e
municípios, como a detecção precoce, alerta a mudanças no cenário
epidemiológico local, prevenção e controle da disseminação do vírus,
notificação imediata, entre outras ações.
Arnaldo
Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, afirma que o projeto irá
beneficiar o Sistema Público de Saúde (SUS) como um todo e que as ações da
iniciativa não se restringem ao combate ao novo coronavírus.
“É um investimento significativo para
fortalecermos, ampliarmos e garantirmos uma capacidade de vigilância, atenção e
resposta às emergências na saúde pública brasileira”, explica o secretário.
O dinheiro já começou a ser transferido aos
entes federativos, para o aprimoramento rede de vigilância epidemiológica, que
é responsável por ações como detecção e monitoramento do coronavírus,
testagens, vacinação, pesquisas, confirmação da causa de morte, entre outras.
A maior parte
dos recursos - R$ 285 milhões - será utilizada para a ampliação da capacidade
de testagem dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e de toda a rede
de vigilância laboratorial o que, segundo o Ministério da Saúde, vai fortalecer
os serviços de detecção e investigação de surtos, estudos de prevalência do
vírus e também o seu monitoramento.
Também serão investidos R$ 204 milhões para a
realização de uma pesquisa para estimar a prevalência da Covid-19 em 3.464
municípios. Aproximadamente 600 mil pessoas devem participar do estudo. Segundo
o governo a pesquisa fornecerá dados sobre a disseminação do vírus no País, o
que possibilitará que se conheça a dinâmica da doença no Brasil e, dessa forma,
planejar melhor a implementação de medidas de prevenção, contenção e controle
da enfermidade.
Medeiros explicou que o projeto irá possibilitar
uma maior integração entre o governo federal com estados e municípios. Além
disso, segundo ele, o dinheiro também vai proporcionar a aberturas de novos
Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e ampliação
do EpiSUS, programa de treinamento em epidemiologia aplicada aos serviços da
saúde pública.
“A partir de agora, a nossa secretaria,
juntamente com órgãos estaduais e municipais e a rede de vigilância em saúde de
todo o País vai trabalhar para estabelecer e tornar a abertura de Cievs, da
melhoria dos laboratórios, do EpiSUS.”
IMUNIZAÇÃO
O Programa Nacional de Imunização (PNI) contará
com um reforço de R$ 85,3 milhões, que servirá para ampliar e fortalecer os
serviços de imunização. Entre outras ações, o Ministério da Saúde diz que esses
recursos serão utilizados para garantir a qualidade e segurança das vacinas e
melhorias das salas de vacinação.
Fonte: Brasil 61
Assinar:
Comentários (Atom)