Além disso, número de candidaturas teve baixo crescimento entre 2016 e 2020.
Dados preliminares sobre o perfil dos candidatos nas
eleições municipais deste ano sugerem que o total de negros e pardos podem
diminuir em comparação ao pleito de 2016. O levantamento é do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Enquanto nas eleições de 2016, negros e pardos totalizavam
47,76% dos postulantes, neste ano, por enquanto, esse percentual alcançou
41,03%.
O número deve sofrer alguma modificação, já que
termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e
coligações enviem o requerimento de registros de candidatos.
O número deve sofrer alguma modificação, já que
termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e
coligações enviem o requerimento de registros de candidatos.
Na
última quarta-feira (23), dirigentes partidários, em reunião com o presidente
do TSE, Luís Roberto Barroso, reclamaram da regra de distribuição proporcional
de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Segundo eles, não há
tempo hábil para implementação da medida já neste ano.
Barroso tem sido um defensor enfático da divisão
igualitária de recursos e fez um discurso contundente sobre o tema quando o TSE
deliberou a matéria, em agosto deste ano.
“Há momentos na vida em que cada um
precisa escolher de que lado da história está. Hoje, nós do TSE estamos do lado
dos que combatem o racismo. Estamos ao lado de quem quer escrever a história do
Brasil com tintas de todas as cores."
A norma, que segundo determinação do TSE deveria
começar a valer em 2022, será obrigatória a partir das eleições deste ano. Isso
ocorrerá por conta de uma liminar expedida no começo do mês pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski obrigando a aplicação da regra neste
ano.
No que diz respeito ao gênero, as mulheres continuarão
a ser minoria nas eleições deste ano, apesar de uma leve melhora em quatro
anos. Em 2016, elas representavam 31,9% dos concorrentes. Neste ano, segundo os
dados preliminares, serão 33,1% do total de candidatos.
Para Carlos Enrique Bastos, mestre e doutor em Direito
Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, a
determinação da Justiça Eleitoral de 2018 que obriga partidos a destinarem um
percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas foi bastante importante
para aumentar o número de mulheres que concorrem a cargos políticos.
“Esse percentual de 30%, sem dúvida nenhuma, fez com
que as candidaturas femininas pudessem contar com alguma viabilidade. Sem esse
financiamento, possivelmente elas não alcançariam êxito [para se
candidatarem].”
A ocupação de agricultor aparece em primeiro lugar no
rol de profissões que mais aparecem entre os candidatos nas eleições deste ano,
com 7,12% do total, seguida pelo cargo de servidor público municipal (34,29%),
empresário (30,91%) e comerciante (27,58%).
Fonte: Brasil 61.
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