sexta-feira, 25 de setembro de 2020

CANDIDATOS NEGROS E PARDOS DEVEM SER MINORIA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO, SEGUNDO DADOS PRELIMINARES DO TSE.

 Além disso, número de candidaturas teve baixo crescimento entre 2016 e 2020.
Reportagem: PAULO OLIVEIRA
Dados preliminares sobre o perfil dos candidatos nas eleições municipais deste ano sugerem que o total de negros e pardos podem diminuir em comparação ao pleito de 2016. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto nas eleições de 2016, negros e pardos totalizavam 47,76% dos postulantes, neste ano, por enquanto, esse percentual alcançou 41,03%. 

O número deve sofrer alguma modificação, já que termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e coligações enviem o requerimento de registros de candidatos. 

O número deve sofrer alguma modificação, já que termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e coligações enviem o requerimento de registros de candidatos. 

Na última quarta-feira (23), dirigentes partidários, em reunião com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, reclamaram da regra de distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Segundo eles, não há tempo hábil para implementação da medida já neste ano. 

Barroso tem sido um defensor enfático da divisão igualitária de recursos e fez um discurso contundente sobre o tema quando o TSE deliberou a matéria, em agosto deste ano. 

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história está. Hoje, nós do TSE estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos ao lado de quem quer escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores."  

A norma, que segundo determinação do TSE deveria começar a valer em 2022, será obrigatória a partir das eleições deste ano. Isso ocorrerá por conta de uma liminar expedida no começo do mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski obrigando a aplicação da regra neste ano. 

No que diz respeito ao gênero, as mulheres continuarão a ser minoria nas eleições deste ano, apesar de uma leve melhora em quatro anos. Em 2016, elas representavam 31,9% dos concorrentes. Neste ano, segundo os dados preliminares, serão 33,1% do total de candidatos. 

Para Carlos Enrique Bastos, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, a determinação da Justiça Eleitoral de 2018 que obriga partidos a destinarem um percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas foi bastante importante para aumentar o número de mulheres que concorrem a cargos políticos. 

“Esse percentual de 30%, sem dúvida nenhuma, fez com que as candidaturas femininas pudessem contar com alguma viabilidade. Sem esse financiamento, possivelmente elas não alcançariam êxito [para se candidatarem].”  

A ocupação de agricultor aparece em primeiro lugar no rol de profissões que mais aparecem entre os candidatos nas eleições deste ano, com 7,12% do total, seguida pelo cargo de servidor público municipal (34,29%), empresário (30,91%) e comerciante (27,58%). 
Fonte: Brasil 61.

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