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quarta-feira, 20 de novembro de 2019

BOLSONARO: 'NÃO VAI ACABAR COM DESMATAMENTOS NEM QUEIMADAS. É CULTURAL'.

O presidente bem se esquivando de comentar os relatórios sobre desmatamento da Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, (20/11), que queimadas e desmatamento não devem acabar, pois são culturais. "Você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural", disse. 

Bolsonaro se esquivou novamente de perguntas sobre o aumento de 29,5% do desmatamento na Amazônia, maior taxa desde 2008. Ele também voltou a citar a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente como exemplo de insucesso. "No período dela, tivemos a maior quantidade de ilícitos na região amazônica", disse. 

O presidente confirmou que o governo pretende editar uma Medida Provisória (MP) para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal. "Nós queremos é titularizar as terras. Uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra. Hoje em dia você não sabe", disse. 

Bolsonaro afirmou que está previsto para esta MP a autodeclaração como ferramenta para a entrega dos títulos de terra. A proposta é uma bandeira do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, mas sofre resistência de ala ruralista ligada à ministra Tereza Cristina (DEM). O temor é que a autodeclaração abra margem para grilagem de terras e insegurança jurídica.
Fonte: Notícias ao Minuto.

SENADO APROVA PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA.

Proposta que permite a inclusão de Estados e Municípios na reforma da previdência foi aprovada nesta terça-feira (19/11).
O Senado aprovou em segundo turno, com 53 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela segue agora para a Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistências.

A conclusão da proposta foi negociada com a oposição com a aprovação de uma emenda flexibilizando as regras de transição para aposentadoria.

"Vamos entregar (a PEC) agora para a câmara, que naturalmente terá um longo debate nas comissões. Mas, sem dúvida nenhuma, é uma resposta do Senado ao equilíbrio fiscal dos estados e municípios", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A PEC Paralela foi uma saída encontrada pelo relator da PEC da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alterações na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados. Assim, ele não alterou a PEC original, a PEC n° 06, e levou alterações para a PEC Paralela.

No aspecto fiscal, a principal medida é a inclusão de servidores de estados e municípios na proposta. Esses entes e o Distrito Federal poderiam adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária. A expectativa é de que este ponto seja responsável por uma economia de R$ 350 bilhões em 10 anos. 

Ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jereissati acatou uma sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) que altera essa forma de adesão: estados, Distrito Federal e municípios agora podem "delegar à União a competência legislativa" para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais - como tempo de contribuição e a idade mínima. Essa delegação pode ser revogada "a qualquer tempo", por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.

Jereissati acatou ainda emenda que beneficia profissionais da área de segurança pública, peritos criminais e guardas municipais, além de oficiais e agentes de inteligência da atividade fim da Agência Brasileiro de Inteligência (Abin). Esses profissionais terão regras diferenciadas de aposentadoria, previstas em um projeto de lei complementar.

Dentre os destaques apresentados no plenário, ainda em primeiro turno, apenas um foi aprovado. A aprovação ocorreu após acordo realizado entre o partido autor do destaque, Rede, a liderança do governo e o relator da PEC, Tasso Jereissati.

No acordo, Jereissati incluiu uma transição no cálculo da aposentadoria por um período de cinco anos, após negociar com a Rede, que queria dez anos de transição. Dessa maneira, o cálculo da aposentadoria começa considerando a média de 80% dos maiores salários já recebidos pelo trabalhador; em 2022 sobe para 90% e em 2025 será feito um cálculo em cima de todo o período contributivo, incluindo também os salários mais baixos já recebidos por ele.

O QUE MUDOU NA VOTAÇÃO
A reforma da Previdência mudou a forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição; na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) eram desprezados da conta.

A emenda aprovada pelos senadores restabelece a regra dos 80% e estipula uma "escada" para aumentar o cálculo. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022, quando 10% dos salários mais baixos seriam descartados. A regra atual só passaria a vigorar em janeiro de 2025.
Fonte: NE10.

TORITAMA-PE: JOVEM FOI ASSASSINATO A TIROS PERTO DE SUA CASA.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.
O homicídio aconteceu na noite desta terça-feira (19/11) no Loteamento Valentim 3, na periferia de Toritama-PE. 

A vítima Vinicius Mauricio da Silva de 23 anos. Ele foi assassinado a tiros a cerca de 50 metros de onde morava.

Vizinhos informaram que ouviram disparos de arma de fogo, quando foram verificar encontraram a vítima tombado e já sem vida.

A corpo de Vinicius foi encaminhado para o IML de Caruaru.  

BREJO DA MADRE DE DEUS-PE: EX-PRESIDIÁRIO FOI ASSASSINADO EM SÃO DOMINGOS.

O crime aconteceu na noite desta terça-feira (19/11) na Rua Colômbia no distrito de São Domingos município de Brejo da Madre de Deus-PE.

A vítima José Adriano Saturnino de Souza de 32 anos. 

Segundo as informações, a vítima estava sentada em uma calçado, quando dois elementos se aproximaram a pé, e um deles efetuou os disparos em desfavor de José Adriano, em seguida os elementos se evadiram do local.

Segundo a Polícia Militar, a vítima já teve passagem pelo sistema penitenciário, acusado de ter praticado um homicídio no ano de 2000.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

AMAZÔNIA REGISTRA O MAIOR DESMATAMENTO ANUAL DESDE 2008.


O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou hoje que o desmatamento anual da Amazônia medido entre 1° de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019 é o maior para o período em um intervalo de 10 anos. O monitoramento anual do desmatamento por porte raso na Amazônia Legal é feito pelo Prodes e apontou 9.762 km².

No período 2007-2008, o desmatamento fechou em 12.911 quilômetros quadrados de área desmatada. Entre 2017-2018, esse desmatamento foi de 7.536 km².

"Desde 2012 estamos vivendo um crescimento", disse o presidente do Inpe, Darcton Policarpo Damião.

Rondônia, Pará, Mato Grosso e Amazônia representaram 84% desse desmatamento.

"A Amazônia legal é formada por nove estados, mas o comportamento deles, em termo de desmatamento, é muito distinto. O Pará tem quase 40%", completou. 
Fonte: Uol Notícias.

LOTEIRO FOI ASSASSINADO E DOIS ASSALTANTES MORRERAM EM UM ACIDENTE.

Laercio Barbosa da Silva
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.
Um crime que mais parece história de um filme, aconteceu na manhã deste domingo (17/11) na BR 232 entre os municípios de Bezerros e Gravatá. 

Cinco bandidos tentaram assaltar os passageiros que viajavam em um Kombi, o que resultou na morte do motorista do veículo Laercio Barbosa da Silva, de 54 anos, que morava em Moreno região Metropolitana do Recife.

O motorista da Kombi estava indo a Santa Cruz do Capibaribe, acompanhado de sua irmã e de alguns sobrinhos para a feira da Sulanca fazer compras, os marginais emparelharam o veículo que viajavam, uma picape Fiat Strada branca, e sem anunciar o assalto, um deles atirou na vítima que perdeu o controle do veículo, a kombi desgovernada colidiu em um barranco, em seguida bateu na lateral da picape que tombou e caiu em um barranco. Um dos bandidos morreu na hora e outro morreu após dar entrada no hospital de Gravatá. Os outros três bandidos conseguiram fugir em outro veículo que dava apoio.

Os corpos do loteiro e dos dois bandidos foram enviados para o IML de Caruaru.


quinta-feira, 14 de novembro de 2019

GOVERNO FEDERAL ESTUDA RETIRAR TRECHO DA TRANSNORDESTINA EM PERNAMBUCO.

A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para "livrar a concessionária" das obrigações de investimento, de acordo com o ministro da Infraestrutura.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem quarta-feira (13/11), que poderia excluir da concessão original da Ferrovia transnordestina o trecho que corta Pernambuco. No projeto, em empreendimento ligaria o Sertão ao litoral, começando na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até Salgueiro, Sertão do Estado. Lá a ferrovia se divide em dois trechos: um que corta Pernambuco e deveria chegar ao Porto de Suape - no Grande Recife - e o outro iria até o Porto de Pecém, nas proximidades de Fortaleza, no Ceará. As obras foram iniciadas em 2006. Agora, tem cerca de mil homens trabalhando em alguns trechos do Ceará e ao do Piauí, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.

A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para "livrar a concessionária" das obrigações de investimento, de acordo com o ministro. Caso o concessionário tenha que fazer apenas a parte do Ceará, o investimento sairia dos R$ 7 bilhões e ficaria em torno dos R$ 4 bilhões, de acordo com as informações do Ministério.

Depois de ser retirado da concessão do projeto original, o trecho pernambucano seria explorado por outro operador ferroviário, que construiria o ramal e depois exploraria o serviço, de acordo com o ministro, que também adiantou já existir uma empresa interessada na concessão dessa parte do empreendimento. Num primeiro momento, o trecho pernambucano ficaria com a Valec, uma empresa pública qaue pertence ao governo federal. Posteriormente, a Valec faria um contrato operacional específico com a empresa que assumisse essa parte.

A Ferrovia Transnordestina é um dos empreendimentos mais estruturados da economia do Nordeste. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou, no Diário Oficial da União no último dia 23 de outubro, que fosse declarada a caducidade da concessão da Transnordestina logística S.A. (TLSA), uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que tem a concessão para explorar o serviço ferroviário em todo o Nordeste.

"A parte pernambucana vai ligar nada a lugar nenhum, casa a parte pernambucana comece em Sagueiro e acabe em Suape", resumiu em empresário que tem uma empresa no Sertão do Araripe e preferiu não se identificar. Se for mantido esse traçado, pode ser que operador do trecho pernambucano vá depender do ramal que começa no Piauí para ter um volume significativo de carga. E, como todos sabem, o transporte ferroviário só é viável economicamente, quando transporta grandes volumes. Em estudos divulgados anteriormente pleo governo e pela TLSA, as cargas do Sul do Piauí e áreas vizinhas viabilizam a Transnordestina com o escoamento de uma futura produção de minérios e uma parte da produção agrícola do Sul do Piauí e do Maranhão.

A decisão do governo federal também pode ter passado pela política. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro chamou o governador Paulo Câmara de "espertalhão", quando falou sobre a paternidade do 13° do Bolsa Família que será concedido pelos governos federal e de Pernambuco. Paulo Câmara prometeu o benefício em agosto de 2018 e o atual presidente citou que adotaria a iniciativa em outubro do ano passado.

Dos 1.752 quilômetros da ferrovia, foram implantados cerca de 600 km. Uma parte do que aparece como concluído nos documentos foi feito pela metade com os trilhos assentados em cima do barro. AS obras ficaram quase que totalmente paradas depois de 2014.
Fonte: NE10.

TRF-4 ANULA SENTENÇA DE JUÍZA QUE CONDENOU LULA.

Gabriela Hardt teve uma decisão sua anulada por ter supostamente copiado e colado uma sentença.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) anulou nesta quarta-feira (13/11) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente Sergio Moro nas ações referentes à Lava Jato em Curitiba, sob alegação de que a magistrada copiou e colou a sentença. O caso é referente a um esquema de desvio de verbas no interior do Paraná. 

O argumento é similar ao utilizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou Hardt pela sentença referente ao sítio de Atibaia (SP). Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses pela magistrada de primeira instância em uma decisão de fevereiro deste ano. 

Segundo os advogados do ex-presidente, que recorrem da decisão no TRF-4, houve cópia por parte da magistrada. 

Na decisão do TRF-4, o juiz federal Leandro Paulsen disse que "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível". 

Os magistrados João Pedro Gebran Neto (relator) e Carlos Eduardo Thompson Flores também votaram pela nulidade da sentença de Hardt. 

Segundo Paulsen, a juíza federal apropriou-se dos fundamentos do Ministério Público Federal expostos nas alegações finais, "sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir." 

No caso que envolve o ex-presidente Lula, que não tem relação com o julgamento desta quarta, a defesa protocolou nos autos uma perícia realizada pelo Instituto Del Picchia que constatou que houve, por parte de Hardt, "aproveitamento do mesmo arquivo de texto" que embasou a condenação do petista no processo do tríplex. 

"Há certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares 'coincidências' terminológicas", informou o documento da perícia, que foi encaminhado ao STF. 

Hardt assumiu a titularidade temporariamente a 13ª Vara Federal de Curitiba após a exoneração de Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Em março, o juiz federal Luiz Antônio Bonat foi conduzido à titularidade e, consequentemente, ficou responsável pelos casos referentes à Lava Jato. 

Em maio, Hardt admitiu, em entrevista a jornalistas antes de palestrar em um evento, que utilizou como modelo a decisão do ex-juiz Sergio Moro sobre o caso do tríplex. A juíza afirmou que faz isso "sempre" e que seria um "retrabalho" começar a redigir uma sentença do zero. 

"A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima", afirmou. "Nosso sistema tem modelo para que a gente comece a redigir em cima dele. Eu faço isso em todas as minhas decisões. Raramente começo a redigir uma sentença do zero porque seria um retrabalho."

Em relação ao ex-presidente, Hardt afirmou que a sentença disponível no sistema que tinha mais semelhanças com o caso era a do ex-juiz Sergio Moro. "Usei o modelo do caso mais próximo, mas a fundamentação da sentença não tem nada da anterior", declarou. 

Na sentença que condenou Lula pelo sítio, a juíza chegou a mencionar o termo "apartamento" (fato também mencionado na perícia contratada pela defesa do ex-presidente). 

A palavra, admitiu a juíza, estava na sentença de Moro e não foi alterada por erro pessoal. "Eu fiz em cima e na revisão esqueci de tirar aquela palavra", disse Hardt. "Fiz a sentença sozinha. Todas as falhas dela são minhas."
Fonte: Notícias ao Minuto.

PARABÉNS





Felicitamos hoje ao Vereador MANO, pela passagem do seu Aniversário.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

GABARITO DO ENEM 2019 É DIVULGADO

Participantes poderão conferir os acertos, mas as notas com resultado individual só serão divulgados em janeiro de 2020.
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019 foi divulgado na tarde desta quarta-feira (13/11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também foram divulgados.


É importante lembrar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado o método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) - modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

GABARITO ENEM 2019 - 1° DIA
Respostas das questões 1 a 90 (ciências humanas e linguagens, incluindo inglês e espanhol.


GABARITO ENEM 2019 - 2° DIA
Respostas das questões 91 a 180 (ciências da natureza e matemática)