PRODUDORES MORTOS RECEBIAM DINHEIRO DO GOVERNO.

Após três anos de investigações, a Polícia Federal em Pernambuco indiciou 40 pessoas, entre empresários e servidores públicos, suspeitas de integrarem uma organização criminosa que criou uma empresa de fachada para firmar contratos fraudulentos e desviar quantias milionárias do programa social Leite de Todos, custeado pelos governos federal e estadual.

A conclusão do inquérito conduzido pela delegacia Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros. No documento, de 636 páginas, há a informação de que o grupo investigado apresentou recibos de ao menos 33 produtores rurais já mortos para receber dinheiro repassado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

O programa Leite de Todos foi criado para aquisição de alimentos a produtores rurais de pequeno porte e distribuição a beneficiário em situação de insegurança alimentar e nutricional.

No esquema, de acordo com a investigação, o leite sofria adulteração, - com a inserção de soro de leite e citrado/dióxido de titânio para diminuir custos e pondo em risco a saúde de quem o consumia.

A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), trazendo indícios de desvio de verbas públicas na secretaria estadual e apontando, somente no ano de 2020, o prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões.

Segundo as investigações da Polícia Federal, a pasta estadual firmou contratos, entre 2014 e 2020, com a Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba (COOPEAGRI) e repassou mais de R$ 73 milhões. Já entre 2021 e 2022, mais de R$ 22 milhões foram pagos. Parte dos valores era do extinto Ministério da Cidadania. 

Com a fiscalização do TCE-PE, constatou-se que a COOPEAGRI "não passa de uma placa na fachada de uma loja de miudezas pertencente à filha do presidente da entidade" e que quase que a totalidade dos valores recebidos eram repassados ao laticínio Natural da Vaca Alimentos LTDA, em Gravatá, no Agreste do Estado, responsável pela execução do serviço contratado.

A Policia Federal acusa o grupo de fraudar documentos de produtores rurais como forma de comprovar a obrigatoriedade aquisição do leite In Natura por parte deles para que valores em dinheiro fossem repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

"Não surpreendentemente, fraudaram o processo de despesa apresentado recibos de produtores de leite falecidos à  época do suposto fornecimento", descreveu a Polícia Federal. Dos 33 mortos identificados pela PF, ao menos sete tiveram os nomes usados em recibos desde a contratação inicial, em 2014.

O produtor Francisco Alves de Lira, por exemplo, faleceu em 7 de setembro de 2011. Na prestação de contas da COOPEAGRI consta um recibo de 1,5 mil litros de leite com data de outubro de 2014.

José Ailton da Silva, que morreu em 2 de março de 2011, também teve o nome usado indevidamente. Ele consta como fornecedor de 5,4 mil litros de leite em outubro de 2024.

Durante a investigação, a Polícia Federal verificou que empresas investigadas tinham contrato com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, na gestão anterior, para fornecimento de leite.

Para os investigadores, a organização era bem estruturada e com funções distintas, divididas em líderes, gerentes, auxiliares, responsáveis pela produção, testas de ferro, falsificadores, laranjas e servidores públicos.

No inquérito, entre os indiciados estão os empresários Paolo Avallone, dono da Natural da Vaca Alimentos LTDA, e Francisco Garcia Filho, com vínculo com a Planus Administração e Participações, apontados como os líderes do esquema, e Severino Pereira da Silva, presidente da COOPERAGI.

Ex-funcionários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, a exemplo de gerentes jurídicos e de licitações e uma coordenadora de articulação, estão entre os indiciados.

O inquérito revelou ainda que membros do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) teriam participado da emissão de documentações fraudulentas para garantir o repasse de dinheiro.

Os crimes investigados foram de desvio de verba pública, estelionato, corrupção, obstrução à justiça, falsidade ideológica, crimes contra a saúde pública e lavagem de dinheiro.

Ao longo da investigação, ao menos duas operações foram deflagradas, com cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, em novembro de 2022 e junho de 2023.

Na última, a Justiça determinou o encerramento de todos os contratos das empresas investigadas com o governo federal.

Reportagem: Raphael Guerra.

JARBAS FILHO FAZ ENTREGAS NO SERTÃO DO ARARIPE.

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) esteve nos municípios de Granito e Ipubi, no Sertão de Pernambuco, onde realizou importantes ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar.

Em parceria com o senador Fernando Dueire (MDB), o deputado entregou um trator e uma retroescavadeira à Associação de Agricultores do Sítio Minador, em Granito, atendendo a uma solicitação do vereador Vanvan. Os equipamentos irão beneficiar diretamente os trabalhadores do campo, oferecendo suporte essencial para o desenvolvimento das atividades agrícolas no município.

“Esses dois equipamentos serão fundamentais para dar mais estrutura e eficiência ao trabalho dos agricultores familiares de Granito. Nosso compromisso é seguir apoiando quem vive da terra e move a economia do interior do estado”, destacou o deputado.

Já em Ipubi, ao lado do prefeito João Marcos Siqueira, o deputado inaugurou a Cozinha Comunitária Francisca de Damacena Pereira (Tica de Antônio de Edézio) do distrito de Serrolândia. Uma ação do Governo do Estado e intermediada pelo seu mandato, o espaço disponibilizará almoços diariamente para os que mais precisam.

“Temos que agradecer a governadora Raquel Lyra por disponibilizar este importante espaço de acolhimento aqui em Serrolândia. É uma ação concreta do Governo de Pernambuco que vai garantir alimentação digna e de qualidade para os mais necessitados”, afirmou. 

Fonte: Thiago Lemos.

CRÔNICA ESPORTIVA. #232

SUPERIOR

O estádio Severiano Gomes, é bem maior que às filosofias anglossexionais, ou às disciplinas contaminadas em mente Cleopatriadas, em suma: "Cabeças da burrice anti-coletiva". Nosso campo, é do povo que acorda cedinho e vai pegar o pão nossa de cada dia na porta da padaria. Até os defuntos do passado, são testemunhas da santificação do futebol da cidade e nosso campo.

Vai estádio Severiano Gomes, avante! E que Deus te abençoe, e te livre dos assassinos da bola. Estádio Severiano Gomes, onde às glórias eternas do nosso futebol, vivem para todo o sempre.

NOVA TARIFA SOCIAL REDUZ CONTA DE ENERGIA EM PERNAMBUCO.

Pelo menos 1,2 milhões de famílias pernambucanas podem ser beneficiadas pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a partir deste sábado (5/7). Classificadas como baixa renda e já inscritas no CadÚnico, as famílias vão passar a ter gratuidade no consumo de até 80 quilowatts- hora (kWh).

Antes da mudança o cliente que consumia 80 kWh pagava R$ 29,21 pela energia faturada. Agora, passa a ter gratuidade pelo consumo mensal da energia.

Se o consumo superar o limite de 80 kWv, o consumidor deve pagar a tarifa do restante consumido. Isso significa que uma família beneficiada pela TSEE que consome, por exemplo 100 kWh/mês pagará pelo consumo do 20 kWv adicionais.

Apesar da insenção para essa faixa de consumo, algumas prefeituras em Pernambuco podem cobrar pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cujo valor incide na conta de energia.

Além da tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fatura de energia é composta por impostos federais e estaduais, assim como pela Contribuição de Iluminação Pública definida pelo poderes públicos municipais.

Para esses componentes, ainda pode existir cobrança mesmo nas faixas de consumo até 80 kWh, pois a regra da gratuidade ou insenção não corresponde, necessariamente, à nova regra de âmbito federal.

QUEM TER DIREITO A TARIFA SOSIAL

Existem três critérios para que as famílias tenham direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE):

Famílias de baixa renda da inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, independente de possuírem ou não o benefício do Bolsa Família;

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, independente de possuírem ou não o benefícios do Bolsa Família;

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenham membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais:

Famílias de baixa renda que tenham idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuação da Assistência Social (BPC), por meio da Lei LOAS, com seu respectivo Número de Benefício ativo.

Mesmo que a conta de energia não esteja no nome da pessoa que se enquadra nos critérios, o cidadão pode solicitar a inclusão da Tarifa Social.

Para isso, deve procurar a Neoenergia por meio dos canais de atendimento e informar os dados pessoais do imóvel que reside. Basta apresentar CPF e a Carteira de Identidade ou outro documento de identificação oficial com foto.

Para os indígenas que não possuem esses documentos, será admitido apenas a apresentação do RANI (Registro Administratio de Nascimento Indígena).

BANDEIRA VERMELHA EM JUNHO.

Durante o mês de julho, a bandeira tarifária permanecerá vermelha no patamar 1 na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a cobrança adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilo watts- hora (kWh) consumidos será mantida.

A bandeira vermelha, foi acionada em junho e, de acordo com a agência reguladora, o motivo foi o cenário de afluências para as hidrelétricas abaixo da média em todo o País e a consequente redução da geração dessas fontes. Com isso, há um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamentos de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas.

Fonte: Jornal do Commercio