CAMPANHA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

 

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VAI AO SERTÃO DE PERNAMBUCO PARA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA AUDUTORA DO PAJEÚ.

Na agenda divulgado pelo Palácio do Planalto, a solenidade está marcada para esta quinta-feira (1/10), em São José do Egito.

O presidente Jair Bolsonaro marcou viagem ao município de São José do Egito, no Sertão do Estado, nesta quinta-feira (1/10), para participar da inauguração da segunda etapa da Edutora do Pajeú. A obra hídrica, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deve beneficiar 290 mil moradores da região.

TEMPORAL COM GRANIZO ASSUSTA MORADORES DE CUSTÓDIA-PE.

 Custódia foi a cidade que mais choveu em Pernambuco nas últimas 24 horas, com 12,25 mm.

A cidade de Custódia no Sertão de Pernambuco, foi surpreendida na tarde dessa segunda-feira (29/9) com um temporal que causou forte ventania e até chuva torrencial com granizo, por volta das 16 horas. O vento chegou a derrubar o teto de um posto de gasolina, no barrio do Matadouro, e, segundo relatos, alguns bairros e imóveis chegaram a ficar sem internet e energia.

CAMPANHA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

 

DIOCESE DE CARUARU DIVULGA NOTA PÚBLICA SOBRE ELEIÇÕES 2020.

A Diocese de Caruaru divulgou nesta manhã (26/9) , uma Nota Pública sobre as eleições 2020. Confira o texto na íntegra abaixo: 

Fundamentados na Doutrina Social da Igreja, apresentamos algumas orientações normativas desta Igreja Particular a respeito do pleito eleitoral. 

1) Embora “não tenhamos aqui cidade permanente, mas vamos em busca da futura” (Hb 13,14); e ainda, “A pátria do cristão é o céu”, como diziam os antigos Padres da Igreja, somos cidadãos brasileiros e vivemos nos municípios, onde recebemos os bens de Deus e padecemos, muitas vezes, das mazelas da má administração e da corrupção. Por isso, enquanto cidadãos e construtores do bem comum, da Civilização do Amor que se alicerça sobre a justiça e a paz, não podemos nos omitir na escolha dos candidatos ao Executivo e ao Legislativo. 

2) A Igreja Católica possui grande simpatia pela Democracia e grande aversão ao comunismo,  diz a sua doutrina (DSI, 160). Por isso o voto consciente é a melhor forma não apenas de reivindicar, mas determinar o futuro da sociedade. 

3) A Igreja Católica não possui partidos políticos, proíbe aos seus Clérigos a filiação partidária (Código de Direito Canônico, 278,3 e 287,2) e não apoia candidatos. Incentiva, porém, os leigos a assumirem o seu protagonismo social. Configurados ao ministério de Cristo, devemos trabalhar pela unidade do povo de Deus e não ser causa de divisão. Somos de Cristo e Cristo é de Deus (1 Cor 3, 22-23); 

4) Fotografias de candidatos em festas de padroeiros, do Papa, com os Bispos, padres ou diáconos não representam absolutamente que possuem o apoio da Igreja Católica; 

5) Deste modo, campanhas políticas dentro de espaços físicos da Igreja são expressamente vetadas. Tanto o bom senso cristão como a lei civil, que considera crime a propaganda política no interior dos templos, ou abuso de poder religioso, exigem a nossa imparcialidade; 

6) O que está claro na Doutrina Social da Igreja e assim ela orienta os seus fiéis nas eleições é: 

a) Compromisso com a vida, desde a sua concepção até sua consumação na morte natural. Um cristão não pode ser favorável ao aborto e à eutanásia, mas sempre a favor da vida; 

b) Compromisso com a família e com o combate à violência doméstica, à exploração sexual, à prostituição e ao abuso de menores; 

c) Compromisso com a superação da pobreza; 

d) Compromisso com a defesa do meio ambiente (destino correto do lixo e sua reciclagem, saneamento básico, cuidado com os mananciais e a preservação da cobertura vegetal) e o sadio lazer; 

e) Compromisso com o Bom Comum. Por isso, um Sistema Único de Saúde (SUS) bem apoiado,especialmente nesse tempo com as urgências de combate à pandemia. 

Estas orientações sejam publicadas em todas as redes de comunicação das paróquias de nossa Diocese de Caruaru. Nossa Senhora das Dores e o Mártir São Tomás More, patrono dos políticos, intercedam a Deus por nosso povo. 

Caruaru, 26 de setembro de 2020.

Dom José Ruy G. Lopes OFM Cap.

MUNICÍPIOS DEVEM RECEBER 650 MILHÕES PARA SAÚDE MENTAL EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA.

 

Escute a Matéria

Com foco em amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde vai repassar aos municípios brasileiros R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos para a saúde mental. Os repasses serão feitos em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde e os valores destinados a cada localidade foram definidos com base no número de habitantes e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). 

A verba federal irá financiar a aquisição de medicamentos já ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Atualmente são ofertados 22 medicamentos, previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename. 

“Já estamos nos preparando para o enfrentamento da quarta onda da pandemia, como é conhecida. É um adoecimento mental da sociedade, quando uma série de doenças provocadas pelas mudanças bruscas e o medo da Covid-19 geram consequências na saúde mental. Isso pode envolver situações de estresse, ansiedade, transtorno bipolar, irritação, paranoia, insônia, várias condições”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. 

Os municípios terão de prestar contas dos medicamentos adquiridos com o repasse feito pelo Ministério da Saúde, como explica a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro. “A comprovação do uso dos recursos é feita por meio do Relatório Anual de Gestão. Esse relatório vai incluir todo esse recurso, comprovar que ele foi utilizado para esse fim. Ele (gestor) vai apresentar esse relatório no Conselho de Saúde até 30 de março do ano que vem”, diz. 

Para o especialista em Direito Constitucional, Renato Araújo, o Ministério da Saúde demorou em tomar medidas de auxílio à saúde mental. Na avaliação de Araújo, o cenário da pandemia poderia ser outro se o governo tivesse adotado ações preventivas no início da crise. 

"O governo Federal, em especial o Ministério da Saúde, tem adotado agora, de forma tardia, medidas e procedimentos de contenção à pandemia. Toda medida de enfrentamento à pandemia é bem-vinda, todavia se essas medidas tivessem sido adotadas no início, sem ceticismo, é possível que esse cenário de mortos fosse menor", opina.

Fonte: Brasil 61.

INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL CONTRÁRIA TESE DE BOLSONARO SOBRE O INCÊNDIO NO PANTANAL.

 

Ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro repetia em sua live semanal que o indígena e o caboclo são os responsáveis pelas queimadas no Pantanal, vinha à tona a informação que o desmente. Não é nenhum ambientalista ou opositor político que revela o tamanho da lorota que Bolsonaro disse originalmente na Assembleia Geral da ONU, mas a Polícia Federal, órgão de seu próprio governo.

A Polícia Federal reuniu elementos para indiciar quatro grandes fazendeiros do Mato Grosso do Sul, que teriam iniciado o incêndio. Há indicações de que a ação foi combinada. 

O presidente já sabia que as investigações no Pantanal apontavam para uma ação criminosa de fazendeiros, mas continua mantendo a sua versão autoral da realidade. 

Na live de ontem (quinta-feira 24/9), ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Bolsonaro atribuiu a "questões culturais" dos moradores o hábito das queimadas. Falou como se ignorasse que as proporções do incêndio no Pantanal são muito maiores que o fogo gerado nas pequenas culturas de subsistência. 

O delírio prosseguiu com o ministro Salles avaliando que o grande problema ambiental brasileiro ocorre em área urbana, não na Amazônia ou no Pantanal. 

Em resposta a perguntas chapa-branca, o responsável pelo Ministério do Meio Ambiente negou que a fiscalização do Ibama esteja sendo desmontada, citou como aliados pequenos grupos indígenas pouco representativos e criticou ativistas que denunciam a devastação da natureza. 

Pouco importam as constatações dos investigadores da PF. Bolsonaro e Salles continuarão sustentando a mesma história de sempre. 

O que querem somente é manter a lenda que satisfaça seus seguidores e não desagrade os latifundiários. Os fatos são mero detalhe. Ao contrário do slogan da campanha presidencial, ambos não fazem a mínima questão de conhecer a verdade, mesmo que esta seja revelada pela Polícia Federal.

Fonte: UOL Notícias.

CANDIDATOS NEGROS E PARDOS DEVEM SER MINORIA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO, SEGUNDO DADOS PRELIMINARES DO TSE.

 Além disso, número de candidaturas teve baixo crescimento entre 2016 e 2020.

Reportagem: PAULO OLIVEIRA

IBIRAJUBA NOTICIAS ·

Dados preliminares sobre o perfil dos candidatos nas eleições municipais deste ano sugerem que o total de negros e pardos podem diminuir em comparação ao pleito de 2016. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto nas eleições de 2016, negros e pardos totalizavam 47,76% dos postulantes, neste ano, por enquanto, esse percentual alcançou 41,03%. 

O número deve sofrer alguma modificação, já que termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e coligações enviem o requerimento de registros de candidatos. 

O número deve sofrer alguma modificação, já que termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e coligações enviem o requerimento de registros de candidatos. 

Na última quarta-feira (23), dirigentes partidários, em reunião com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, reclamaram da regra de distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Segundo eles, não há tempo hábil para implementação da medida já neste ano. 

Barroso tem sido um defensor enfático da divisão igualitária de recursos e fez um discurso contundente sobre o tema quando o TSE deliberou a matéria, em agosto deste ano. 

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história está. Hoje, nós do TSE estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos ao lado de quem quer escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores."  

A norma, que segundo determinação do TSE deveria começar a valer em 2022, será obrigatória a partir das eleições deste ano. Isso ocorrerá por conta de uma liminar expedida no começo do mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski obrigando a aplicação da regra neste ano. 

No que diz respeito ao gênero, as mulheres continuarão a ser minoria nas eleições deste ano, apesar de uma leve melhora em quatro anos. Em 2016, elas representavam 31,9% dos concorrentes. Neste ano, segundo os dados preliminares, serão 33,1% do total de candidatos. 

Para Carlos Enrique Bastos, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, a determinação da Justiça Eleitoral de 2018 que obriga partidos a destinarem um percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas foi bastante importante para aumentar o número de mulheres que concorrem a cargos políticos. 

“Esse percentual de 30%, sem dúvida nenhuma, fez com que as candidaturas femininas pudessem contar com alguma viabilidade. Sem esse financiamento, possivelmente elas não alcançariam êxito [para se candidatarem].”  

A ocupação de agricultor aparece em primeiro lugar no rol de profissões que mais aparecem entre os candidatos nas eleições deste ano, com 7,12% do total, seguida pelo cargo de servidor público municipal (34,29%), empresário (30,91%) e comerciante (27,58%). 

Fonte: Brasil 61.

BOLSONARO SAI DE CIRURGIA E ESTÁ ESTÁVEL, SEM FEBRE E SEM DOR.

 

O presidente Jair Bolsonaro já deixou o sala de cirurgia após ser submetido a uma cistolitotripsia endoscópica para retirada de um cálculo na bexiga. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o procedimento durou 1h30 e foi realizado sem maiores problemas.

O cálculo foi totalmente removido. Bolsonaro está estável, sem febre e sem dor.

O presidente Bolsonaro deu entrada no hospital  por volta das 7 horas desta sexta-feira (25/9), para a retirada de um cálculo da bexiga.

COMISSÃO PARLAMENTAR QUE ACOMPANHA AÇÕES DE COMBATE AOS INCÊNDIOS NO PANTANAL DEVE VISITAR CORIMBÁ-MS.

 Parlamentares convidarão o ministro do Meio Ambiente e Vice-Presidente da República.

Reportagem: PAULO ROBERTO

A Comissão do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios do Pantanal aprovou uma segunda visita aos locais das queimadas. Desta vez, os parlamentares vão a Corumbá (MS), visita que deve ocorrer em 3 de outubro. No último sábado, os senadores foram ao município de Paconé (MT).

Os parlamentares deve convidar autoridades pra a próxima visita ao Pantanal, são elas: os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azmbuja.

Um dos objetivos da comissão criada no Senado é aprovar um projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal, que será um documento que com diretrizes para promover o desenvolvimento sustentável do bioma.

Fonte: Brasil 61. 

CONGRESSO NACIONAL ESTABELECE R$ 15 BILHÕES EXTRAS PARA COMBATE À PANDEMIA

 O valor será injetado na conta de estados, municípios e Distrito Federal.

Escute:

IBIRAJUBA NOTICIAS · CONGRESSO NACIONAL ESTABELECE O VALOR DE 15 BILHÕES PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.

Leia

Mais R$15 bilhões de reais serão injetados na conta de estados, municípios e Distrito Federal para ajudar no combate à pandemia da Covid-19. É o que estabelecem as leis Nº 14.055 e Nº 14.056 aprovadas neste mês pelo Congresso Nacional. Esse crédito extra será a favor do Ministério da Saúde, que vai repassar os valores para os demais entes da federação. 

Esses recursos já haviam sido liberados anteriormente pelo Congresso, na forma de Medidas Provisórias (MPV), mas devido o Governo Federal não ter empenhado todo recurso dentro do prazo de 120, que era a validade das medidas, a Câmara e o Senado realizaram uma votação transformando a MPV 967/2020 e MPV 969/2020 em lei para que essa verba possa ser utilizada por completo. Esse investimento na área da saúde será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que é o gestor financeiro dos recursos prometidos ao Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da União. 

Desta forma, o FNS vai repassar essa verba para os fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a proposta do governo, entre as ações que serão beneficiadas estão a vigilância em saúde, área responsável por ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis; e também para melhorar o funcionamento da rede de postos e hospitais que recebem as pessoas com a Covid-19. 

 

Seguindo o rito sumário estabelecido pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, todas as medidas provisórias que tratem de crédito extraordinário serão examinadas diretamente no Plenário de cada Casa, sem passar antes por uma comissão mista.

 

Desta forma, o deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), foi definido como um dos relatores das medidas durante votação do Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, “esse aporte foi fundamental no Sistema Único de Saúde, tanto no governo federal, governos estaduais e municipais, porque o SUS não é só municipal, ele é tripartite, tripactuado. De forma que todos foram contemplados com aporte significativo de recursos extras para combater a pandemia”, disse. 

 

Na opinião do médico sanitarista, Gonzalo Vecina Neto, que é professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), esses recursos tem um papel fundamental não só durante esse momento de combate à pandemia ou apenas para as pessoas que estão diretamente afetadas pela doença. De acordo com o professor, um primeiro ponto importante é reforçar o estoque de material de proteção individual que teve aumento na demanda e ainda precisa ser fortalecido. 

 

“Segunda coisa é a expansão das condições de financiamento da Atenção Primária e em particular da Estratégia de Saúde da Família, que pode ajudar muito nessa fase em que nós deixamos de atender pacientes hipertensos e diabéticos, porque não tem como salvar essa população se nós não dedicarmos atenção adequada à eles. E o terceiro ponto importante é o pagamento da conta do número de leitos de UTI que foi expandido e nós temos que fazer o financiamento deles”, destacou o Gonzalo. 

 

Além disso, o período pós-pandemia também preocupa o especialista, principalmente por conta da forma como foram realizados os investimentos neste ano de 2020. “Dos gastos realizados durante o atual exercício, uma parte importante dos recursos são para pagar os leitos de UTI que nós estamos contratando e criando no País. O SUS tinha uma defasagem muito grande em termos de leitos de UTI e não cobrimos essa defasagem, só diminuímos. É importante que após a pandemia possamos manter parte desses novos leitos para viabilizar o funcionamento mais adequado do SUS”, ressaltou o professor.

Fonte: Brasil 61