VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DEVE OCORRER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021, DIZ GOVERNO FEDERAL.

Ministério da saúde anunciou que 140 milhões de doses serão disponibilizadas no próximo ano.

Reportagem: Paulo Oliveira 

IBIRAJUBA NOTICIAS · 002

O Ministério da Saúde anunciou que até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 140 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 estarão disponíveis aos brasileiros. Para garantir esse quantitativo, a pasta realizou parcerias com o laboratório britânico AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina de Oxford, e com o consórcio internacional Covax Facility, que está à frente da produção de nove vacinas. 

O Governo Federal alega que iniciará a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro desses produtos. Gustavo Lopes, gerente geral de medicamentos da agência, lembra que essa aprovação pode acontecer até mesmo quando  testes dos produtos ocorrerem fora do Brasil. ,

“Não é obrigatório que sejam feitos testes clínicos de vacina aqui no Brasil. Pode ocorrer que um produto tenha o seu desenvolvimento no exterior e o registro por meio da Anvisa, após os estudos concluídos.” 

Neste mês, o governo liberou R$ 2,5 bilhões para que o país possa aderir ao consórcio Covax Facility. Além disso, em agosto, R$1,9 bilhões foi liberado para a compra da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca. 

Em coletiva de imprensa, Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde ressaltou a importância na oferta de múltiplas vacinas contra a Covid-19 no país. “Um número diversificado de fabricantes e várias pesquisas sendo conduzidas simultaneamente possibilita a ampliação do portfólio de vacinas acessíveis, em diferentes plataforma tecnológicas.”

ESTRATÉGIA

O Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ainda será elaborado pela Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, órgão ligado ao Ministério da Saúde. A expectativa é que o documento seja entregue até o final do ano.  De acordo com a pasta, para o desenvolvimento do plano serão levados em conta critérios como situação epidemiológica, definição do público-alvo, estratégia de vacinação, campanha de imunização, entre outros.

Fonte: Brasil 61

GOVERNO DE PERNAMBUCO PREVÊ UM AUMENTO DE 2,4% NO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2021

 O crescimento de quase R$ 1 bilhão nos gastos públicos leva em consideração a situação econômica agravada pelo pandemia do novo coronavírus.

Reportagem: Agatha Gonzaga

IBIRAJUBA NOTICIAS · 001161020

O projeto de lei referente ao Orçamento Anual do estado de Pernambuco prevê um aumento de gastos de mais de R$ 1 bilhão para o próximo ano. O aumento de 2,4% em relação ao orçamento de 2020 foi apresentado aos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Secretaria de Planejamento e Gestão nesta semana. 

De acordo com o texto proposto pelo Executivo Local, Pernambuco precisará de cerca de R$ 41,9 bilhões para enfrentar a crise econômica agravada com a situação de pandemia do novo coronavírus. Para este ano, o Orçamento estimado girava em torno de R$ 40,9 bilhões. 

Além do Orçamento Anual de 2021 (PLOA), os parlamentares também tiveram acesso a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Os projetos foram enviados para a Alepe no dia 5 de outubro e estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br/orcamento). 

O secretário da Pasta, Alexandre Rebêlo detalhou ainda de onde vêm os recursos do orçamento fiscal: 70% de fontes próprias com a recolha de impostos (ICMS, IPVA, FPE, FUNDEB, entre outros); 26% de receitas diretamente arrecadadas por órgãos do estado (FUNAFIN, SUS, FERM-TJPE, CBMPE, CPRH, entre outros); 2% de recursos oriundos de operações de crédito e 2% de recursos de convênios. 

Com relação ao destino dos recursos, Rabelo explica que 55% servirão para despesas com pessoal; 5% com o serviço da dívida; 23% para outras despesas correntes; 13% de transferências constitucionais aos municípios e 4% para investimentos. 

Para os investimentos, o Projeto de Lei de Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de 2020 (R$ 1,08 bilhão). Os recursos deverão estar distribuídos entre as áreas de Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde, Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais áreas e outros poderes (14%). 

A reunião virtual reuniu os deputados Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Tony Gel, Henrique Queiroz Filho e José Queiroz. 

Fonte: Brasil 61

LINHA DE CRÉDITO CONCEDIDA A PEQUENOS EMPREENDEDORES CHEGA A R$ 3 BILHÕES

Reportagem: Agatha Gonzaga

IBIRAJUBA NOTICIAS · 002

Os Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO) já disponibilizaram mais de R$ 3 bilhões a pequenos empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nesses sete meses da pandemia.

Deste montante, a região Nordeste é a mais contemplada: já utilizou R$2,72 bilhões, cerca de 91% do total oferecido para enfrentar a crise. No Norte, para onde foram disponibilizados R$ 2 bilhões, os financiamentos somam R$ 231 milhões, enquanto no Centro-Oeste já foram contratados R$ 120 milhões de R$ 1 bilhão disponível, valor menor, levando em consideração que as contratações na região só começaram em meados de junho. 

Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos pelos bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil. De acordo com o órgão, o prazo para quitação da dívida é de até 24 meses, mas os recursos só estarão disponíveis para serem solicitados até o dia 31 de dezembro de 2020, quando se encerra o prazo de calamidade pública decretado pelo Governo Federal. 

Além de pequenos empreendedores, o ministério tem ajudado financeiramente as regiões. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) autorizou o repasse de cerca de R$ 4,7 milhões para iniciativas de defesa civil em Mato Grosso do Sul, Chalé (RS), Jaboatão dos Guararapes (PE), Major Vieira (SC), Paracambi (RS) e Penha (SC). Cerca de R$ 2,1 milhões também já foram destinados para combater incêndios florestais na região do Centro-Oeste. 

O MDR disponibilizou, ainda, mais de R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

As regiões tiveram investimentos que envolvem abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

Fonte: Brasil 61

ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM A NONA PARCELA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Foram repassadas R$ 376,6 milhões

Reportagem: THIAGO MARCOLINI

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam em outubro a nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses somam pouco mais de R$ 376 milhões de reais. Segundo o Governo Federal, o FNDE já destinou R$ 3,4 bilhões aos entes federativos em 2020. 

Mesmo sem atividades escolares presenciais por conta da pandemia de Covid-19, a autarquia segue distribuindo o recurso, já que houve adaptação da legislação para possibilitar a entrega aos estudantes. 

A orientação do poder Executivo é que a distribuição nas escolas seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar como respeitar hábitos alimentares, e a qualidade nutricional e sanitária.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO RECOMENDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ QUE SE ABSTENHA DE INCINERAR DIÁRIOS DE CLASSE DE PROFESSORES.

Após constatar a existência de um documento convocando Conselheiros Escolares para incineração de diários de classe de professores de Sanharó relativos ao período entre 1998 e 2015, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sanharó, recomendou à Secretaria de Educação do município que se abstenha de promover qualquer ato que acarrete prejuízo aos direitos adquiridos pela classe de professores do município e, em específico, se abstenha de incinerar os diários de classe da municipalidade.

De acordo com a recomendação, os diários são documentos comprobatórios da atividade profissional dos professores. Desse modo, há uma a necessidade de assegurar a autenticidade, a integridade, a segurança, a memória institucional, a preservação e o acesso de longo prazo desses documentos que podem servir de meio de prova e comprovação. 

O MPPE fixou um prazo de cinco dias para que a secretária de Educação, Iris Almeida Avelino Cintra, informe à Promotoria de Sanharó se acata ou não as medidas recomendadas. A recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Jefson Romaniuc, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro.

SEGUNDO O TSE, CANDIDATURAS FEMININAS CRESCERAM 16,2% NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

 No entanto, as mulheres representam apenas 33,3% do total de candidatos nas eleições municipais de 2020.

Reportagem: Paulo Oliveira

IBIRAJUBA NOTICIAS · EM QUATRO ANOS, CANDIDATURAS FEMININAS CRESCERAM

Em quatro anos, o número de candidaturas femininas, nas eleições municipais, cresceu cerca de 16,2%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 184.107 mulheres se candidataram no pleito deste ano, ante 158.450 postulantes nas eleições de 2016. Contudo, as mulheres representam apenas 33,33% do total de candidaturas. 

Desde 2018, por conta de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, partidos políticos são obrigados a destinar ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas. Além disso, a corte também determinou que o mesmo percentual deverá ser seguido em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 

A advogada eleitoral Bianca Gonçalves acredita que ações afirmativas, como a determinação do TSE, são de extrema importância para que a participação feminina na política aumente cada vez mais. “Não basta ficar reclamando que não existem mulheres no espaço de poder. É necessário conscientizá-las sobre o poder que elas têm e de que elas podem ocupar um espaço na política”, destaca. 

Em 2016, 641 mulheres foram eleitas ao cargo de prefeita, o que representa apenas 11,57% do total de todos os eleitos para a função. De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2016, 7,8 mil foram eleitas vereadoras, apenas 13,5% do total de eleitos. 

Analú, candidata à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), município localizado no entorno do Distrito Federal, diz que o Brasil possui uma cultura machista, que é refletida na esfera política. “Quanto mais mulheres na política, e quando a tomada de decisões passa por elas, representa um enfrentamento à cultura patriarcal [em que só homens ocupam lideranças políticas]”, aponta. 

Apesar do baixo número de candidaturas e de mulheres eleitas para cargos municipais, o eleitorado feminino é maioria. O TSE afirma que as mulheres compõem 52,49% do total do eleitorado apto a votar nas eleições deste ano. Cerca de 77,6 milhões de mulheres terão o poder de escolha no pleito, contra aproximadamente 70 milhões de homens.

Fonte: Brasil 61.

PARTIDOS E COLIGAÇÕES DE GRAVATÁ SE COMPROMETEM A ADEQUAR AS ATIVIDADES DE CAMPANHA ÀS REGRAS SANITÁRIAS.

Representantes da “Frente Popular de Gravatá” e dos Partidos PSB, PL, PSC, PC do B, PDT, PV e Patriota; do Partido Cidadania; e da Coligação “A Mudança Continua” e os Partidos MDB, PTB, PSL, PSDB, PP e DEM firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 7 de outubro, perante a Promotoria e a Justiça da 30ª Zona Eleitoral, comprometendo-se a adequar as atividades de campanha às regras sanitárias para combate à Covid-19 e a legislação eleitoral. 

Ficou acordado que enquanto houver restrição sanitária à aglomeração de pessoas, não serão realizadas passeatas, bandeiraços, caminhadas e porta a porta no modelo das eleições anteriores, sendo permitida a visita dos candidatos aos seus eleitores em número máximo de 10 pessoas, conforme artigo 14 do Decreto Estadual 49.055/2020, sem sonorização no município de Gravatá, devendo priorizar a realização de carreatas, observando os protocolos sanitários. 

Os comícios somente poderão ser realizados a céu aberto, no modelo “drive in”, com eleitores dentro dos veículos, observados os protocolos estabelecidos para os cinemas “drive in”. Já a concentração de pessoas nos palanques deverá guardar conformidade com o limite máximo de 10 pessoas. 

Os candidatos, partidos e coligações se comprometeram a realizar reuniões em locais fechados, observando fielmente as restrições impostas pelas normas sanitárias e eleitorais em vigor, notadamente quanto ao número máximo de pessoas (atualmente 100 pessoas, ou 30% da capacidade do local, o que for menor), utilização de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distanciamento entre os participantes. 

Os representantes ficam cientes, com a assinatura do TAC, da impossibilidade de utilização de carros de som como meio de propaganda eleitoral de forma isolada, somente sendo possível com uso em carreatas, comícios e reuniões. 

O descumprimento acarretará apreensão do veículo e pagamento de multa, ficando desde já autorizada à Polícia Militar a apreender o veículo e encaminhar para autoridade policial competente pela infração ao crime do artigo 347 do Código Eleitoral. 

Quanto aos fogos de artifícios em eventos de campanha, estes não serão utilizados, em razão da proibição existente no Decreto Municipal decorrente da pandemia da Covid-19. Também não realizarão “lives” com atrações artísticas. 

Fica acordado que está proibida a afixação de bandeira nos telhados das residências ou qualquer outro, salvo nos comitês nos limites e dimensões permitidas em lei, ou uso de bandeiras móveis, sem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos. No entanto, fica proibido deixar bandeiras nas vias públicas entre as 22h e 6h. 

Por fim, as carreatas ficam são permitidas de 27 de setembro até 8 de novembro, permitindo o uso de carros de som ou minitrios durante os eventos, observadas as regras para uso de alto-falantes. Deve ser comunicado com antecedência, ao Comando da 5ª CIPM, a fim de que seja garantido o uso do local e providências tomadas. 

Segundo o TAC, firmado pela promotora eleitoral Fernanda Nóbrega, o descumprimento das cláusulas ensejará a aplicação de multa no valor de 5 mil a 20 mil reais, por ato ou evento, podendo ser duplicada em caso de reincidência. 

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECOMENDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SALGUEIRO, NAZARÉ DA MATA, BUENOS AIRES E TRACUNHAÉM QUE NÃO REALIZEM PROPAGANDA POLÍTICA DE CANDIDATOS.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotorias de Justiça de Salgueiro e da Promotoria de Justiça da 23ª Zona Eleitoral (Nazaré da Mata), recomendou aos conselheiros tutelares de Salgueiro, Nazaré da Mata, Buenos Aires e Tracunhaém que não realizarem propaganda política ou atividades político-partidárias nas dependências do Conselho Tutelar, conforme o artigo 41, inciso III da Resolução 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como evitem realizar qualquer tipo de manifestação de apoio a candidatos com anúncios que os identifiquem como conselheiros, seja por redes sociais, vídeo, áudio, fotografias, ou até mesmo participando de carreatas, passeatas ou eventos correlatos. 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 135, o conselheiro tutelar é um servidor público, e sendo assim deve cumprir a Lei Federal nº 9.504/97 (estabelece normas eleitorais) que proíbe as condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, proibindo “usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram” e ainda “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”. 

De acordo com as recomendações, embora não seja vedada a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, conclui ser razoável que a mesma seja realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural não individualização entre a função de conselheiro tutelar e a pessoa. E, mesmo não sendo vedado, pode implicar em condutas outras passíveis de punição. 

A recomendação de Salgueiro, firmada pelo promotor de Justiça Michel Campêlo, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de outubro. Já a Recomendação Eleitoral de Nazaré da Mata, Buenos Aires e Tracunhaém nº 03/2020, firmada pela promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, foi publicada na íntegra na edição do dia 7.

ELEIÇÕES 2020: 117 MUNICÍPIOS TERÃO CANDIDATO ÚNICO A PREFEITO.

 A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas.

Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer. 

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações preliminares divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a concentração da candidatura única está nos municípios do Rio Grande do Sul, onde 34 das 497 cidades têm apenas um nome concorrendo ao cargo. 

Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais e do Paraná com, respectivamente, 20 e 17 municípios na mesma situação. Sem concorrência, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, o registro de um único voto garante a vitória a essas pessoas. 

Na avaliação do cientista político Murilo Aragão, situações como essa não são necessariamente um problema. “Elas resultam de uma fragilidade da oposição, decorrente do êxito do comando do município. Outro problema é fragilidade dos partidos no Brasil, que desestimula candidaturas”, avaliou. 

A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. A polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dois candidatos a prefeito dessas cidades irão disputar a preferência de um total de 16,4 milhões de eleitores.

Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro. 

Fonte: Notícias ao Minuto.

DUAS PESSOAS MORRERAM E OUTRA FICOU FERIDA EM UM ACIDENTE GRAVE NO BR-104 EM AGRESTINA.

Veiculo em chamas
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão

O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (8/10) na BR-104 na cidade de Agrestina-PE, resultando em duas vítimas fatais e uma ferida.

VÍTIMA FATAL
Rosilene Severina da Silva
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão

As vítimas fatais foram , Rosilene Severina da Silva, de 45 anos que morava na Vila Teimosa na cidade de Caruaru. A outra vítima um homem identificado como João. A outra vítima não seu nome divulgado, apenas que ela era filha de Rosilene. Ela sofreu ferimentos leves, ela foi socorrida pelo corpo de bombeiros.

Segundo relatos de populares que estavam nas proximidades,as vítimas viajavam em um Voyage que no momento saia do pátio de um posto de combustível que fica as margens da rodovia, ao entrar na pista foi atingido na traseira por Audi, que jogou o Voyage para fora da pista, provocando o capotamento do mesmo que pegou fogo. O Audi parou a cerca de 500 metros dali, porém os ocupantes se evadiram do local e não foram identificados.

O corpo de bombeiros foi acionado para apagarem o fogo do veículo e resgatar o corpo das vítimas, que forma encaminhadas para o IML de Caruaru.

Estado que ficou o Voyage.
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão

Segundo veículo envolvido no acidente.
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão

SENADO DEVE VOTAR PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DA FUTURA VACINA CONTRA A COVID-19.

 Casa também pode apreciar proposta que cria disque denúncia de maus-tratos contra idosos.

O Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que fixa diretrizes para a distribuição de futuras vacinas contra a Covid-19. A proposta, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), busca alterar a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, para assegurar que os grupos mais vulneráveis à doença, como idosos e doentes crônicos, tenham prioridade na imunização. 

Além disso, o proposta estabelece que a distribuição da vacina e transferência de recursos federais para a aquisição do produto nos estados e municípios deverá seguir critérios técnicos, com dados demográficos, epidemiológicos e sanitários. 

Também está previsto para hoje a apreciação um projeto que pode criar um serviço exclusivo para o recebimento de denúncias ou suspeitas de maus-tratos contra idosos. O texto é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).