CALENDÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE IBIRAJUBA DURANTE O MÊS DE ABRIL.

Fonte: Compesa.

SE SENTIDOS AMEAÇADOS, CONSELHEIROS TUTELARES DE IBIRAJUBA-PE RENUNCIAM AO CARGO.

Três membros do Conselho Tutelar do Município de Ibirajuba pediram renuncia dos cargos nessa segunda-feira (1/4). 

No pedido de afastamento os conselheiros Francisco Batista, José Carlos e Eugênia Maria (única mulher no conselho) alegaram temer pelas suas vidas, uma vez que esse órgão atua diante de situação de ameaça ou de violação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e são responsáveis pelo enfrentamento à violência física e psicológica, à exploração sexual e à negligência dos que têm até 18 anos.

O três conselheiros protocolaram nessa segunda-feira (1/4) junto ao ministério público, um ofício, no qual retrata toda situação de risco e os fatos levantados por eles, situações essas que os levaram a renunciar aos cargos.

EMPRESA VALE DEIXOU DE PAGAR BILHÕES EM IMPOSTOS NO BRASIL

Valor sonegado é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

A Vale deixou de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015, revelou um estudo do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal. Por conta da manobra comercial, a mineradora está na mira investigadores da Receita Federal. 

O valor sonegado no esquema é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). 

A mineradora exporta minério de ferro do Brasil para China e Japão, os maiores consumidores do produto, e usa a Suíça como entreposto. 

A carga que vai para a Ásia é vendida com preço abaixo do mercado para o escritório que a Vale abriu em Saint-Prex, na Suíça em 2006. No país europeu, a mercadoria é vendida com o valor correto aos asiáticos. O carregamento é feito via marítima, mas não entra na Suíça, que não tem contato com o mar. 

Ao declarar um valor menor na saída do produto, a Vale economiza 6,2 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 23 bilhões) em impostos, segundo o relatório do IJF. O valor se refere a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). 

Um investigador da Receita, que não quis ser identificado, avaliou o caso como fraude. Por meio da sua assessoria de imprensa, a Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas". 

Diante deste e de outros casos, a Receita Federal anunciou um plano de fiscalização especial sobre triangulação de exportações agrícolas e de mineração. De acordo com a fonte do site, mineradoras são as principais responsáveis pelos rombos no Fisco. 

Segundo o diretor de Relações Institucionais do IJF, não se pode afirmar que as empresas que praticam triangulação financeira têm o objetivo de sonegar impostos. No entanto, ele defende investigação dos casos. 

Um grupo de parlamentares de Vaud, na Suíça, pediu esclarecimentos ao governo sobre benefícios fiscais concedidos à Vale depois da tragédia de Brumadinho. "Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao pagamento justo de impostos]", disse Vassilis Venizelos, uma espécie de deputado estadual da região e que integra o grupo,"A busca por 'lucro a qualquer preço' às vezes leva a negligenciar certos riscos." 

As autoridades suíças ainda não se pronunciaram. 

A Vale explicou que mantém uma "empresa trading" na Suíça para atender os mercados asiático e europeu e garantiu não possuir dívidas com a Receita. "A Vale informa que está em situação regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de regularidade fiscal."

Fonte: Notícias ao Minuto.

BOLSONARO DEVINIRÁ NOS PRÓXIMOS MESES DOIS NOVOS MINISTROS PARA O TSE.

Mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio.

Alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em tese podem levar à perda do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. 

As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na campanha do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto - e ganharam relevo ainda maior após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro serão julgados pela Justiça Eleitoral quando estiverem relacionados com caixa 2 em campanhas eleitorais. 

Os oito processos que miram a chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão seguem em andamento no TSE, mas não há previsão de quando serão analisados pelo plenário. As ações investigam suposto disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros.

A defesa eleitoral de Bolsonaro tem reiterado que as ações apresentadas na Corte Eleitoral contra a chapa do presidente são "temerárias e desprovidas de prova robusta".

FORMAÇÃO.

Admar e Tarcísio foram efetivados na composição titular do TSE há dois anos pelo então presidente Michel Temer (MDB), às vésperas do julgamento da chapa encabeçada por Dilma Rousseff, por abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Por um placar apertado de 4 a 3, o TSE absolveu a chapa - Tarcísio e Admar votaram para livrar Temer, já na presidência, e Dilma, cassada, da condenação. 

Em tese, os ministros podem ter o mandato renovado por mais dois anos. O TSE é formado por sete ministros titulares. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados. 

Enquanto os ministros do STF e do STJ seguem um esquema de rodízio para atuar no TSE, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da República. Até o final do mandato, Bolsonaro terá de definir outros dois nomes para ocupar a vaga de juristas no biênio 2021-2023. 

Caberá ao STF definir a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente, que terá obrigatoriamente de escolher um dos nomes indicados, conforme previsto pela Constituição. Dentro do Supremo, a situação de Tarcísio é considerada menos delicada do que a de Admar.

Fonte: Notícias ao Minuto.

O dia primeira de abril também é conhecido como o Dia dos Bobos, é uma data onde as pessoas contam leves mentiras e pregam peças em seus conhecidos por pura diversão.

ORIGEM DO DIA DA MENTIRA.

Há muitas explicações para que o dia 1º de abril esteja relacionado com o Dia da Mentira, uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. De acordo com esta teoria, por volta do século XVI, o Ano Novo era comemorado dia 25 de março, e as festas duravam uma semana e iam até dia 1º de abril. 

No ano de 1564, o Rei Carlos IX adotou oficialmente o calendário gregoriano, passando o Ano Novo para o dia 1º de janeiro, porém muitos franceses resistiram à mudança e continuaram seguindo o calendário antigo. 

Assim, algumas pessoas começaram a fazer brincadeiras e a ridicularizar aqueles que insistiam em continuar a considerar o dia 1º de abril como ano novo. Eram considerados bobos, pois seguiam algo que era sabido não ser verdadeiro.

ORIGEM NO BRASIL

Entre os brasileiros, o Dia da Mentira começou a se popularizar em Minas Gerais, através do periódico “A Mentira”, que tratava de assuntos efêmeros e sensacionalistas do começo do século XIX. 

Este periódico teria lançado em 1º de abril de 1848 uma matéria que noticiava a morte do então imperador Dom Pedro II. Dois dias depois o jornal teve que desmentir a publicação, visto que muita gente realmente acreditou na notícia.