PERNAMBUCO ANUNCIA PLANO GRADUAL PARA REABERTURA ECONÔMICA.

Estudo prevê um prazo de 11 semanas para que os setores produtivos estejam em pleno funcionamento: reabertura deve respeitar orientações sanitárias.

A três dias do fim de uma quarentena que não chegou a alcançar o objetivo de 70% de índice de isolamento social, o Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (28/5) um plano de retomada das atividades no Estado. De acordo com a gestão, a reabertura dos serviços será gradativa, em um período de 11 semanas, e deverá respeitar orientações sanitárias.

Os detalhes sobre o plano devem ser divulgados no fim de semana, quando chega ao fim o decreto que previa medidas mais restritivas nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. 

O Governo afirmou que um estudo foi conduzido pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano ao longo dos últimos dois meses, para que parâmetros pudessem ser estabelecidos para um plano de convivência entre atividades econômicas e a pandemia da Covid-19. 

"Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o Coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Bruno Schwambach.

O Estado não detalhou quais atividades serão retomadas, nem as regras que os estabelecimentos deverão cumprir. Essas respostas, de acordo com o secretario, deverão ser respondidas no próximo fim de semana, a partir dos dados da área de vigilância da saúde ao período de Lockdown. Somente nesta quinta-feira (28/5), 794 novos casos do novo coronavírus foram confirmados no Estado, com 98 óbitos. 

O plano, segundo o Executivo estadual, também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e como o retorno de cada atividade influencia em pontos complementares, como o transporte público. O governo informou que a ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico. 

A estimativa da Secretaria da Fazenda é que a paralisação das atividades econômicas por conta das medidas de isolamento social tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos estados sancionada nesta quinta pelo Governo Federal é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do Coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

O diretor executivo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Recife Fred Leal afirmou que a expectativa é de que o comércio já volte a funcionar a partir da próxima semana. "Precisamos voltar ao normal, esse novo normal que se fala, de maneiro gradual, responsável. Os shoppings já têm toda uma estrutura para reabrir, estão só aguardando o governo se posicionar. No comércio do centro também", argumentou. 

Segundo dados da In Loco, que monitora o isolamento social através de dados de geolocalização de aparelhos celulares, os índices de isolamento diminuíram na última semana de lockdown. Todas as cinco cidades alcançaram o seu maior isolamento em 17 de maio. 

No Recife, 66% das pessoas ficaram em casa naquela data, contra 50% na última quarta-feira. Em Olinda, o isolamento máximo foi de 65%, contra 50% na quarta-feira (27). Jaboatão dos Guararapes teve 62% de isolamento social em 17 de maio; na quarta-feira o número era de 46%. Camaragibe chegou a 63%, mas estava em 47% na quarta-feira. Já São Lourenço da Mata alcançou 61% no dia 17, contra 47% do último dia de dados. 

Para o professor Jones Albuquerque, vice-coordenador do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), a quarentena mais rígida não alcançou o seu objetivo. "Funcionou razoavelmente nos bairros de classe média e classe média alta, o que pode ser observado com a queda sensível de doentes nos leitos de hospitais particulares. Mas na periferia, a situação foi diferente. Muitas pessoas foram flagradas pelos nossos drones nas ruas", avaliou. 

Segundo ele, o momento deve ser de cautela. "Em vários locais do mundo, como a Alemanha, que é tida como bom exemplo, foi observado um novo pico de contágio com a reabertura dos serviços. É necessário avaliar os números de casos e óbitos nessas estratégias", opina.

Fonte: JC

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA A SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO APNEIA NO RECIFE-PE.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Apneia. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. No Recife, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros do Recife, no Centro, e Espinheiro, na Zona Norte da capital. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União e decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município. 

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. As investigações policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome. 

O total contratado com a Prefeitura do Recife era superior a R$ 11 milhões, e a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores ao município. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa. 

Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife, apesar de estarem há semanas guardados em um galpão. De acordo com a PF, um documento expedido por órgão da pasta informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais. 

Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25/5), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes. 

As buscas realizadas no Recife nesta data tinham como alvos um dos investigados, cujo nome não será divulgado, e um órgão público local. Não houve prisões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB) e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação. 

RESPOSTA
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que na manhã desta quinta-feira (28/5) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, e agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. "A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife", informou o órgão, acrescentando que seguiu dentro da legalidade. "Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento", afirmou a Prefeitura do Recife.

Fonte: Diário de Pernambuco.

COREIA DO SUL VOLTA A IMPOR RESTRIÇÕES SOCIAIS PARA FREAR NOVO SURTO DO CORNAVÍRUS.

O país, considerado um dos exemplos na luta contra a doença, anunciou nesta quinta-feira (28/5) o maior aumento de casos em quase dois meses. 

As autoridades informaram 79 novos contágios, a maioria na zona metropolitana de Seul. Entre os casos, 69 foram registrados entre pessoas que frequentaram um armazém da empresa de comércio eletrônico Coupang em Bucheon, ao oeste de Seul, de acordo com os Centros para o controle e Prevenção de Doenças da Coreia.

O aumento do número de pacientes obrigou as autoridades a endurecer as regras de saúde, que haviam sido flexibilizadas em 6 de maio.

Museus, parques e galerias de arte voltarão a fechar as portas a partir de sexta-feira por duas semanas, anunciou o ministro da Saúde. Park Neung-hoo, que também pediu às empresas que adotem medidas de flexibilização do trabalho.

"Decidimos endurecer todas as medidas de quarentena na zona metropolitana durante duas semanas", afirmou.

No fim de fevereiro, a Coreia do Sul era o segundo país no mundo mais afetado pela pandemia, atrás apenas da China. Mas o governo conseguiu controlar a situação com campanhas de testes em massa e a rastreabilidade das pessoas contagiadas.

Fonte: Diário de Pernambuco.

ÁGUAS BELAS-PE: DOIS AGRICULTORES FORMA ASSASSINADOS.

O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (28/5) na zona rural do município de Águas Belas-PE.

As vítimas José Antônio Tenório de Melo de 52 anos e José Luiz Bezerra Batista de 53 anos.

Segundo as informações, as vítimas estavam em casa quando chegaram dois elementos armados de pistola. José Antônio foi morto na varanda da casa e José Luiz tentou correr para o mato mais foi perseguido e também foi executado. Ainda segundo as informações, os criminosos estavam usando máscaras (das usadas para se prevenir contra o covid-19). Após o crime eles fugiram do local sem serem identificados. Até o momento não se sabe os motivos do duplo homicídio.

A polícia Civil está investigando o caso. Os corpos forma encaminhadas para o IML de Caruaru.

Fonte: Agreste Violento.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

A nota de recomendação foi expedida nesta sexta-feira (22/5).

A promotoria de Justiça de Ibirajuba, encaminhou a poder executivo municipal a recomendação para que seja encaminhado para a Câmara de vereadores, projeto de lei que obrigue as pessoas a usarem proteção (máscaras faciais), que o comércio forneça material de proteção para os funcionários. Também seja proibido a promoção de eventos sociais (farras e bebedeiras) nas vias públicas (ruas e calçadas); e ainda dá outra recomendações.

Leia o documento completo abaixo:

RECOMENDAÇÃO N° 004/2020

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, presentada pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, contidas no Art. 127, caput, e art. 129, caput e incisos, da Constituição da República; art. 6°, inciso XX, da Lei Complementar n° 75, de 1993; arts, 25, incisos IV, alínea "a", e VIII, da Lei Complementar Estadual n° 12, de 1994, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 21, de 1998; art. 8°, §1°, da Lei n° 7.347, de 1985; arts. 8° e seguintes da Resolução CNMP n° 174, de 4 de julho de 2017, modificada pela Resolução n° 189, de 18 de junho de 2018, e:

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como a proteção do patrimônio público e social e de outros interesses da República;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou que o surto da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPPII), tratando-se de uma pandemia;

CONSIDERANDO as medidas previstas nos termos da Lei n° 13.979, de 2020 e do Decreto Estadual n° 48.809/2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), poderão ser adotadas, entre outras, medidas como isolamento, quarentena, determinação de realização compulsória de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, etc.;

CONSIDERANDO que, nos termos da Portaria Interministerial n° 5, de 17/03/20020, oriunda dos Ministérios da Saúde e da Segurança Pública, as pessoas deverão sujeitar-se ao seu comprimento voluntário e de que o descumprimento das medidas previstas no art. 3ª da Lei n° 13.979, de 2020, acarretará a responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes infratores;

CONSIDERANDO  que dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a promoção das medidas necessárias para garantir a proteção interesses difusos e coletivos conforme o disposto no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, bem como no Inciso IV, alínea "a" do art. 4° da Lei Complementar Estadual n° 12/94 e no art. 81, parágrafo único e art. 82, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, em 03.02.2020, através da Portaria GM/MS no 188/2020, nos termos do Decreto 7.616/2011, declarou "emergência em saúde pública de importância nacional", em decorrência da infecção humana pleo Coranvírus, considerando que a situação atual demanda o emprego urgentes de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde vem mobilizando a população para fabricar suas próprias máscaras caseiras (tecido e similares), estimulando um fenômeno mundial em razão da escassez desse insumo, tendo, inclusive, lançado um manual que indica como a população pode fazer para garantir essa fabricação;

CONSIDERANDO o reconhecimento pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT, pela Organização Mundial de Saúde - OMS, quanto a eficácia do uso de máscara facial, como medida de redução da contaminação pelo Sars-Cov2;

CONSIDERANDO a existência de vários estabelecimentos do ramo de confecção no Estado de Pernambuco, que foram estimulados a voltar parte das suas atividades à fabricação de máscaras caseiras e outros insumos que podem ser utilizados no enfrentamento da pandemia da COVID-19;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, instando a se manifestar sobre a divisão constitucional de competência legislativa entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal na edição de atos normativos voltados ao enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus). assegurou o exercício da competência concorrente aos Governos Estaduais e Distrital e suplementar aos Governos Municipais (ADI 6341 e ADPF 672), amparando-se para tanto nos princípios da precaução e da prevenção, pelos quais, havendo qualquer dúvida científica acerca da adoção da medida sanitária de distanciamento social, a questão deve se solucionada em favor do bem saúde da população (ADPF nos 668 e 669), autorizando-se assim os Municípios, no exercício de sua competência legislativa suplementar em matéria de saúde, apenas a intensificar o nível de proteção estabelecidos pela União e pelo Estado mediante a edição de atos normativos que venham a tornar mais restritivas as medidas concebidas pelos referidos entes federativos, referendando o contido na dita Recomendação PGJ no 16/2020;

CONSIDERANDO que, no Brasil, o Ministério da Saúde vem atualizando diuturnamente os números de pessoas contaminadas pela COVID-19, com constantes acréscimos dos números de novos casos confirmados e novos óbitos no país em decorrência do novo Coronavírus;

CONSIDERANDO que o Estado de Pernambuco vem registrando aumento diário e significativo de novos casos e óbitos decorrentes da contaminação pela COVID-19;

RESOLVE RECOMENDAR:

1. À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA QUE:

1.1. utilizem proteção facial - máscaras caseiras (tecido e similares) durante o deslocamento por espaços públicos, como ruas, praças, estabelecimentos públicos e privados e demais espaços abertos ao público, transporte coletivo, transporte individual, táxis, aplicativos e outros, para evitar a transmissão do Coronavírus - COVID-19; 

1.2. Busquem conhecer e praticar os protocolos oficiais de prevenção elaborados e publicados pela OMS - Organização Mundial da Saúde, pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde;

1.3. Respeitem a orientação e os deveres cívicos de quarentena e de isolamento social, restringindo a circulação ao mínimo necessário à garantia de mantimentos familiares e ao exercício profissional das atividades sem restrições governamentais, abstendo-se, inclusive, de promover eventos e reuniões sociais nas vias públicas (ruas e calçadas); 

2. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA QUE:

2.1. como medida sanitária regulamente o uso de proteção facial - máscaras caseiras (tecido e similares) por toda população de seu município como meio de prevenção ao contágio e medida de enfrentamento do COVID-19;

2.2. Encaminhem ao Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei:

a) que fixe a obrigatoriedade do uso de proteção facial - máscara caseira (tecido e similares) durante o deslocamento por espaços públicos, como ruas, praças, estabelecimento públicos e privados e demais espaços abertos ao público, transporte coletivo, transporte individual, táxis, aplicativos e outros, para evitar a transmissão do Coronavírus - COVID-19.

b) que determine às empresas do comércio em geral que forneçam máscara de proteção aos seus funcionários;

c) que fixem multas e sanções para descumprimentos de tais medidas;

d) que estabeleçam critérios para fornecimentos pelo ente municipal de proteção facial - máscaras caseiras (tecido e similares) a pessoas de baixa renda;

3. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE IBIRAJUBA QUE:

3.1. Adote procedimento regimental referente à tramitação de Projeto de Lei encaminhado pelo Pode Executivo que regulamenta a obrigatoriedade do uso de proteção facial - máscaras caseiras (tecido e similares), inclusive com a realização de plenário virtual.

4. DISPOSIÇÃO FINAIS:

4.1 Determino, para efetiva divulgação, conhecimento público e cumprimento desta Recomendação:

a) a expedição de Ofícios, encaminhando cópias reprográficas:

a.1) ao Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco, para publicação no Diário Oficial do Estado;

a.2) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibirajuba para conhecimento e cumprimento;

a.3) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirajuba para conhecimento e cumprimento;

a.4) ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde, bem como à Secretária Geral do Ministério Público, para os fins de direito, inclusive conhecimento e controle:

b) Remeta-se cópias, por mídia digital, aos blogs e rádios locais, para conhecimento público, bem como aos seus destinatários.

4.2 Cientifique-se de que o não atendimento à presente Recomendação poderá implicar a adoção das medidas necessárias à sua implementação por este Órgão Ministerial, inclusive no concernente à responsabilização civil e criminal.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Ibirajuba, 22 de maio de 2020.

Gabriela Lima Lapenda Figueiroa

= Promotara de Justiça = 

  

ELEIÇÕES 2020: CALENDÁRIO ELEITORAL.

21 DE MAIO - QUINTA-FEIRA (151 DIAS ANTES)

Data em que o Tribunal Superior Eleitoral publicará, em formato físico e eletrônico, compêndio da documentação produzida e conclusões da Comissão Avaliadora dos testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação (Res. - TSE n° 23.444/2015, art. 20 §§ 2° e 3°).  

REGINA DUARTE DEIXA SECRETARIA DE CULTURA.

Atriz assumirá a Cinemateca em São Paulo, também vinculada à pasta.

Após pouco mais de dois meses, a atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial de Cultura nesta quarta-feira (20/5). O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil no Twitter. Regina assumiu a pasta em 4 de março. 

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP”, diz a publicação. Ainda segundo Bolsonaro, nos próximos dias, durante a transição do cargo, será feito um balanço da gestão de Regina na pasta. 

A agora ex-secretaria de Cultura é o quarto nome a deixar o Governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Antes dela, saíram os ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, da Saúde, e Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: Folha de Pernambuco.

PAULO CÂMARA, GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, TESTA POSITIVO PARA CORONARÍVUS.

Governador fez o anúncio por meio de vídeo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou na noite desta segunda-feira (18/5) em rede social, que testou positivo para o covid-19.

"Amigos e amigas, no início da manhã desta segunda-feira, apresentei sintomas gripais e fui orientado a fazer exames para covid-19. Agora, no início da noite, recebi o exame e ele deu positivo. Vou iniciar, então, o isolamento rígido, tomar todas as precauções necessárias e seguir todas as orientações médicas", disse o governador. 

Apesar de testar positivo, Paulo Câmara garantiu que continuará monitorando as ações do governo estadual para o combate ao coronavírus. "O gabinete de crise continua instalado e trabalhando. Vamos acompanhar remotamente todas as ações necessárias para librar Pernambuco da covid-19. Que Deus nos acompanhe e fiquem em casa", disse. 

Fonte: JC.

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DOADO NAS LIVES DOS ARTISTAS.

Shows já arrecadaram mais de R$ 7 milhões na principal plataforma de doações. Instituições têm autonomia para decidir onde aplicar o dinheiro.

Imagem Ilustrativa.
Divulgação Internet.

Com o evento da Covid-19, e os shows foram proibidos. A forma que os cantores acharam para está interagindo com o seus fãs, e incentivando as pessoas a ficarem em casa, foi as lives pelas redes sociais. 

No modelo de live adotado por artistas durante a quarentena, eles cantam e fazem estripulias para divertir o público, enquanto pedem doações para instituições que ajudam a combater os prejuízos causados pelo coronavírus. 

Mas, depois que o show termina, qual é o caminho trilhado pelo dinheiro que foi arrecadado?

• As instituições que receberão as doações, a depender do caso, podem ser escolhidas pelo artista ou pelo próprio doador;

• Nas principais plataformas de doação, o dinheiro doado segue direto para uma carteira digital da instituição escolhida;

• As instituições têm autonomia para decidir de que forma vão aplicar a quantia arrecadada; 

Na principal plataforma de doação usada nas lives, o montante arrecadado desde o início da campanha do coronavírus chegou a R$ 7 milhões no início da semana passada. 

A plataforma, que funciona desde 2012 como um aplicativo de pagamentos, tem mais de mil ONGs cadastradas. Qualquer instituição pode se registrar para receber doações, sem cobrança de taxas, durante a pandemia. 

As entidades passam por um processo de validação, que verifica se os recursos recebidos serão destinados a causas consistentes. 

Em grande parte dos casos, o dinheiro do público de lives serve para ajudar a manter instituições que já sobreviviam com doações antes da pandemia. Com comércio fechado e eventos proibidos, elas perderam outros meios de arrecadação. 

O Hospital do Amor, antigo Hospital de Câncer de Barretos (SP), por exemplo, dependia de shows e leilões beneficentes para bancar parte dos cerca de R$ 40 milhões mensais que precisa para manter os pacientes. 

O hospital de Barretos já tinha um relacionamento próximo com astros do sertanejo - há até um pavilhão com o nome da dupla Chitãozinho e Xororó. Por isso, acabou virando foco das lives de vários artistas do gênero. 

Outra campeã de arrecadação é a Central Única de Favelas (Cufa). A instituição lançou em abril o projeto Mães da Favela, para ajudar no sustento de moradoras de comunidades, que perderam suas rendas por causa da pandemia. 

Nesta semana, o projeto chegou à marca de R$ 10 milhões arrecadados, com a ajuda de lives e outras ações, segundo a instituição.

Fonte:G1. 

EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA, MORRE VÍTIMA DA COVID-19.

De família tradicional na política paraibana, ele estava internado desde o dia 1° de maio no hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa.

Aos 88 anos, o ex-governador da Paraíba , Wilson Braga, morreu na noite desse domingo (17/5) vítima da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De família tradicional na política paraibana, ele estava internado desde o dia 1º de maio no hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. 

A mulher dele, a ex-deputada federal Lúcia Braga, morreu no dia 8 de maio, também vítima da Covid-19. Ambos chegaram no mesmo dia ao hospital, mas Lúcia, em estado mais grave, foi direto para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). O ex-governador foi levado ao tratamento intensivo um dia depois do falecimento da esposa. 

Advogado e empresário, Braga foi vereador, prefeito de João Pessoa, deputado estadual e federal por vários mandatos desde a década de 1960 e governador da Paraíba (1983-86). Passou por vários partidos: Arena, PDS, PFL, PSDB, PSB, PDT e PSD. Na área empresarial, era proprietário de várias emissoras de rádio. 

Na tarde de domingo, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou que a Paraíba tinha 4.347 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, com 194 mortes no estado desde o início da pandemia. 

No sábado (16), o governador João Azevêdo assinou decreto prorrogando o isolamento social no estado até o dia 31 de maio. Ele também ampliou as medidas restritivas para todas as cidades paraibanas, mesmo para as que não têm casos confirmados da Covid-19.

Fonte: Folha de pernambuco.

PREFEITOS DEVEM TER CADASTRO NO "GOV.BR" E ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS ESPECIAIS DESTINADAS A MUNICÍPIOS.

 Para que as notificações sejam percebidas em um tempo hábil pelos prefeitos e as providências sejam tomadas o quanto antes, a consultora da CNM, Marli Burato, recomenda que todas as prefeituras façam o cadastro no plataforma.

Reportagem: Marquezan Araújo

Áudio

Os gestores municipais podem acompanhar de perto o processo de recebimento de recursos via transferência da União. Por meio de um cadastro na plataforma “gov.br”, as prefeituras têm acesso ao trâmite dos repasses federais que chegam aos entes. A plataforma é interligada a diversas formas de comunicação entre o governo federal e os municípios brasileiros. 

Para que as notificações sejam percebidas em um tempo hábil pelos prefeitos e as providências sejam tomadas o quanto antes, a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área de Transferências Voluntárias, Marli Burato, recomenda que todas as prefeituras façam o cadastro na plataforma. Com isso, segundo Marli, a utilização dos recursos poderá se tornar mais eficiente para a população. 

“Se o município não tem os dados atualizados nas plataformas do governo, ele não receberá essa notificação e corre o risco de não receber os recursos por desconhecimento de que determinado município está sendo beneficiado com recursos de emenda especial. E, se a plataforma estiver alimentada, com os cadastros atualizados, a prefeitura não vai deixar de receber uma notificação sobre a liberação de um recurso que será executado mais adiante”, explica Marli Burato. 

No momento, as indicações das emendas especiais podem ser apenas visualizadas na área de painel parlamentar da Plataforma + Brasil. O acesso para dar ciência só será aberto na próxima semana. As emendas especiais são aquelas indicadas por parlamentares a municípios e estados sem uma destinação específica e transferidas diretamente para investimentos ou custeio, sem necessidade de convênios. 

Sobre essa questão, Marli comenta que esse módulo da Plataforma + Brasil que envolve as transferências especiais é uma novidade, assim como a própria categoria de emenda, que vai ser utilizado pela primeira vez nos próximos dias. “Como o Ministério da Economia recebeu as indicações das emendas recentemente, é necessário um processo para a preparação da plataforma e o município consiga utilizá-la”, afirma. 

“Nesse primeiro momento, o Ministério da Economia deu a carga dessas emendas na plataforma, por isso que elas estão passíveis de visualização no “painel parlamentar”, que é um dos ícones da plataforma “Mais Brasil” para o município acompanhar, não só as emendas especiais, mas todas as emendas que ele recebe ano após ano”, completa a consultora da CNM. 

A medida é avaliada pelo prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, como essencial para os municípios, principalmente pelo momento delicado que vive o país, que enfrenta dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus. 

“É muito importante que esses recursos sejam identificados de forma muito mais rápida, tanto pelos prefeitos quanto pelos secretários. Eu vejo com olhar positivo a criação de um mecanismo que nos permite ter esse controle. Nós sabemos que o momento atual é delicado, mas o que vier para ajudar os municípios é avaliada positivamente”, opina. 

Para esclarecer dúvidas sobre esse assunto e dar mais informações de como as prefeituras devem agir para não deixarem de receber recursos da União, a CNM vai transmitir, por meio do canal da entidade no YouTube, um bate-papo com a diretora do Departamento de Transferência da União, do Ministério da Economia, Regina Lemos; do coordenador-geral de Análise, Informações e Execução de Transferência Financeiras Intergovernamentais (COINT), Ernesto Carneiro; e a consultora da CNM, Marli Burato. 

“Vamos conseguir que estados e municípios que receberam emendas de transferências especiais consigam entrar na plataforma e dar a ciência desses recursos. Por exemplo, para saber que tem emenda ali, indicar para a União qual é a agência de relacionamento bancária que o município ou estado possui, para que a União possa empenhar e repassar esses recursos”, destaca Regina Lemos. 

Os interessados terão acesso ao conteúdo ao vivo nesta segunda-feira (18), às 14h30. Os assuntos abordados serão, entre outros, o cadastro dos municípios no gov.br, a importância da atualização dos dados da prefeitura junto a plataformas do governo federal e o detalhamento do funcionamento das emendas especiais, já que é uma modalidade nova de transferência.

EM 40 DIAS, OS HOSPITAIS DE CAMPANHA DO RECIFE JÁ FIZERAM MAIS DE 6,6 MIL ATENDIMENTOS.

Os sete hospitais municipais de campanha construídos pela Prefeitura do Recife chegaram as marcas de 6.638 atendimentos realizados e 1.614 pacientes internados. Já receberam tratamento e tiveram alta médica 521 pacientes. Ao todo, estão atuando na linha de frente 3.318 profissionais de saúde, sendo 425 médicos e 536 enfermeiros. 

Foram entregues 1.054 leitos para pacientes novo coronavírus nos últimos 40 dias. Estão com estrutura física pronta 313 leitos de UTI e 741 de enfermaria. Desses, estão em funcionamento mais de 600, sendo 199 equipados com respiradores. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 123 milhões para montagem e funcionamento das sete unidades provisórias, recursos exclusivos do município. Até o momento, o repasse da União foi de R$ 26 milhões para aplicação no combate à pandemia. 

"Alguns dados são muito importantes para demonstrar a efetividade do trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura do Recife. O isolamento social, utilizando as projeções da Imperial College, reduziu o número de vítimas em 4.143 pessoas. Somando esse número com as 521 altas de pacientes tratados nas novas unidades de saúde criadas pela Prefeitura do Recife para o enfrentamento à pandemia, chegamos a pouco mais de 4.600 famílias que deixaram de perder uma pessoa para a Covid-19. Tudo fruto do trabalho de muita gente, do esforço de muita gente que está empenhada em salvar vidas", avaliou o prefeito Geraldo Júlio. 

Desses atendimentos, mais de 300 moram em outros municípios e foram encaminhados pela Central Estadual de Regulação de Leitos. "Desde o primeiro momento, os leitos criados pela Prefeitura do Recife já atendem pacientes de outras cidades também, porque o SUS funciona assim: os novos leitos entram na Central de Regulação, que monitora todo o estado e atende a pacientes do SUS de qualquer cidade. Até a data de ontem, já internamos mais de 300 pacientes de outras cidades nos leitos construídos pela Prefeitura nessas últimas semanas", informou o prefeito. 

O prefeito também fez um balanço das ações de assistência social, que vem garantindo apoio aos recifenses para enfrentar as dificuldades causadas pela pandemia. "Já fizemos a distribuição de 286 mil cestas básicas e também 286 mil kits de higiene, pela Secretaria de Educação para atender às famílias dos nossos alunos da rede municipal de ensino. Na rede de solidariedade, com o apoio da sociedade mais de 60 mil cestas básicas já foram distribuídas. E, pela Secretaria de Assistência Social, a gente chega ao número de 100 mil cestas básicas distribuídas e mais de 70 mil quentinhas servidas em nossos restaurantes populares", avaliou.

Fonte: Diário de Pernambuco.

ESTADOS UNIDOS: INSTITUTO DOS ESTADOS UNIDOS PROJETA 88 MIL MORTE NO BRASIL ATÉ AGOSTO.

As projeções mostram que o pico de mortes diárias no Brasil deve acontecer em 1 de julho, com 1024 em 24 horas.

Um dos principais modelos utilizados pela Casa Branca para monitorar os números sobre o coronavírus projetou um cenário bastante sombrio para os brasileiros nos próximos meses. 

Segundo dados divulgados esta semana pelo IHME, instituto de métrica da Universidade de Washington, 88.305 pessoas podem morrer por Covid-19 no Brasil até 4 de agosto. O modelo usa uma janela de intervalo ampla, que no caso brasileiro varia de 30.302 a 193.786 mortes no período, mas indica que a curva de óbitos só aumenta até lá. 

As projeções mostram que o pico de mortes diárias no Brasil deve acontecer em 1 de julho, com 1.024 óbitos em 24 horas. Assim como a projeção total, a previsão de mortes diárias também obedece uma variação que aqui fica entre 182 e 2.613.Somente nesta terça-feira (12/5), o Brasil registrou 881 mortes em decorrência do coronavírus, novo recorde diário. Ao todo, são mais de 12,4 mil mortes e 176 mil infectados no país, que ultrapassou a França e se tornou o sexto com mais casos confirmados no mundo. 

Em junho, mostra o instituto usado como diretriz na Casa Branca, o número de mortes no Brasil estará na casa dos 27 mil e, quando o pico diário chegar, um mês depois, o patamar total de mortos deve saltar para 57 mil. 

A partir de então, a curva de mortes diárias começaria a cair, mas chegaria a agosto ainda na ordem de quase 780 vítimas por dia. 

O modelo utilizado pela Casa Branca ganhou notoriedade em 31 de março, quando o presidente Donald Trump fez seu primeiro discurso sombrio e visto como realista durante a pandemia que, inicialmente, ele minimizava. Na ocasião, Trump disse que estavam previstas de 100 mil a 240 mil mortes nos EUA até agosto, mesmo com a adoção das medidas de distanciamento social. 

O instituto também faz previsão sobre a quantidade de recursos médicos, como leitos de UTI e respiradores, que os países vão precisar durante os períodos de pico. 

No caso brasileiro, em 1 de julho deve faltar pelo menos 7 mil leitos de UTI, já que serão necessários 11.168 e estarão disponíveis apenas 4.060. Os respiradores necessários no mês de pico, julho, serão 9.800, mas o índice do IHME não mostra quanto estarão disponíveis. 

O presidente Jair Bolsonaro tem sido foco de preocupação entre líderes políticos e especialistas em todo mundo por insistir em minimizar a pandemia e ser contrário às regras de distanciamento social. 

Aliado do brasileiro, Trump já sinalizou que pode tomar medidas como a suspensão de voos do Brasil para os EUA caso a situação no país sul-americano continue a piorar.

Fonte: Notícias ao Minuto.

BRASIL ULTRAPASSA ALEMANHA E SE TORNA SÉTIMO PÁIS MAIS AFETADO PELO COVID-19.

Com mais 9.258 infecções pelo novo coronavírus identificadas nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde, o Brasil deixou para trás a Alemanha no ranking dos países com mais casos da Covid-19. Agora, o país é a sétima nação mais afetada pela pandemia. 

No total, 177.589 pessoas já testaram positivo para o vírus no Brasil, número que é de 170.508 na Alemanha, de acordo com o Instituto Robert Koch. Entre ontem e hoje, a Alemanha registrou mais 933 infecções, quase dez vezes menos do que o Brasil. 

TESTAGEM

O Brasil é um dos países que menos realiza testes para Covid-19, segundo comparação internacional feita pela BBC News Brasil a partir de dados oficiais mapeados pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. 

Atualmente, a proporção de testes por cada 1 mil habitantes no país, considerando uma população de 210 milhões de pessoas, é de 0,63 (ou 63 por cada 100 mil habitantes). A taxa é inferior à de muitos países do mundo, inclusive latino-americanos, como Argentina (0,76), Paraguai (0,83), Equador (1,15), Cuba (2,65), Peru (4,44) e Chile (6,43). Também, é muito mais baixa do que a de nações desenvolvidas, como Alemanha (25,11) e Itália (23,64), e dos Estados Unidos (12,08), o novo epicentro da pandemia. 

De acordo com o Ministério da Saúde, foram realizados 132.467 testes específicos para Covid-19 até o dia 20 de abril. Os números não incluem testes realizados em hospitais e clínicas particulares, apenas na rede pública de saúde. 

Por não realizar uma atualização regular sobre os testes, o Brasil ainda não está listado no ranking de testagem (até o dia 20 de abril). Porém, se incluído fosse, o país estaria na 60ª posição, em uma amostragem de 75 países. 

Fonte: Diário de Pernambuco.

MUNDO: APROVAÇÃO DE TRUMP CAI COM ESCALADA DE MORTOS PELO CORONAVÍRUS.

O presidente por vezes contradisse especialistas em doenças de seu governo, promoveu tratamentos potenciais que não foram considerados eficientes.

Mais norte-americanos se tornaram críticos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em abril, conforme aumenta o número de mortos na pandemia de coronavírus. Assim, o desafiante democrata Joe Biden lidera com vantagem de 8 pontos entre eleitores registrados, de acordo com uma pesquisa Reuters/Ipsos publicada nesta terça-feira (12/5). 

A pesquisa - conduzida entre segunda e terça-feira - mostrou que 41% dos adultos norte-americanos aprovam o desempenho de Trump no cargo, queda de 4 pontos em relação a um levantamento semelhante feito em meados de abril. A reprovação ao presidente cresceu 5 pontos para 56% no mesmo período. 

O levantamento mostrou, também, que 46% dos eleitores  disseram que apoiariam Biden nas eleições do próximo dia 3 de novembro, enquanto 38% votariam em Trump. A vantagem de Biden era de 2 pontos em uma pesquisa Reuters/Ipsos da semana passada.

EFEITO CORONAVÍRUS

Os norte-americanos também parecem estar cada vez mais críticos à maneira pela qual Trump conduz a crise da saúde. De acordo com o levantamento, aqueles que desaprovam Trump no comando da resposta à pandemia superam os que aprovam por 13 pontos percentuais - o maior saldo de desaprovação desde que a pesquisa passou a incluir essa questão no início de março.

Inicialmente, Trump minimizou a ameaça do vírus que já matou mais de 80 mil pessoas nos Estados Unidos, o maior número de mortos de qualquer país. 

O presidente por vezes contradisse especialistas em doenças de seu governo, promoveu tratamentos potenciais que não foram considerados eficientes e já acusou governadores democratas de reabrirem seus estados vagarosamente para prejudicar suas chances de reeleição. 

O presidente republicano já defendeu a condução de seu governo na crise e acusou a China de fracassar em alertar o mundo sobre a gravidade e o alcance da pandemia, que atingiu em cheio a economia. 

Fonte: Diário de Pernambuco.

ACELERAÇÃO DO COVID-19 MOSTRA QUE O DISTANCIAMENTO SOCIAL NECESSITA DE MAIOR ADESÃO DA POPULAÇÃO.

Análises de dados do Observatório Nacional, órgão ligado ao Governo Federal, mostra que números de novos casos não indica fim da pandemia.

Reportagem: Daniel Marques

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Uma análise de dados da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional mostra que o pico da pandemia de coronavírus no Brasil ainda não chegou, ou seja, a tendência é que o número de novas infecções por dia continue a subir. Essa conclusão foi possível a partir do cruzamento dos dados fornecidos pelo Governo Federal sobre os novos casos da doença. O Observatório Nacional é um órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. 

A fórmula criada pelo tecnologista Daniel da Silva Quaresma calcula a diferença entre o número de casos numa data específica em relação com 5 dias antes. Depois o resultado é dividido por 5 e pelo número de casos na data em questão. Traduzindo: quando o resultado da fórmula for 0 (zero), isso significa que a velocidade de contágio do novo coronavírus diminuiu e a pandemia está chegando ao fim. Se o número for maior que 0 (zero), isso significa que a quantidade de novos casos segue crescendo. 

A fórmula reflete os efeitos do distanciamento social. Na China, por exemplo, enquanto os outros países registraram as maiores taxas de crescimento, já tinha essa taxa de aceleração de contágio próximo a 0. No Brasil tem uma taxa de 0,06/dia, que indica crescimento.  

O tecnologista, Daniel da Silva Quaresma, explica que os dados sobre o Brasil não mostram nenhuma tendência de desaceleração no avanço da doença. “Há necessidade de maior engajamento da população, para que a curva Brasil comece a ter uma redução significativa no valor, assim sinalizando que estamos passando pelo pico da pandemia em direção ao fim desse ciclo”, analisa. 

O pesquisador, autor da fórmula, defende esse parâmetro por ele ser simples de calcular e por utilizar somente dados disponíveis publicamente.

BRASIL REGISTRA MAIS DE 168 MIL PESSOAS COM COVID-19.

O número de mortos por causa da doença, está em 11.519 de acordo com as análises realizadas nos últimos três dias.

Reportagem: Janary Bastos Damacena

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Leia

Nesta segunda-feira (11/5), o Brasil registrou 168.331 pessoas diagnosticadas com Covid-19. O número de mortos por causa da doença, está em 11.519 de acordo com as análises realizadas nos últimos três dias. Esses são dados oficiais do Ministério da Saúde com base nos registros feitos por estados e municípios. 

Da mesma forma, como vem se mantendo nas últimas semanas, os estados que concentram as maiores quantidade de pessoas infectadas continuam sendo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas. Enquanto isso, os estados com menor taxa da doença são Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estes estados, inclusive, são os que apresentam o menor número de mortes por coronavírus.

Fonte: Agência Rádio Mais.

CAVID-19: PERNAMBUCO ENDURECE ISOLAMENTO CONTRA CORONAVÍRUS EM CINCO MUNICÍPIOS; VEJA LOCAIS E NOVAS REGRAS.

A Decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (11/5) pelo governador Paulo Câmara.

Um dia após Pernambuco ultrapassar a marca de mil mortes devido ao novo coronavírus, o Governo do Estado resolveu expandir ainda mais as medidas de isolamento social em cinco cidades do Grande Recife, no período de 16 a 31 de maio. Com a decisão, haverá restrição no trânsito de veículos, incluindo um rodízio, para tentar conter o avanço da doença. As medidas, que são válidas para os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (11/5) pelo governador Paulo Câmara (PSB). 

As novas medidas têm início nesta terça-feira (11/5), em caráter educativo, que segue até a próxima sexta-feira (15/5). As novas regras incluem a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos; rodízio de veículos, com circulação separada para as placas finalizadas em números pares e ímpares, com exceção para os profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil e uso oficial; e controle da circulação de pessoas exigindo a apresentação de documento de identificação e justificativa do destino.

VEJA DA ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA PELO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A DECISÃO

"Em decisão que visa aumentar os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou a quarentena, ampliando as medidas de proteção, restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. As medidas serão implantadas no período de 16 a 31 de maio. Entre amanhã e o dia 15 de maio valem em caráter educativo. 

O decreto também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação. 

“Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã, vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, destacou o governador Paulo Câmara. 

Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras. 

Será implantado o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O Decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar.

As exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial. Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados. 

Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, 08 em Olinda e 08 em Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata. 

A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais. 

As medidas foram tomadas com base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de aumentar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Camaragibe. 

Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando normalmente. Para os demais municípios, permanecem em vigor as medidas previstas nos decretos anteriores".

Fonte: JC