SENADO APROVA VOTO DISTRITAL MISTO PARA DEPUTADOS E VEREADORES

O texto agora segue para a Câmara.

O Senado aprovou nesta terça-feira (21/11) dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto para eleições de vereadores e deputados.

Foram submetidos conjuntamente à votação propostas apresentadas pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. A aprovação se deu por 40 votos favoráveis e 13 contrários.

O texto agora segue para a Câmara. Contudo, mesmo se for aprovado pelos deputados, não terá validade para as eleições de 2018.

Isso porque a Constituição estabelece que as regras eleitorais só têm validade se tiverem sido aprovadas pelo menos um ano antes da disputa.

A adoção do modelo distrital na votação para o Legislativo foi intensamente debatida na reforma política que movimentou o Congresso neste ano, mas não foi aprovada a tempo de valer para as eleições do ano que vem.

Por este modelo é feita a combinação de dois sistemas. O majoritário -que é aplicado atualmente para eleição de governadores, senadores e presidente- e o proporcional, como são eleitos atualmente deputados e vereadores.

O eleitor vota duas vezes: em um candidato do seu distrito e em uma lista fechada, estabelecida pelo partido. 

ENTENDE MELHOR

É uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.

Fonte/Notícias ao Minuto.

EMENDA IMPEDE QUE TEMER AUMENTE FUNDO ELEITORAL SEM AVAL DO CONGRESSO.

A emenda impede que o presidente cancele despesas em outra área para ampliar os recursos do fundo eleitoral.

O orçamento de 2018 deverá prever cerca de R$ 1,5 bilhão em receitas para o fundo eleitoral e impedir que despesas sejam canceladas pelo presidente Michel Temer para aumentar a verba, que será destinada para o custeio de campanhas políticas. Uma emenda apresentada pelo senador Ataides Oliveira (PSDB-TO) impede, na prática, que o chefe do Executivo cancele despesa em outra área para ampliar os recursos do fundo.

A emenda deverá se acolhida pelo relator geral do Orçamento, o deputado Cacá Leão (PP-BA), e ainda irá a votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional, que deverá pressionar para aumentar os valores destinados às campanhas. Leão deverá prever que o fundo eleitoral receba especificamente 30% das emendas de bancadas, o equivalente a R$ 1,32 bilhão. A lei determina que sejam destinadas ao menos os 30% dessas emendas, o que poderia levar a um aumento no valor.

O fundo receberá ainda tributos que a Receita Federal arrecadará com o fim do horário político gratuito - a previsão no Orçamento para 2018 é de R$ 168 milhões, de acordo com o relatório de receitas aprovado hoje.

Fonte/NE10.

CASAL MORRE E CRIANÇA FICA FERIDA EM ACIDENTE EM CARUARU-PE.

O acidente aconteceu no início da noite desta terça-feira (21/11) na BR-104, próximo a CEACA em Caruaru-PE.
As vítimas o condutor do carro KAIKY SOUZA FERNANDES, de 24 anos, que morava no bairro Caiucá e MARILENE VASCONCELOS DE SALES de 28 anos que residia no bairro José Carlos de Oliveira. 

Segundo as informações as vítima trafegavam sentido Agrestina/Caruaru, em um Honda Civic, placa MSI-8084, ao passar por uma curva meio aberta o motorista colidiu na mureta de proteção, o carro capotou várias vezes e como as vítimas não estavam usando cinto de segurança foram arremessado para fora do carro, parando a uns 100 metros de onde houve a primeira colisão.

A filha de Marilene de aproximadamente 5 anos, foi encontrada consciente em meio ao matagal e foi socorrida pelo SAMU e levada para o HRA.

A Polícia Rodoviária Federal informou que dentro do veículo havia uma forte odor de álcool, e possivelmente o casal estivesse sob o efeito de bebida alcoólica.

Os corpos das vítimas foram encaminhadas para o IML de Caruaru.