SAÚDE E EDUCAÇÃO PERDEM R$ 472 MILHÕES PARA CAMPANHAS.

A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas eleitorais seria suficiente para construção de 159 novas UPAs ou financiar 859 UBSs.

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo jornal o Estado de São Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas - que seria destinado a esses setores - para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.

A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 paciente por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.  

Fonte/NE10.

LULA TERÁ ENCONTROS COM ARTISTAS E INTELECTUAIS ANTES DE JULGAMENTO.

Eventos ocorrerão em teatros do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O ex-presidente Lula deverá participar de dois encontros com artistas e intelectuais antes do julgamento de 24 de janeiro. O primeiro, já confirmado, ocorre no dia 16 no teatro Oi Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. O segundo, ainda não oficializado, deverá acontecer no dia 18 no Tuca, o teatro da PUC-SP.

Ambos os teatros são historicamente associados à esquerda por terem servido de palco de resistência ao longo dos anos da Ditadura Militar.

Lula será julgado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no processo do tríplex do Guarujá, pelo qual foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão.

Fonte/Notícias ao Minuto.

PRESIDENTE DO PEN SE DIZ ALIVIADO COM SAÍDA DE BOLSONARO.

 

O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse "aliviado" com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato por sua legenda. "Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais", disse o dirigente.

Barroso afirmou que o relacionamento dele com Bolsonaro teria sido "envenenado" pelo advogado e assessor do deputado Gustavo Bebianno - que, segundo Barroso, queria tomar o "partido inteiro para o grupo de Bolsonaro".

O rompimento já havia se insinuado quando deputados da legenda se rebelaram contra o que chamavam de "fome" do grupo bolsonarista. Os deputados Walney Rocha (RJ) e Junior Marreca (MA) se posicionaram contra as mudanças no estatuto da legenda - principalmente aquela que impede alianças com partidos de esquerda (Marreca, por exemplo, é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é do PCdoB).

Bem ao estilo Barroso, o presidente do PEN-Patriota já avisou que, sem Bolsonaro, pretende focar em convencer o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa a sair candidato por seu partido.

O cientista político Vitor Oliveira, do Pulso Público, afirmou que "a questão de Bolsonaro tem a ver com a forma de operação dos partidos políticos no Brasil". Para ele, o fato de os partidos terem "donos" cria dificuldades para Bolsonaro se impor como dono de uma legenda que não é dele.

Já para o também cientista político Rogério Battistini, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, "Bolsonaro não está sabendo fazer o jogo político e criando dificuldades para sua própria candidatura".

Battistini afirmou ainda que a vontade de ter controle absoluto sobre uma legenda só "pode minar os sonhos eleitorais de Bolsonaro".

Fonte/Notícias ao Minuto.