A ARENA DE PERNAMBUCO PODE TER TIDO O SUPERFATURAMENTO DE R$ 70 MILHÕES.

O conselheiro Dirceu Rodolfo, concedeu nesta segunda-feira (5/2) coletiva de imprensa para falar sobre os processos relativos à Arena de Pernambuco, dos quais é relator.

Na ocasião, além de traçar a linha do tempo sobre todos os desdobramentos que o processo teve até o momento (auditorias especiais, contábeis, alertas, medidas cautelares), o conselheiro também anunciou que a parte que falta para a conclusão dos trabalhos e posterior julgamento dos processos virá de um depoimento concedido como delação premiada na Operação Lava Jato.

Segundo ele, tal depoimento confirmaria ou não a suspeita de conluio entre as empresas participantes da concorrência na fase licitatória para a construção da Arena. Para que este documento chegue de forma mais rápida ao conselheiro, houve, na última quinta-feira (1/2), uma reunião de alinhamento entre o Tribunal de Contas, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado. O compartilhamento de dados subsidiará os julgamentos em todas as esferas, cada um na sua atuação, de acordo com o relator.

Questionado sobre a existência de superfaturamento da obra, Dirceu Rodolfo explicou que consta nos autos fortes indícios de sobrepreço na ordem de R$ 70 milhões (valores históricos a maio de 2009), mas é preciso respeitar a ampla defesa e o contraditório antes do julgamento. Sob a relatoria dele serão julgados 4 processos referentes à Arena que tratam do custo da obra; da rescisão contratual da parceria da PPP; do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) e uma denúncia formalizada no TCE. O conselheiro espera que, de posse das informações solicitadas, até o final deste ano possa realizar o julgamento.

Fonte/PE mais.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DO GÁS PARA INDÚSTRIAS E COMÉRCIO.

Decisão não afeta o valor do produto vendido em botijões de 13 quilos, mais consumidos por residências.

A Petrobras anunciou nesta segunda (5/2) redução de 4,6% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) vendido em grandes vasilhames para clientes industriais e residenciais. A decisão não afeta o valor do produto vendido em botijões de 13 quilos, mais consumidos por residências.

É o segundo corte consecutivo no preço do gás para uso industrial. Em janeiro, a redução foi de 6,3%. Segundo a estatal, a alteração reflete a queda das cotações internacionais do produto, diante da proximidade com o fim do inverno no Hemisfério Norte.

Desde 2005, a empresa é obrigada por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) a praticar preços diferentes de acordo com o destino do GLP. Com maior impacto no bolso do consumidor de baixa renda, o gás envasado em botijões de 13 quilos deve ser mais barato.

De acordo com cálculo do Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP), após o corte desta segunda (5/2), o GLP para uso industrial e comercial fica 35% mais caro do que o voltado ao consumo residencial. Ambos passaram a ser reajustados mensalmente a partir de junho de 2017.

O preço deste último foi cortado em 5% no último dia 19/1, após uma série de seis aumentos seguidos que gerou forte reação da opinião pública. Na ocasião, a Petrobras anunciou nova política de preços, que terá reajustes trimestrais calculados com base em uma média de longo prazo das cotações internacionais. 

O objetivo, segundo a empresa, é reduzir o repasse ao consumidor de fatores sazonais de pressão nos preços. A próxima revisão está prevista para o dia 5 de abril. 

Fonte/Notícias ao Minuto.

FUX PRETENDE LEVAR PARA JULGAMENTO AÇÕES PENAIS DE BOLSONARO.

Elas podem serem julgadas nos próximo seis meses.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, (1/2), que acredita que as duas ações penais de sua relatoria em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu podem ser julgadas nos próximos seis meses.

As duas ações penais deverão ser julgadas pela Primeira Turma do STF. Numa delas, o pré-candidato à Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria". A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

"São duas ações penais, uma privada, outra pública. Uma está mais adiantada que a outra, numa delas falta oitiva de três testemunhas. Então, o ideal é julgar junto, porque os fatos são os mesmos, a categorização é que ficou diferente", disse Fux.

Fonte: Notícias ao Minuto.