STF ADIA JULGAMENTO, MAS CONCEDE LIMINAR QUE IMPEDE PRISÃO DE LULA.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22/3), julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo após condenação em segunda instância, até o trânsito em julgado do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), ou seja, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. 

No entanto, mesmo que o recurso que será analisado no próximo dia 26 não seja aceito, o petista continuará em liberdade até que o habeas corpus seja efetivamente julgado, no próximo dia 04 de abril. 

A votação para aprovar ou não o habeas corpus deveria ter sido realizada também hoje. Porém, pelo adiantado da hora e considerando o tempo que ainda deveria ser gasto para cada um dos presentes proferir o voto, a sessão foi suspensa. 

Foi proferida, então, uma liminar que determina que Lula não poderá ser preso até que a sessão seja retomada e o caso julgado, o que acontecerá após a pausa para a Páscoa.  

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), formada por Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, julgam na próxima segunda-feira (26/3) os últimos recursos do petista na Corte. São embargos de declaração, que não têm o poder de mudar a sentença, mas apenas esclarecer alguns pontos. Sobre este recurso, o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente. 

De acordo com informações, se a apelação for negada no TRF-4, a defesa deve encaminhar recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa. 

No STJ, se Lula vencer, ele reverte a condenação penal e afasta o risco de prisão. Caso o pedido seja negado, a defesa ainda poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No Supremo, os advogados do petista podem entrar com um recurso extraordinário, usado para questionar decisões e atos que violem dispositivos constitucionais ou ofensas à Constituição. Pode, inclusive, questionar o próprio STF sobre se a pena deve começar a ser cumprida a partir da 2ª instância.

ALTERNATIVAS

Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Mas ainda há mecanismos que podem permitir a candidatura. Nesse sentido, o ex-presidente ainda tem o direito de recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar, em decisão individual de um ministro, a fim de manter-se candidato.

Mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula pode solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta decisão dependerá do julgamento de apelações no próprio TSE e também de recursos contra a inelegibilidade no âmbito do STF.

Fonte/Notícias ao Minuto.

VEREADOR FOI ASSASSINADO A TIROS EM PALMERINA-PE.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Agreste em Alerta.

O vereador por Palmerina José Célio Soares Silva, conhecido como Mizé de 36 anos de idade, que residia na Rua Amuri de Medeiros no Centro da cidade de Palmeirina-PE, foi morto com vários disparos de arma de fogo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira 22 de março de 2018.

Segundo as informações o vereador estava abrindo a porta da garagem de sua residência, quando elementos não identificados chegaram em um veículo de características não anotadas e efetuaram diversos tiros contra Mizé.

O vereador tentou correr, mais acabou caindo na garagem. O SAMU foi acionado, realizou os primeiros socorros, mas devido a gravidade dos ferimentos, Mizé acabou morrendo.

A polícia foi acionada para realizar os procedimentos legais e encaminhar o corpo ao IML. de Caruaru.

A autoria e a motivação ainda são desconhecidas. O caso será investigado pela Delegacia Local.

CENTRAL BATE O SPORT E CHEGA A UMA FINAL HISTÓRICA NO PERNAMBUCANO.

O central de Caruaru avança pela primeira vez a uma final de Campeonato Pernambucano ao vencer o Sport Clube Recife pelo placar de 1x0 na noite desta quarta-feira (21/3) em Caruaru. O gol da vitória foi marcado no segundo tempo pelo jogador Leandro Costa. Com 98 anos de existência, o time de Mauro Fernandes faz história. A melhor campanha da Patativa foi em 2007, ao ficar com o vice-campeonato. Na época, porém não havia final.

O central chega à final após uma ótima campanha na primeira fase, encerrando na vice-liderança, atrás apenas do Náutico, mas com os mesmos 19 pontos do Timbu, em cinco vitórias, quatro empates e uma derrota. Na etapa seguinte, a equipe de Caruaru eliminou o América.

Agora, o time comandado por Mauro Fernandes espera o vencedor da partida entre Náutico e Salgueiro, pela outra semifinal do Estatual, que acontece no domingo (25/3), na Arena de Pernambuco, às 16 horas. A final acontece nos dias 1 e 8 de abril.