SENADORES FARÃO VISTORIA DA PRISÃO DE LULA NESTA TERÇA.

Ex-presidente está preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Lula, autorizou que parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado verifiquem nesta terça-feira (17/4) as instalações onde o petista está detido. 

Estarão presentes na visita, às 14h, os parlamentares Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR). 

O despacho da juíza não deixa claro se eles encontrarão o ex-presidente. O senador Lindbergh Farias (PT) chegou a dizer que a preocupação não é com as instalações, mas com o isolamento de Lula e sua saúde.

Na última quinta-feira (12/4), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que as instalações são razoáveis, mas que o petista está praticamente em um regime de solitária, por ficar "incomunicável".

VISITAS

Também Pediram para visitar o ex-presidente políticos como Gleisi, Eduardo Suplicy (PT) e Ciro Gomes (PDT). A Justiça Federal ainda não decidiu se as visitas serão autorizadas -abriu vista para o Ministério Público Federal se manifestar.

Fonte/Notícias ao Minuto.

INSS CONVOCA 152,2 MIL BENEFICIÁRIOS PARA PERÍCIA DE REVISÃO.

Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o beneficio suspenso.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União.

Não é necessário ir à agência do INSS, a marcação deve ser feita por meio do telefone 135, até o dia 4 de maio.No total, foram convocados 33.8975 que recebem auxílio-doença e 118.394 que recebem aposentadoria por invalidez.

Os beneficiários convocados hoje (12/4) por edital não foram encontrados por alguma inconsistência no endereço ou não realizaram o agendamento no prazo determinado na convocação de março último, mesmo tendo recebido a carta. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procura o INSS nesse prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receita e exames.

O objetivo de pente-fino do governo federal, iniciado em 2016, é fazer uma avaliação para verificar de essas pessoas ainda fazem jus ao benefício. Passarão pela revisão os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 50 anos.
Leia EDITAL DE CONVOCAÇÃO completo.

Fonte/NE10.

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.002 PARA O ANO DE 2019.

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. 

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. 

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

 A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Fonte/NE10.