PERNAMBUCANO IRÁ PAGAR IPVA MAIS BARATO EM 2019.

Os valores ainda podem reduzir casa o pagamento do IPVA seja feito em cota única, com desconto de 7%.

Os proprietários de veículos automotores em Pernambuco pagarão um valor mais baixo no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. A informação, divulgada nesta quinta-feira (20/12) pelo Governo do Estado de Pernambuco, destaca uma redução de 3,18%, em relação a 2018, no valor do imposto anual.

O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). No caso dos automóveis foi registrada uma queda de 3,11%, enquanto que os caminhões tiveram uma redução de 4,57%.

Os valores ainda podem reduzir caso o pagamento do IPVA seja feito em cota única. Os contribuintes que optarem por esta opção, em fevereiro, terão um desconto de 7%.

Já os proprietário que decidirem pelo parcelamento em até três vezes, devem pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses seguintes, com a última parcela em abril.  Fonte/NE10. 

TEMER SANCIONA TEXTO QUE AFROUXA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A lei permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei.

O presidente Michel Temer sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de terça-feira, (18/12). 

A lei permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei.

Segundo cálculo de técnicos da Câmara dos Deputados, a mudança vai abrir brecha para que pelo menos 1.752 municípios, quase um terço do total do País, descumpram as exigências. O cálculo foi pedido pelo gabinete do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). 

A lei complementar nº 164/2018, sancionada na terça, retira as restrições previstas no artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal que impedia cidades com despesas com pessoal acima de 60% da receita corrente líquida (obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição) de receber transferências de recursos da União ou contratar novas operações de crédito (com exceção de refinanciamento da dívida ou para reduzir despesas com pessoal). O prazo que os municípios tinham para se adequar era de 8 meses. 

A nova lei abre exceção para os municípios com queda de receita superior a 10%. O texto define que a queda deve ser observada na redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou devido à diminuição de receitas de royalties e participações especiais.

Fonte/Notícias ao Minuto.

UM HOMEM MORREU AO TENTAR FAZER UMA ULTRAPASSAGEM NA BR-104. (atualizada)

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (19/12) na BR-104, na conhecida Serra da Pintombeira, próximo ao distrito de Terra Vermelha na zona rural de Caruaru.

A vítima Osmar Dantas da Silva de 22 anos, residia no Sítio Taquara de Altinho-PE, trabalhava em uma empresa que prestava serviços a CELPE.

Segundo as informações de pessoas que presenciaram o acidente, a vítima conduzia uma motocicleta, quando tentou fazer uma ultrapassagem a um caminhão, mas nesse mesmo instante uma picape S10 também estava fazendo a ultrapassagem a moto e ao caminhão e o jovem abortou a ultrapassagem, porém ao retornar para trás do caminhão bateu no para choque e foi arremessado contra a carroceria e morreu no local.

A vítima completaria 22 anos nesta quinta-feira (20/12). Seu corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Foto:  Divulgação Blog do Adielson Galvão

Foto: Divulgação Blod do Adielson Galvão

Foto: Divulgação Internet.