BOLSONARO RETIRA DA FUNAI A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Ministério da Agricultura fica responsável pela função.

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1/1), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas. 

A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação. 

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos. 

A Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, foram procuradas pela Imprensa, mais até agora não deu nenhuma resposta.

Fonte/Notícias ao Minuto.

BEM VINDO A 2019.

2019 já e uma realidade, com a chegada do ano novo tudo se renova. Se renova a esperança das coisas serem melhores do que o ano que se passou. Hora de fazer novos projetos, começar a executar o que já estar projetado, e de retomar aos projetos que por algum motivo foram paralisado no ano que passou. Ao chegarmos no novo ano sempre a novas expectativas, quantas promessas foram feitas? Algumas vão serem realizadas, outras não, outras vão ser decepcionantes... Enfim, a vida continua.

Este ano também trará mudanças políticas importantes para o país, com o novo governo que promete mudanças significativas no Brasil, no campo econômico, na saúde, na segurança e na educação. 

POR ISSO SEJA BEM VINDO A 2019. 

JÁ É ANO NOVO EM ALGUNS PAÍSES.

O Ano Novo já chegou à Nova Zelândia e ao Reino de Tonga, na Polinésia. O ano de 2019 foi recebido com muita festa, fogos de artifício e desejos de sonhos e projetos realizados. A imprensa neozelandesa destacou imagens das celebrações. Porém, no Reino de Tonga a preocupação é com a possibilidade de um vendaval atingir a região. 

O Ano Novo também chegou à Austrália. Sidney, uma das cidades mais populosas do país, fez uma verdadeira festa com fogos de artifícios, shows e muita comemoração. 

No Reino de Tonga houve alerta de ventos intensos oriundos de Fiji, com ameaça de ciclone tropical. Um aviso de tempestade e fortes ondas também está em vigor. 

Na Nova Zelândia, houve espetáculos de música em várias cidades. O jornal Nova Zelândia Herald, um dos principais do país, destaca a presença de caravanas de turistas estrangeiros, inclusive brasileiros. 

Fonte/Notícias ao Minuto.