STF VALIDA LEI QUE PERMITE EMISSÃO DE DOCUMENTOS EM CARTÓRIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10/4) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. 

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. 

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.  

O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário. 

Fonte: NE10/Rádio Jornal.

LAJEDO-PE: CELULAR COM QUEIXA DE ROUBO FOI APREENDIDO.

O efetivo da 11ª CIPM realizava rondas na cidade de Lajedo nesta terça-feira (9/4), quando abordaram um homem de 24 anos conhecido como Reinaldo A. da Silva de 24 anos. Ele estava de posse um telefone marca Motorolla G, o efetivo realizou a consulta ao aplicativo IRC e constatou-se que o aparelho estava com queixa de roubo.

O rapaz foi conduzido para a Delegacia de Garanhuns para as providências cabíveis.

11ª CIPM, INÍCIO DE UMA NOVA ERA.

EMPRESÁRIO SEQUESTRADO EM IBIRAJUBA.

O sequestro aconteceu por volta das 14:00hs desta segunda-feira (8/4) em uma propriedade da vítima que fica no Sítio Lagoinha as margens da PE-149 próximo a Ibirajuba.

As primeiras informações dão conta, que os sequestradores estavam em um Astra Prata. Eles abordaram a Vítima, mandaram entrar no seu veículo, uma S10, branca placa PDB 5735 e se fugiram do local levando o veículo e vítima.

Testemunhas informaram que os dois veículos foram avistados, trafegando pela PE-149 destino a cidade de Lajedo. O Carro da vítima na frente e o Astra atrás.

A qualquer momento mais detalhes.