SUZANE VON RICHTHOFEN VAI SAIR DA PRISÃO NO DIA DAS MÃES.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai permitir que a detenta Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, seja beneficiada com a saída temporária para passar os dia das mães fora da prisão.

Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por ter sido flagrada em uma festa de casamento, no dia 22 de dezembro último. Com a revisão da sentença, ela está apta a sair próximo dia 7 e ficar em casa de familiares na semana em que se comemora o Dia das Mães. O Ministério Público deve entrar com recurso contra a decisão.

A juíza Wania Regina Cunha, da Vara de Execuções Criminais, entendeu que houve falta grave e suspendeu o benefício. A Defensoria Pública de Taubaté, que atua na defesa de Suzane, entrou com recurso.

A decisão da 5ª Câmara Criminal de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (23/4) considerou que a detenta não cometeu falta grave ao estar em festa de casamento no trajeto em que seguia para a casa do namorado. O Relator José Damião Machado Cogan acatou os argumentos da defensoria de que o festejo aconteceu durante a tarde e as regras da saída temporária não proíbem a participação de eventos sociais.

Caso a decisão não seja revista em novo recurso, além do Dia da Mães, Suzane também poderá deixar a prisão no Dia dos Pais e nas festas no final do ano. Suzane está presa desde 2002 pela morte dos pais. O crime aconteceu na capital paulista.

Fonte: NE10.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VEJA OS PASSOS PARA A APROVAÇÃO.

Proposta do governo foi aprovada pelo Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputado nesta terça-feira (23/4).

Passada essa etapa, agora o texto segue para a Comissão Especial, que dever ser instalada nesta quinta (25/4) ou na primeira semana de maio.

Veja os passos para a aprovação da Reforma.

Depois de aprovada a PEC na CCJ, os líderes dos partidos indicam membros para uma comissão especial criada para o tema: o presidente da comissão terá de ser eleito, e o relator, escolhido.

O total de sessões para a apresentação de emendas à reforma é 10, e o prazo de duração da comissão é de 40 sessões - podendo ser menos.

Aprovada, a PEC segue para o plenário da Câmara. Lá, a proposta tem de esperar o prazo de duas sessões para começar a ser discutida. Serão necessários 308 votos (três quintos) para que o texto seja aprovado no plenário. A votação é feita em dois turnos, com um prazo de cinco sessões entre a primeira e a segunda votação.

Após aprovação na Câmara, o texto vai para o Senado. A tramitação começa pela CCJ da Casa.

No Senado, serão necessários 49 votos, de um total de 81 senadores, para a aprovação da PEC, também em dois turnos. Se os senadores fizerem alterações na proposta, o texto voltará para a câmara. Só depois do aval final é que a PEC vai para promulgação do Congresso e as regras passarão a valer.

Fonte: Folha de São Paulo.

SEGUNDO PESQUISA GOVERNO DE BOLSONARO É APROVADO POR 35% E REPROVADO POR 27% DOS ENTREVISTADOS.

O Ibope ouviu 2 mil pessoas de 12 a 15 de abril, em 126 municípios. O levantamento anterior havia sido realizado entre 16 a 19 de março. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro variou de 34% para 35% entre março e abril, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quarta-feira (24/4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Não houve alteração do indicador fora da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A avaliação negativa (ruim e péssimo) foi de 24% para 27%, também dentro da margem de erro. No mês passado, 34% dos entrevistados consideravam o governo regular. Em abril, a avaliação regular foi de 31%.

Desde o início do governo, em janeiro, o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 14 pontos, de 49% para 35%, mostra a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 16 pontos, de 11% para 27%, no mesmo período.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo.