TRIBUNAL DECIDE NESTA QUARTA-FEIRA SE MICHEL TEMER DEVE VOLTAR À PRISÃO.

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decide nesta quarta-feira (8/5) se o ex-presidente Michel Temer, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, continuará solto. 

A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgará a partir das 13h o mérito do habeas corpus. 

No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié concedeu liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. O Ministério Público Federal pede a revogação desta decisão. 

Caso a Turma revogue a liminar, a defesa do emedebista terá cinco dias para apresentar embargos de declaração. Não há prazo para o tribunal julgar este tipo de recurso. 

Também serão julgados o mérito dos habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima Filho. 

Na decisão em que soltou Temer, Athié disse que via na prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas um atropelo "das garantias constitucionais". No texto, argumentou que não há no ordenamento jurídico antecipação de pena ou possibilidade de prender preventivamente pessoas que não representam perigo à ordem pública ou à investigação criminal. 

Temer foi preso preventivamente no dia 21 de março, acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. 

O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega todas as acusações. 

No dia 2 de abril, Bretas aceitou duas denúncias contra o ex-presidente e Moreira Franco, que tornaram-se réus na Lava Jato do Rio. Temer responderá pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-ministro, por corrupção e lavagem. 

Fonte: Diário de Pernambuco.

BOLSONARO FOI BALEADO NA CIDADE DE AGRESTINA.

O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (7/5) na periferia da cidade de Agrestina-PE.

A vítima o jovem Daniel Anunciado da Silva de 20 anos, conhecido como "Bolsonaro".

Segundo as informações Bolsonaro estava jogando futebol com os amigos quando foi surpreendido com a chegada de um desconhecido em um veículo Corolla Prata, mantou todos deitarem no chão e efetuou quatro disparos contra a vítima que escapou da morte e foi transferido para o Hospital Regional de Caruaru, onde continha internado. Seu estado é grave.

INSCRIÇÕES PARA FORAM ABERTAS NESTA SEGUNDA-FEIRA.

As inscrições para a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou nesta segunda-feira (6/5). No entanto, ainda neste domingo (5/5), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização da prova, divulgou um vídeo em que traz o passo a passo para a realização das candidaturas, cujo prazo seguirá até 17 de maio pelo site do Exame. 

Nesta edição, a taxa de participação custa R$ 85 – que deve ser paga até 23 de maio - e existe a opção de o candidato inserir, durante a inscrição, o nome do pai e uma foto pessoal. 

“Quem fez todo o processo e conseguiu a gratuidade da taxa também deve entrar no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizar a inscrição para a prova”, alertou o Ministério da Educação (MEC) em seu site oficial. 

“O sistema do Enem permite, até o dia 17 de maio, que o candidato atualize dados de contato, troque o município onde fará o exame, mude a opção de Língua Estrangeira e altere o atendimento especializado e/ou específico. Após essa data, nenhuma informação pode ser alterada”, acrescentou a pasta. 

As provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. Estudantes que precisam de atendimento personalizado devem solicitar o serviço durante as inscrições. O MEC reforça que surdos, deficientes auditivos e surdocegos precisam informar se usam aparelho auditivo ou implante coclear. 

Os interessados em inserir nome social deverão preencher as informações necessárias pelo site do Enem de 20 a 24 de maio. No mesmo endereço é possível obter outros detalhes informativos sobre a prova.

Assista ao vídeo do passo a passo de como fazer sua inscrição.