CONGRESSO PODE DERRUBAR NOVE DE 11 VETOS DE BOLSONARO NESTA TERÇA.

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima  terça-feira (26/11), nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.

O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21/11) durante uma reunião entre líderes da câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e PODEMOS seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.

Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A REDE defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do NOVO trata da propaganda eleitoral.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10 horas, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivos e Judiciários, além de estados, Distrito Federal e Municípios.

Uma nova reunião de líderes do Senado e da Câmara deverá ser feita na terça-feira, antes da sessão do Congresso, para confirmar ol acordo e o procedimento de votação.

Entre os vetos que serão mantidos está um dispositivo do VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro veto que deverá se confirmado é o VET 34/2019, que proíbe a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico. O terceiro veto mantido (VET 44/2019) acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações. 

Fonte: NE10/Blog do Adielson Galvão.

PROFESSORES DE PANELAS REALIZAM MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

REIVINDICAÇÕES - Categoria promete paralisar atividades em protesto pelo reajuste do piso salarial, retroativos de anos anteriores e rateio dos precatórios. 

FOTO: Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Panelas.

Mais de duzentos profissionais da educação básica, servidores municipais, vereadores, pais, alunos e população em geral irão fazer, na manhã desta sexta-feira (22), uma manifestação em defesa do reajuste salarial do piso nacional dos professores e do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, além de reivindicar o reajuste de 4,17% (retroativos a 1º de janeiro de 2019) e retroativos de anos anteriores como 2016 (11,36%) e 2017. Os profissionais prometem paralisar as atividades como forma de protesto.

A caminhada está sendo mobilizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Panelas - SISMUP e vai acontecer a partir das 08h da manhã, tendo concentração em frente ao sindicato, na Rua Petronilo Santa Cruz, número 33 (próximo ao Terminal Rodoviário), e depois seguindo pelas principais ruas da cidade até à Prefeitura Municipal, onde a pauta de reivindicações deverá ser entregue mais uma vez ao poder executivo.

O presidente do SISMUP, Udemir Cordeiro, destacou os motivos da manifestação dos profissionais da educação básica. “Panelas representa hoje uma das melhores educação do estado de Pernambuco, mas infelizmente os professores não estão sendo reconhecidos e valorizados na questão salarial. Nossa luta é para que os nossos direitos sejam cumpridos, apenas isso que queremos”, defendeu.

FOTO: Profissionais da educação básica reunidos em Audiência Pública na Câmara de Panelas.

Em relação ao rateio dos precatórios do Fundef, um projeto de lei de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Genilson Lucena (PSB) foi apresentado e votado por unanimidade em duas sessões da Câmara Municipal de Panelas e posteriormente encaminhado para o executivo que deve sancionar ou vetar o texto. Vale lembrar que o dinheiro equivalente ao fundo já está disponível na conta do município, mas a gestão não efetuou o pagamento aos professores.

A nível nacional, a bandeira dos precatórios para os profissionais da educação básica tem sido defendida constantemente pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) que, inclusive, deu entrada com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC 181/2018) relatada por ele seja cumprida. A proposta determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu que a União não repassou tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.

MAIS UM “GOL DA SOLIDARIEDADE” SERÁ REALIZADO EM BEZERROS, NO AGRESTE

“ESPORTE QUE FAZ O BEM” - Projeto social tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para doação em comunidades carentes do município.

FOTO: Equipe masculina em quadra.

Pela terceira vez e tendo o esporte como uma ação propulsora do bem comum para mudar a realidade social, a Associação Irmã Júlia vai realizar na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar em Bezerros, no Agreste pernambucano, mais uma edição do projeto “Gol da Solidariedade” 2019 que visa arrecadar alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes do município. Ao longo das duas últimas edições mais de cinco toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas através da associação.

FOTO: Equipe feminina em quadra.

Este ano o projeto tem como tema “esporte que faz o bem” e terá cinco jogos na modalidade de futsal, sendo quatro jogos de futsal masculino e um jogo de futsal feminino. Tanto os atletas que irão disputar as partidas quanto a torcida e o público em geral que comparecer aos jogos devem levar, pelo menos, um quilo de alimento não perecível para que a associação possa doar em comunidades humildes de Bezerros.

FOTO: Equipes em quadra jogando fustal.

Membro atuante da Associação Irmã Júlia, o radialista Rinaldo Luiz destacou sobre a importância e satisfação em promover um projeto social dessa natureza. “O sentimento de realizar uma ação popular, coletiva e solidária é inexplicável e o projeto ‘Gol da Solidariedade’, que une caridade mais esporte, proporciona um misto de alegrias não só pelo prazer de receber amigos dentro de campo, mas principalmente por saber que estaremos ajudando pessoas que necessitam de nossa ajuda”, argumentou.

FOTO: Uma das equipes vencedoras em anos anteriores.

Rinaldo falou ainda sobre a expectativa para a edição deste ano e trouxe uma novidade na disputa dos jogos. “Estamos muito confiantes que vamos superar a meta de arrecadação de anos anteriores e assim beneficiar mais pessoas carentes de nosso município. Sem contar que em 2019 teremos polícia x professores na disputa dentro de quadra, algo inédito e que deve atrair um público considerável para a quadra do RADAR”, finalizou.

FOTO: Equipe entrando em quadra.

O evento será promovido no dia 15 de dezembro, das 13h às 18h, na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar que fica na Avenida Presidente Kennedy, S/N - Bairro São Sebastião.