MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA EM PERNAMBUCO FORAM APROVADAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO.

O projeto de lei complementar que altera as regras da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado em primeira discussão, nesta quinta-feira (12/12), na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). foram 27 votos favoráveis e oito contrários.

O quórum para a aprovação era de 25 votos, que forma a maioria absoluta da casa.

A proposta ainda precisa ser aprovada em segunda discussão. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (16/12).

O projeto aumenta a alíquota de contribuição dos atuais 13,5% para 14%. Além disso, o Funprev, um fundo de capitalização complementar para novos servidores, em quer o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta faz a adequação da Previdência de Pernambuco à reforma nacional, que exige a alíquota de pelo menos 14% nos sistemas estaduais e municipais deficitários.

Fonte: NE10.

CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ APROVA PROJETO DE RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

FOTO: Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Tacaimbó com a presença do deputado Fernando Rodolfo.

A Câmara Municipal de Vereadores de Tacaimbó, no Agreste, aprovou o projeto de lei que determina o rateio, entre os professores locais, de 60% dos precatórios do governo federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. A aprovação ocorre em atitude semelhante a mesma adotada por outros municípios pernambucanos como Salgueiro, Águas Belas, Ibirajuba e Exu, por exemplo.

A decisão dos vereadores resultou de audiência pública promovida pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) em São Caetano, na qual participaram dirigentes sindicais do magistério de Tacaimbó. “É um movimento que se alastra, ao qual aderiu com coragem o prefeito Álvaro Marques”, comemorou Rodolfo.

Nas suas andanças pelo interior pregando o rateio, suspenso por ato do Tribunal de Contas da União - TCU, o deputado do PL, que visitou até agora 16 municípios com este objetivo, tem explicado, nas audiências públicas, os procedimentos a serem adotados enquanto não é aprovado o projeto de lei 5733/2019, do qual ele é relator, que estabelece a divisão, sustando, por ter força de lei, a decisão do TCU.

O parlamentar que o prefeito elabore um projeto de lei estabelecendo os critérios do rateio, submeta a proposta à votação da Câmara dos Vereadores, sancione o projeto após a votação e solicite ao Poder Judiciário a homologação da lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU. “Sancionando o projeto de lei municipal e homologando a proposta no Poder Judiciário, o prefeito Álvaro Marques estará imune e os professores de Tacaimbó terão direito a uma justa e absolutamente legal reivindicação”, concluiu Fernando Rodolfo. 

>>Via Assessoria de Comunicação e Imprensa/Brasília.

CARUARU CITY PARTICIPA DA “PE CUP” NA ARENA DE PERNAMBUCO

FOTO: Jogadores do Caruaru City durante treino (Assessoria de Imprensa).

O Caruaru City vai representar a Capital do Agreste em mais uma competição de alto nível. O clube estreia nesta quinta-feira (12) na PE CUP, a maior competição de futebol 7 do Nordeste e uma das maiores do país, que será realizada até domingo (15) na Arena de Pernambuco.

A equipe vai disputar nas categorias sub-8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, totalizando cerca de 120 atletas de Caruaru e região, com idades de 7 a 15 anos, que terão a oportunidade de jogar numa arena de Copa do Mundo. A delegação do Caruaru City será composta por mais de 300 pessoas, entre atletas, familiares e comissão técnica do clube.

Na edição do ano passado, o Caruaru City se sagrou campeão nas categorias sub-10 e 12 e foi vice-campeão na categoria sub-15. Este ano, a PE CUP vai reunir mais de 200 equipes do Brasil e do exterior. A competição é promovida pela Federação Pernambucana de Futebol 7.

>>Via Assessoria de Imprensa.