CNA DISPONIBILIZA WHATSAPP PARA PRODUTORES RURAIS RELATAREM PROBLEMAS OU DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS.

Pelo número (61) 9.3300-7278, técnicos têm respondido, por exemplo, sobre pagamentos que estão para vencer e linhas de crédito emergenciais.

Reportagem: Marquezan Araújo.

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou um número de WhatsApp para que produtores rurais possam entrar em contato e relatar possíveis problemas de saúde ou que comprometam a produção no campo. O número é o (61) 9 3300-7278. 

A produtora rural Cleide Barbosa, de 64 anos, trabalha com a criação de ovinos e caprinos e mora em Alfenas, no sul de Minas Gerais. Ela já fez o uso da ferramenta e conta que teve uma boa experiência. 

“O retorno foi muito rápido. Fiquei até impressionada. Com um órgão do porte da CNA, achei que eu fosse mandar uma mensagem e ia demorar para ser respondida. Muito pelo contrário. Foi muito rápido, me deram atenção, consegui fazer um desabafo sobre os nossos problemas aqui. Achei bem interessante”, relata. 

Já o produtor rural José de Assis, de 62 anos, ainda não precisou recorrer ao aplicativo, mas se diz mais tranquilo se houver alguma dúvida. O morador de Brazlândia, no Distrito Federal, mexe com frutas e hortaliças e tem sentido no bolso os reflexos da crise. 

“Eu acho que é muito bom que os produtores tenham um canal em que é possível buscar informações que ajudem a superar a dificuldade que estamos passando no momento. Estamos tendo muitos problemas com o escoamento dos produtos. O tomate, que deveria ser vendido, em média, a R$ 130, agora é comercializado a R$ 70”, lamenta. 

O diretor-geral do Sistema CNA/Senar, Daniel Carrara, explica que todas as sugestões e pedidos de orientações enviados pelos produtores serão respondidos por profissionais técnicos, capacitados para esta atividade. Segundo Carrara, até o momento, pelo menos 3 mil produtores já fizeram contato pelo número disponibilizado pela entidade. 

“O objetivo é termos uma visão nacional dos problemas e das possíveis soluções. O problema de São Paulo, certamente não será o mesmo de Porto Velho ou de Manaus. A nossa ideia é interagir com os órgãos, sejam federais, sejam estaduais, para resolvermos e destravarmos gargalos nessa garantia de abastecimento da população brasileira”, ressalta o diretor-geral Sistema CNA/Senar. 

Carrara aponta que as dúvidas mais relatadas são sobre os pagamentos de parcelas que estão para vencer, já que as instituições financeiras estão fechadas. Além disso, os trabalhadores têm compartilhado dificuldades em comercializar produtos e, por isso, pedem linhas de crédito rural para terem capital de giro.

Fonte: Agência Rádio Mais.

EM DISCUSSÃO DO SENADO, COMPRA OU ARRENDAMENTO DE TERRAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS.

PL 2.963/2019 muda lei que condiciona aquisições a companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira.

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Reportagem Daniel Marques.

Com possibilidade de atrair investimentos para o agronegócio que podem chegar a R$ 50 bilhões, os senadores querem, por meio do PL 2.963/2019, alterar a legislação brasileira e permitir a compra ou o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. Atualmente, apenas companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira podem adquirir propriedades, desde que tenham autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

“É um projeto fundamental para o Brasil, permite que haja progresso, geração de emprego em um mundo globalizado e possibilita que estrangeiros possam investir no Brasil”, garante o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

A advogada Hanna Gomes, especialista em direito internacional, explica que, atualmente, o país vive uma “situação de insegurança jurídica” no que diz respeito à posse de terrenos rurais por estrangeiros. “A gente tem algumas restrições pela Lei 5.709, que é de 1971. A lei é antiga e não condiz sequer com a nossa Constituição, que é mais aberta com os estrangeiros”, pontua. 

Ainda que parte do lucro do imóvel rural utilizado por pessoas físicas ou jurídicas vá para o exterior, Hanna lembra que outra parte da riqueza produzida fica no Brasil. Isso, segundo ela, representa ganhos econômicos e sociais. “Apesar de o produto ser utilizado em sua maioria por terras estrangeiras, a gente tem a arrecadação de impostos. E a movimentação em volta daquela área rural também traz benefícios, como pequenos comércios, criação de escolas e o asfaltamento de vias”, acrescenta a especialista. 

Para o autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), esse incentivo a empreendimentos estrangeiros no país contribui para o desenvolvimento tecnológico nacional. “O que vem de inovação e tecnologia dos outros países vai ser uma experiência incrível com os produtores brasileiros, porque eles trazem novas técnicas que utilizam nos seus países. Essas experiências, adaptadas à nossa realidade do Brasil e ao nosso solo, serão muito proveitosas para ganhar em produtividade”, argumenta o parlamentar. 

O PL 2963/2019 prevê a revogação da lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros (Lei 5.709/1971) e legitima as aquisições e os arrendamentos de imóveis rurais celebrados por pessoas físicas ou jurídicas brasileiras, ainda que constituídas ou controladas direta ou indiretamente por pessoas de outros países. 

O texto limita a um quarto a venda da área rural e também restringe a compra direta de imóveis localizados no bioma amazônico. A proposta restringe ainda a compra de propriedades por estrangeiros em áreas de fronteira do Brasil, em uma faixa de 150 quilômetros das divisas. Além disso, a compra de propriedades em zonas estratégicas para a segurança nacional continua dependendo de autorização do Conselho de Defesa Nacional, órgão ligado à Presidência da República. 

Dados da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio, citados em estudo do Ipea, apontam que as restrições do governo sobre aquisição e arrendamento de terras agrícolas por empresas estrangeiras geraram, apenas entre 2011 e 2012, prejuízos de cerca de US$ 15 bilhões ao agronegócio do país. Atualmente, a matéria está em análise na CCJ do Senado e ainda não tem data para ser votada no colegiado.

Fonte: Agência Rádio Mais.

BOLETIM DE SAÚDE: NOVOS MÉDICOS REFORÇARÃO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; SAIBA MAIS SOBRE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

Nesta edição do programa, as principais informações a respeito da pandemia e das medidas que o Governo do Brasil adotou nos últimos dias.

No Boletim da Saúde desta semana vamos falar sobre as principais informações a respeito do coronavirus. Desde fevereiro o Ministério da Saúde tem apresentado todas as informações a respeito dessa doença, mas por se tratar de algo novo, é importante atualizarmos as medidas que o Governo do Brasil adotou nos últimos dias e a informações relativas à doença. 

Escute o programa clique no link abaixo.

Fonte: Agência do Rádio.

Reporter: Janary Bastos Damaceno.