MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO VAI ORIENTAR PARA APREENDER CARROS QUE PARTICIPAREM DE CARREATA.

A convocação para a realização de uma carreata a ser realizada em Pernambuco na próxima segunda-feira (30/3), como forma de manifestação a favor do retorno das atividades econômicas no estado, tem sido divulgada pelas redes sociais. Porém, o Ministério Público de Pernambuco informou que a manifestação vai contra as determinações impostas pela lei, já que existe um decreto em Pernambuco que proíbe a aglomeração de mais de 10 pessoas. Segundo o órgão, haverá uma recomendação para que a polícia apreenda os carros que, por ventura, participarem deste tipo de ato. 

Segundo Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, toda decisão será baseada em laudos técnicos e em consonância com o que determina a lei. "Essa convocação nos deixa muito triste, o MPPE não vai entrar em debate ideológico político, somos técnicos jurídicos, não temos capacidade de fazer uma análise econômica e de saúde. Mas estamos lastreados em laudos técnicos e temos que seguir a lei. Existe um decreto que proíbe a aglomeração de mais de pessoas, inclusive uma orientação do Ministério da Saúde e também de órgãos internacionais da saúde", explica. 

A carreata convoca empresários, comerciantes, motorista de aplicativo, profissionais liberais, além da população de uma forma geral. "Sei que é um momento de crise, estamos vivendo um estado de guerra que há danos para a saúde. As pessoas podem morrer e também podem morrer com a crise econômica, mas temos que seguir a lei. Por isso, vou recomendar aos oficias de Justiça que recomendem a polícia para apreender os carros de quem vá para a carreata. Não estou me envolvendo em polêmicas de partido, mas, enquanto chefe do MPPE, preciso fazer cumprir a lei", concluiu.

Fonte: Diário de Pernambuco.

BARCELONA ANUNCIA REDUÇÃO DE SALÁRIOS DEVIDO AO CORONAVÍRUS.

Todos os atletas profissionais do Barcelona - incluindo Leonel Messi - terão uma redução salarial obrigatória.

A paralisação do esporte começa a trazer consequências para o lado financeiro dos atletas. Na noite de quinta-feira, após uma decisão tomada pelo Conselho de Administração em uma reunião realizada por videoconferência, o Barcelona anunciou que reduzirá os salários de seus jogadores e funcionários para diminuir os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. 

Todos os atletas profissionais de Barcelona - incluindo o argentino Lionel Messi, eleito seis vezes como o melhor jogador de futebol do ano - terão uma redução salarial obrigatória durante o período de quarentena, que ainda não tem data para acabar. 

"A paralisia do esporte na Espanha como consequência da pandemia do covid-19 significou a interrupção de todas as atividades, esportivas e não esportivas, do nosso clube. Diante desse cenário, o Conselho de Administração decidiu implementar uma série de medidas para mitigar seus efeitos e reduzir os efeitos econômicos dessa crise", disse o Barcelona em um comunicado oficial. 

"Basicamente, é uma redução da jornada de trabalho, imposta pelas circunstâncias e pelas medidas de proteção adotadas e, como consequência, a redução proporcional da remuneração prevista nos respectivos contratos. Desejamos implementar algumas medidas, seguindo regulamentos formais de trabalho, sob os critérios de proporcionalidade e, acima de tudo, de capital", acrescentou o clube catalão, sem dar mais detalhes sobre os valores dessas reduções. 

A Espanha está em quarentena desde o último dia 14 e seus cidadãos só podem deixar as suas casas para realizar assuntos essenciais. O período de confinamento deve se estender neste fim de semana após o término do período inicial de 15 dias. 

O país ibérico é o segundo mais afetado na Europa pela pandemia atrás da Itália, com um número de mortos superior a 4 mil. Mais de 56 mil pessoas testaram positivo para o novo coronavírus.

Fonte: Notícias ao Minuto.

GOVERNO ANUNCIA R$ 40 BILHÕES PARA FINANCIAR SALÁRIO DO TRABALHADOR DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionários, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27/3) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo período de dois meses. 

Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses. 

Feito no Palácio do Planalto, o anúncio ocorre no dia seguinte à aprovação, pela Câmara, de projeto que fixa pagamento de auxílio de R$ 600,00 para trabalhadores informais por um período de três meses. 

Tanto o auxílio aos informais quanto a medida desta sexta visam aliviar a pressão financeira sobre pessoas e empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, e permitir o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o crescimento no número de infectados pela covid-19. 

De acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. 

Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos. 

No caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos. 

Ainda de acordo com o presidente do BC:

• O financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360,00 mil e R$ 10 milhões por ano;

• o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;

• a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo.

• os juros serão de 3,7% ao ano. 

Além disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses. 

"O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida", disse Campos Neto. 

De acordo como presidente, a previsão é que sejam beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de pessoas. 

Campos Neto afirmou que o 1,4 milhão equivale ao total de pequenas e médias empresas do país com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. 

A operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados. 

De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$ 40 bilhões que serão ofertados, 75% virão do Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados, que também serão os responsáveis por assinar os contratos com as empresas e repassar o dinheiro do financiamento direto para as contas dos trabalhadores.

Fonte: G1