TRF2 LIBERA RECURSOS RETIDOS NA JUSTIÇA PARA COMBATE À COVID-19.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais  para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate à pandemia da Covid-19, como respiradores, máscaras N95 e kits para teste de contágio. 

A medida foi assinada nesta quarta-feira (1/4) pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, pelo vice-presidente Messod Azulay Neto e pelo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. 

A autorização tem caráter excepcional e emergencial e terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelos governos federal e estadual. Um edital deverá ser publicado para seleção de requerimentos realizados por entidades e órgãos públicos municipais, estaduais e federais que atuem na área de saúde pública e combate à pandemia. O edital será disponibilizado no Sistema Integrado de Gestão Administrativa do TRF2. 

Todo o procedimento desde a apresentação do requerimento do valor até a prestação final de contas, devidamente outorgada pela autoridade concedente, deverá ser registrado no sistema e-Proc, sendo públicos o acesso aos autos e as informações a respeito deles, inclusive por meio do portal da transparência. 

O ato administrativo proíbe,  em qualquer hipótese, a destinação de recursos para entidades privadas, mesmo com finalidade social e sem fins lucrativos e com atuação nas mesmas áreas.

Fonte: Diário de Pernambuco.

MUNDO: O NÚMERO DE MORTES POR CORONAVÍRUS JÁ ULTRAPASSA 10.000 NA ESPANHA.

O boletim do ministério do país registra 10.003 mortes, um aumento de 10,5%, um percentual quase idêntico ao de quarta-feira (1/4)

A Espanha superou nesta quinta-feira (2/4) a barreira dos 10.000 mortos em consequência da pandemia de coronavírus, com 950 vítimas fatais em 24 horas, o novo recorde diário no país, anunciou o ministério da Saúde. 

O boletim do ministério registra 10.003 mortes até o momento, um aumento diário de 10,5%, um percentual quase idêntico ao de quarta-feira. Os casos confirmados alcançam 110.238, o que representa uma leve desaceleração na comparação com quarta-feira.

Fonte: Folha de Pernambuco.

FUTEBOL: GOLEIRO BRUNO ASSINA COM EMPRESA DA EUROPA E JOGARÁ EM CLUBE DO RIO.

O jogador se mudará de Minas Gerais para o Rio de Janeiro após autorização da Justiça.

O goleiro Bruno, que está solto desde o ano passado, após ganhar o direito de cumprir o restante da pena pela morte da modelo Eliza Samúdio, em 2010, no regime semiaberto, vai jogar num clube da Segunda Divisão do Rio ainda este ano por empréstimo. 

Segundo informações do jornal 'Extra', o atleta assinou contrato com o clube empresa J. Winners, com sede em Portugal, e será emprestado a um time cujo nome ainda não foi revelado. 

De acordo com o CEO da agência que representa o jogador –, Jaime Marcelo Conceição, Bruno terá seu nome diretamente inscrito no clube carioca assim que as atividades das federações de futebol forem retomadas. O empresário também afirmou que assim que a Justiça permitir que o atleta jogue em outro país, ele atue no clube europeu. 

Na última semana, a Justiça de Minas Gerais autorizou o goleiro a se mudar para Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. 

Fonte: Notícias ao Minuto.