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sexta-feira, 24 de abril de 2020

REPERCUSSÃO DA SAÍDA DE SÉRGIO MORO DO MINISTÉRIO.

Após a anuncio da saída de Sérgio Moro do ministério, alguns políticos se manifestaram através da redes sociais.
FERNANDO HADDAD (Foi candidato a presidência)
"Trágica ironia: Moro é obrigado a reconhecer a autonomia dada pelos governos petistas à PF para armar contra o Lula e pavimentar a vitória de Bolsonaro. Bolsonaro engoliu o Moro e a PF. Centrão decide sustentar Bolsonaro e impedir o afastamento".

JOÃO DORIA (Governador de São Paulo)
"O Brasil perde muito com a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro mudou a história do País ao comandar a Lava Jata e colocar dezenas de corruptos na cadeia. Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso País como ministro.

HENRIQUE MANDETTA (Ex-Ministro da Saúde)
"O Trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a epidemia trabalhamos mais próximos, sempre pensando no bem comum. Parabéns pelo trabalho Sérgio Moro. O País agradece! Outras lutas virão!"

MARCELO FREIXO (Deputado Federal-RJ)
"São muitos os crimes da família Bolsonaro: milícia, defesa do AI-5, laranjal... Moro nunca ligou. Tolerou a corrupção e humilhações em nome de seu projeto pessoal de poder. Agora ele sairá do governo em nome de suas ambições políticas, não por um arroubo ético, que nunca teve.
Moro implodiu o governo Bolsonaro. Afirmou que o presidente quer controlar a PF para deixar impunes os crimes da família e para atacar a Democracia e o Estado de Direito".

KIM KATAGUIRI (Deputado Federal)
"Moro afirmando que nem durante governo petista houve tamanha interferência na PF. Compromisso de Bolsonaro não é com combate à corrupção, é em proteger a própria família e blindar seus novos aliados, parlamentares corruptos e fisiológicos".

GUILHERME BOULOS (Foi candidato a presidência)
"Um governo de milicianos, que acoberta laranjas e negocia cargos com o centrão. Esse é o legado de Moro e da Lava Jato".

JANAINA PASCHOAL (Deputada Estadual-SP)
Por óbvio, pelo país, eu preferiria que o Ministro Moro ficasse. No entanto, compreendo suas razões e reitero meu incondicional apoio a ele. O Ministro provou todo seu valor na Magistratura e também na Pasta. Por breve período, o Brasil não teve um advogado do Presidente no MJ.

CARLA ZAMBELLI (Deputada Federal)
"Sinto muito pela saída de Sérgio Moro do Governo. Não só por ser meu padrinho de casamento, mas principalmente pela sua conduta exemplar de cidadão, juiz e Ministro. Sempre terá minha profunda admiração, bem como a gratidão de todos os brasileiros. Obrigado Moro".

MANUELA DAVILA (Foi candidata a Vice-Presidente na Chapa de Haddad).
"Eu sei que a tentação de falar sobre Moro é grande entre nós que sabemos quem ele é. Mas o assunto é a troca da PF. Por que Bolsonaro trocou? O que ele quer esconder? Afinal, só há a saída de Moro por conta disso".

JOICE HASSELMANN (Deputada Federal)
"Esperando a reação histérica dos Bolsominions, bolsogados e bolsoburros. Cadê os deputados da bancada do capacho q lambem as botas de JB, q sempre bateram bumbo para Moro para pegar uma beirinha de popularidade? Moro disse quem é Jair Bolsonaro E? Que silêncio barulhentol, hein".

FLÁVIO DINO (Governador do Maranhão)
"Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade: pediu pensão ou algo similar pra aceitar um cargo em comissão. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita ? Não posso deixar de registrar o espanto".

WILSON WITZEL (Governador do Rio de Janeiro)
"Assisto com tristeza ao pedido de demissão do meu ex-colega, o Juiz Federal Sergio Moro, cujos princípios adotamos em nossa vida profissional com uma missão: o combate ao crime. Ficaria honrado com sua presença em meu governo porque aqui, vossa excelência, tem carta branca sempre".

OLAVO DE CARVALHO
"A cultura política do juiz Moro foi sempre deficiente. Ele nunca entendeu nada das situações em que se envolvia, e nunca teve a humilde iniciativa que me pedir que as explicasse".

SERGIO MORO ANUNCIA DEMISSÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DEIXA O GOVERNO BOLSONARO

Moro disse que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência. 
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça. 

Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso. 

"Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave", disse Moro. 

Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência. 

Moro fez uma comparação da situação com o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato como juiz: "Imaginem se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?", questionou. 

Segundo Moro, a autonomia da Polícia Federal "é um valor fundamental que temos que preservar dentro de um estado de direito”. 

De acordo com o relato de Moro, ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. Ele afirmou que o presidente admitiu isso.  

O agora ex-ministro contou que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado. 

"A partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da PF.

Moro afirmou que sai do ministério para preservar a própria biografia e para não contradizer o compromisso que assumiu com Bolsonaro: de que o governo seria firme no combate à corrupção. 

"Tenho que preservar minha biografia, mas acima de tudo tenho que preservar o compromisso com o presidente de que seríamos firmes no combate à corrupção, a autonomia da PF contra interferências políticas", declarou. 

Moro afirmou ainda que ao contrário do que aparece no "Diário Oficial", ele não assinou a exoneração de Valeixo, nem o diretor-geral da PF pediu para sair. 

Na publicação, consta a assinatura do então ministro e a informação de que Valeixo saiu "a pedido". 

Moro também disse que, quando foi convidado por Bolsonaro para o ministério, o presidente lhe deu "carta-branca" para nomear quem quisesse, inclusive para o comando da Polícia Federal. No anúncio, Moro chegou a se emocionar e a ficar com a voz embargada. 

Foi quando ele disse que havia pedido ao presidente uma única condição para assumir cargo: que sua família ganhasse uma pensão caso algo de grave lhe acontecesse no exercício da função. 

"Tem uma única condição que coloquei. Eu não ia revelar, mas agora isso não faz sentido. Eu disse que, como estava saindo da magistratura, contribuí durante 22 anos, pedi que, se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada", disse Moro.
Fonte: G1.

COM A APROVAÇÃO DE PLP 34/20, INDUSTRIAS DE CIMENTO E FARMACÊUTICA TEMEM DESABASTECIMENTO NO PAÍS.

Texto obriga que empresas com patrimônio de R$ 1 bilhão ou mais emprestem dinheiro ao governo para pagamento de despesas urgentes.
Reportagem: Paulo Henrique

Áudio
O Projeto de Lei Complementar 34/2020, que propõe a destinação de até 10% do lucro das empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a empréstimos compulsórios, está em discussão na Câmara dos Deputados. Na prática, a proposta estabelece que as empresas serão obrigadas a emprestar dinheiro ao governo federal, com devolução do valor nos anos seguintes. O objetivo, segundo o texto, é atender as despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública em função da pandemia de covid-19. 

Para o presidente da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Paulo Camillo Penna, a aprovação da medida pode gerar consequências graves para o setor produtivo do país porque engessa ainda mais o orçamento das empresas, independentemente do porte. 

“A ideia que um depósito compulsório atingiria apenas a grande empresa é um enorme equívoco. O setor produtivo através das micro, pequenas, médias e grandes empresas trabalha de forma articulada”, afirma. 

“Caso fosse aprovado esse indesejado depósito compulsório, isso poderia significar uma enorme redução da nossa capacidade de resistência e de reversão desse quadro tão negativo que já enfrentamos”, lamenta Penna. 

Em nota, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) considera que o PLP 34/20 “prejudicará os laboratórios farmacêuticos de pesquisa, bem como toda a indústria, que nesse momento realiza grandes esforços para manter a produção e os empregos, além de amplos investimentos na busca por tratamentos seguros e eficientes contra o novo coronavírus”. A entidade pontua ainda que o impacto provocado pela medida “pode gerar consequências à produção e ao abastecimento de medicamentos”.  

ENTENDA
Entre outros pontos, a proposta estabelece que empresas com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão na data de publicação da norma estarão sujeitas ao empréstimo compulsório. O governo federal pode cobrar até 10% do lucro líquido informado nos últimos 12 meses. Pelo texto, o Ministério da Economia será o responsável por definir o percentual de cobrança de cada setor econômico. 

Em contrapartida, o PLP 34/2020 prevê que os valores sejam restituídos às empresas em até quatro anos, contados a partir do fim da situação de calamidade pública em função do coronavírus. 

A especialista em finanças Catharina Sacerdote, formada em Gestão de Pequenas e Médias Empresas, considera que o projeto pode impactar nas riquezas geradas pelo país nos próximos anos e na entrada de investimentos estrangeiros. 

“Sem dúvidas, os aspectos negativos dessa decisão pode ser o agravamento do capital de giro das empresas, que é utilizado para custear as folhas de pagamento e os investimentos em produção. Nós podemos ter também um impacto na produtividade dessas empresas, que vai impactar na medição do PIB brasileiro”, salienta. 

Caso seja aprovado pelos deputados, o PLP 34 ainda precisa do aval do Plenário do Senado e da sanção do presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. 

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