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segunda-feira, 18 de maio de 2020

EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA, MORRE VÍTIMA DA COVID-19.

De família tradicional na política paraibana, ele estava internado desde o dia 1° de maio no hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa.
Aos 88 anos, o ex-governador da Paraíba , Wilson Braga, morreu na noite desse domingo (17/5) vítima da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De família tradicional na política paraibana, ele estava internado desde o dia 1º de maio no hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. 

A mulher dele, a ex-deputada federal Lúcia Braga, morreu no dia 8 de maio, também vítima da Covid-19. Ambos chegaram no mesmo dia ao hospital, mas Lúcia, em estado mais grave, foi direto para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). O ex-governador foi levado ao tratamento intensivo um dia depois do falecimento da esposa. 

Advogado e empresário, Braga foi vereador, prefeito de João Pessoa, deputado estadual e federal por vários mandatos desde a década de 1960 e governador da Paraíba (1983-86). Passou por vários partidos: Arena, PDS, PFL, PSDB, PSB, PDT e PSD. Na área empresarial, era proprietário de várias emissoras de rádio. 

Na tarde de domingo, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou que a Paraíba tinha 4.347 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, com 194 mortes no estado desde o início da pandemia. 

No sábado (16), o governador João Azevêdo assinou decreto prorrogando o isolamento social no estado até o dia 31 de maio. Ele também ampliou as medidas restritivas para todas as cidades paraibanas, mesmo para as que não têm casos confirmados da Covid-19.
Fonte: Folha de pernambuco.

PREFEITOS DEVEM TER CADASTRO NO "GOV.BR" E ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS ESPECIAIS DESTINADAS A MUNICÍPIOS.

 Para que as notificações sejam percebidas em um tempo hábil pelos prefeitos e as providências sejam tomadas o quanto antes, a consultora da CNM, Marli Burato, recomenda que todas as prefeituras façam o cadastro no plataforma.

Reportagem: Marquezan Araújo

Áudio
Os gestores municipais podem acompanhar de perto o processo de recebimento de recursos via transferência da União. Por meio de um cadastro na plataforma “gov.br”, as prefeituras têm acesso ao trâmite dos repasses federais que chegam aos entes. A plataforma é interligada a diversas formas de comunicação entre o governo federal e os municípios brasileiros. 

Para que as notificações sejam percebidas em um tempo hábil pelos prefeitos e as providências sejam tomadas o quanto antes, a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área de Transferências Voluntárias, Marli Burato, recomenda que todas as prefeituras façam o cadastro na plataforma. Com isso, segundo Marli, a utilização dos recursos poderá se tornar mais eficiente para a população. 

“Se o município não tem os dados atualizados nas plataformas do governo, ele não receberá essa notificação e corre o risco de não receber os recursos por desconhecimento de que determinado município está sendo beneficiado com recursos de emenda especial. E, se a plataforma estiver alimentada, com os cadastros atualizados, a prefeitura não vai deixar de receber uma notificação sobre a liberação de um recurso que será executado mais adiante”, explica Marli Burato. 

No momento, as indicações das emendas especiais podem ser apenas visualizadas na área de painel parlamentar da Plataforma + Brasil. O acesso para dar ciência só será aberto na próxima semana. As emendas especiais são aquelas indicadas por parlamentares a municípios e estados sem uma destinação específica e transferidas diretamente para investimentos ou custeio, sem necessidade de convênios. 

Sobre essa questão, Marli comenta que esse módulo da Plataforma + Brasil que envolve as transferências especiais é uma novidade, assim como a própria categoria de emenda, que vai ser utilizado pela primeira vez nos próximos dias. “Como o Ministério da Economia recebeu as indicações das emendas recentemente, é necessário um processo para a preparação da plataforma e o município consiga utilizá-la”, afirma. 

“Nesse primeiro momento, o Ministério da Economia deu a carga dessas emendas na plataforma, por isso que elas estão passíveis de visualização no “painel parlamentar”, que é um dos ícones da plataforma “Mais Brasil” para o município acompanhar, não só as emendas especiais, mas todas as emendas que ele recebe ano após ano”, completa a consultora da CNM. 

A medida é avaliada pelo prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, como essencial para os municípios, principalmente pelo momento delicado que vive o país, que enfrenta dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus. 

“É muito importante que esses recursos sejam identificados de forma muito mais rápida, tanto pelos prefeitos quanto pelos secretários. Eu vejo com olhar positivo a criação de um mecanismo que nos permite ter esse controle. Nós sabemos que o momento atual é delicado, mas o que vier para ajudar os municípios é avaliada positivamente”, opina. 

Para esclarecer dúvidas sobre esse assunto e dar mais informações de como as prefeituras devem agir para não deixarem de receber recursos da União, a CNM vai transmitir, por meio do canal da entidade no YouTube, um bate-papo com a diretora do Departamento de Transferência da União, do Ministério da Economia, Regina Lemos; do coordenador-geral de Análise, Informações e Execução de Transferência Financeiras Intergovernamentais (COINT), Ernesto Carneiro; e a consultora da CNM, Marli Burato. 

“Vamos conseguir que estados e municípios que receberam emendas de transferências especiais consigam entrar na plataforma e dar a ciência desses recursos. Por exemplo, para saber que tem emenda ali, indicar para a União qual é a agência de relacionamento bancária que o município ou estado possui, para que a União possa empenhar e repassar esses recursos”, destaca Regina Lemos. 

Os interessados terão acesso ao conteúdo ao vivo nesta segunda-feira (18), às 14h30. Os assuntos abordados serão, entre outros, o cadastro dos municípios no gov.br, a importância da atualização dos dados da prefeitura junto a plataformas do governo federal e o detalhamento do funcionamento das emendas especiais, já que é uma modalidade nova de transferência.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

EM 40 DIAS, OS HOSPITAIS DE CAMPANHA DO RECIFE JÁ FIZERAM MAIS DE 6,6 MIL ATENDIMENTOS.

Os sete hospitais municipais de campanha construídos pela Prefeitura do Recife chegaram as marcas de 6.638 atendimentos realizados e 1.614 pacientes internados. Já receberam tratamento e tiveram alta médica 521 pacientes. Ao todo, estão atuando na linha de frente 3.318 profissionais de saúde, sendo 425 médicos e 536 enfermeiros. 

Foram entregues 1.054 leitos para pacientes novo coronavírus nos últimos 40 dias. Estão com estrutura física pronta 313 leitos de UTI e 741 de enfermaria. Desses, estão em funcionamento mais de 600, sendo 199 equipados com respiradores. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 123 milhões para montagem e funcionamento das sete unidades provisórias, recursos exclusivos do município. Até o momento, o repasse da União foi de R$ 26 milhões para aplicação no combate à pandemia. 

"Alguns dados são muito importantes para demonstrar a efetividade do trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura do Recife. O isolamento social, utilizando as projeções da Imperial College, reduziu o número de vítimas em 4.143 pessoas. Somando esse número com as 521 altas de pacientes tratados nas novas unidades de saúde criadas pela Prefeitura do Recife para o enfrentamento à pandemia, chegamos a pouco mais de 4.600 famílias que deixaram de perder uma pessoa para a Covid-19. Tudo fruto do trabalho de muita gente, do esforço de muita gente que está empenhada em salvar vidas", avaliou o prefeito Geraldo Júlio. 

Desses atendimentos, mais de 300 moram em outros municípios e foram encaminhados pela Central Estadual de Regulação de Leitos. "Desde o primeiro momento, os leitos criados pela Prefeitura do Recife já atendem pacientes de outras cidades também, porque o SUS funciona assim: os novos leitos entram na Central de Regulação, que monitora todo o estado e atende a pacientes do SUS de qualquer cidade. Até a data de ontem, já internamos mais de 300 pacientes de outras cidades nos leitos construídos pela Prefeitura nessas últimas semanas", informou o prefeito. 

O prefeito também fez um balanço das ações de assistência social, que vem garantindo apoio aos recifenses para enfrentar as dificuldades causadas pela pandemia. "Já fizemos a distribuição de 286 mil cestas básicas e também 286 mil kits de higiene, pela Secretaria de Educação para atender às famílias dos nossos alunos da rede municipal de ensino. Na rede de solidariedade, com o apoio da sociedade mais de 60 mil cestas básicas já foram distribuídas. E, pela Secretaria de Assistência Social, a gente chega ao número de 100 mil cestas básicas distribuídas e mais de 70 mil quentinhas servidas em nossos restaurantes populares", avaliou.
Fonte: Diário de Pernambuco.