PERNAMBUCO ANUNCIA PLANO GRADUAL PARA REABERTURA ECONÔMICA.

Estudo prevê um prazo de 11 semanas para que os setores produtivos estejam em pleno funcionamento: reabertura deve respeitar orientações sanitárias.

A três dias do fim de uma quarentena que não chegou a alcançar o objetivo de 70% de índice de isolamento social, o Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (28/5) um plano de retomada das atividades no Estado. De acordo com a gestão, a reabertura dos serviços será gradativa, em um período de 11 semanas, e deverá respeitar orientações sanitárias.

Os detalhes sobre o plano devem ser divulgados no fim de semana, quando chega ao fim o decreto que previa medidas mais restritivas nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. 

O Governo afirmou que um estudo foi conduzido pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano ao longo dos últimos dois meses, para que parâmetros pudessem ser estabelecidos para um plano de convivência entre atividades econômicas e a pandemia da Covid-19. 

"Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o Coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Bruno Schwambach.

O Estado não detalhou quais atividades serão retomadas, nem as regras que os estabelecimentos deverão cumprir. Essas respostas, de acordo com o secretario, deverão ser respondidas no próximo fim de semana, a partir dos dados da área de vigilância da saúde ao período de Lockdown. Somente nesta quinta-feira (28/5), 794 novos casos do novo coronavírus foram confirmados no Estado, com 98 óbitos. 

O plano, segundo o Executivo estadual, também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e como o retorno de cada atividade influencia em pontos complementares, como o transporte público. O governo informou que a ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico. 

A estimativa da Secretaria da Fazenda é que a paralisação das atividades econômicas por conta das medidas de isolamento social tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos estados sancionada nesta quinta pelo Governo Federal é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do Coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

O diretor executivo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Recife Fred Leal afirmou que a expectativa é de que o comércio já volte a funcionar a partir da próxima semana. "Precisamos voltar ao normal, esse novo normal que se fala, de maneiro gradual, responsável. Os shoppings já têm toda uma estrutura para reabrir, estão só aguardando o governo se posicionar. No comércio do centro também", argumentou. 

Segundo dados da In Loco, que monitora o isolamento social através de dados de geolocalização de aparelhos celulares, os índices de isolamento diminuíram na última semana de lockdown. Todas as cinco cidades alcançaram o seu maior isolamento em 17 de maio. 

No Recife, 66% das pessoas ficaram em casa naquela data, contra 50% na última quarta-feira. Em Olinda, o isolamento máximo foi de 65%, contra 50% na quarta-feira (27). Jaboatão dos Guararapes teve 62% de isolamento social em 17 de maio; na quarta-feira o número era de 46%. Camaragibe chegou a 63%, mas estava em 47% na quarta-feira. Já São Lourenço da Mata alcançou 61% no dia 17, contra 47% do último dia de dados. 

Para o professor Jones Albuquerque, vice-coordenador do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), a quarentena mais rígida não alcançou o seu objetivo. "Funcionou razoavelmente nos bairros de classe média e classe média alta, o que pode ser observado com a queda sensível de doentes nos leitos de hospitais particulares. Mas na periferia, a situação foi diferente. Muitas pessoas foram flagradas pelos nossos drones nas ruas", avaliou. 

Segundo ele, o momento deve ser de cautela. "Em vários locais do mundo, como a Alemanha, que é tida como bom exemplo, foi observado um novo pico de contágio com a reabertura dos serviços. É necessário avaliar os números de casos e óbitos nessas estratégias", opina.

Fonte: JC

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA A SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO APNEIA NO RECIFE-PE.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Apneia. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. No Recife, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros do Recife, no Centro, e Espinheiro, na Zona Norte da capital. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União e decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município. 

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. As investigações policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome. 

O total contratado com a Prefeitura do Recife era superior a R$ 11 milhões, e a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores ao município. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa. 

Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife, apesar de estarem há semanas guardados em um galpão. De acordo com a PF, um documento expedido por órgão da pasta informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais. 

Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25/5), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes. 

As buscas realizadas no Recife nesta data tinham como alvos um dos investigados, cujo nome não será divulgado, e um órgão público local. Não houve prisões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB) e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação. 

RESPOSTA
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que na manhã desta quinta-feira (28/5) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, e agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. "A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife", informou o órgão, acrescentando que seguiu dentro da legalidade. "Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento", afirmou a Prefeitura do Recife.

Fonte: Diário de Pernambuco.

COREIA DO SUL VOLTA A IMPOR RESTRIÇÕES SOCIAIS PARA FREAR NOVO SURTO DO CORNAVÍRUS.

O país, considerado um dos exemplos na luta contra a doença, anunciou nesta quinta-feira (28/5) o maior aumento de casos em quase dois meses. 

As autoridades informaram 79 novos contágios, a maioria na zona metropolitana de Seul. Entre os casos, 69 foram registrados entre pessoas que frequentaram um armazém da empresa de comércio eletrônico Coupang em Bucheon, ao oeste de Seul, de acordo com os Centros para o controle e Prevenção de Doenças da Coreia.

O aumento do número de pacientes obrigou as autoridades a endurecer as regras de saúde, que haviam sido flexibilizadas em 6 de maio.

Museus, parques e galerias de arte voltarão a fechar as portas a partir de sexta-feira por duas semanas, anunciou o ministro da Saúde. Park Neung-hoo, que também pediu às empresas que adotem medidas de flexibilização do trabalho.

"Decidimos endurecer todas as medidas de quarentena na zona metropolitana durante duas semanas", afirmou.

No fim de fevereiro, a Coreia do Sul era o segundo país no mundo mais afetado pela pandemia, atrás apenas da China. Mas o governo conseguiu controlar a situação com campanhas de testes em massa e a rastreabilidade das pessoas contagiadas.

Fonte: Diário de Pernambuco.