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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS E O PREFEITO DE AGRESTINA DEIXOU A PENITENCIARIA DE CARUARU.

 
A justiça concedeu um Habeas Corpus ao prefeito de Agrestina Tiago Nunes, que deixou a penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru. Ele foi solto no início da noite desta quarta-feira (30/9) e vai responder ao processo em liberdade. O Vice-prefeito que já tinha sido solto na semana passada por questões de saúde.

Thiago Nunes e Zito estavam presos na terceira fase da Operação Pescaria deflagrada pela Polícia Federal no dia 10/9, realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). 

Ao to to foram expedidos e cumpridos cinco mandatos de prisão. Além do prefeito e vice, também foram presos  um funcionário da prefeitura e e dois empresários.

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ELEITORES VÃO PODER JUSTIFICAR AUSÊNCIA POR MEIO DO APLICATIVO E-TÍTULO.

 TSE afirma que o App vai aceitar justificativas depois da votação; órgão trabalha em segunda versão, que vai ampliar a novidade.
Reportagem: Felipe Moura
Os eleitores que faltarem às Eleições Municipais de 2020 vão poder justificar a ausência sem sair de casa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso será possível por meio de uma nova versão do aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets. 

A inovação vai auxiliar os cidadãos que já baixaram e habilitaram o aplicativo em seus dispositivos móveis e estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e segundo turno das Eleições. 
Por hora, o TSE afirma que o aplicativo só vai aceitar justificativas depois da votação. No entanto, a Justiça Eleitoral prepara uma segunda versão da plataforma, que vai permitir a justificativa no dias do pleito. No entanto, essa nova funcionalidade ainda não tem data para ser lançada.
Fonte: Brasil 61  

MPPE E PMPE REALIZARAM BUSCA E APREENSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANHARÓ. PRESIDENTE FOI AFASTADO.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), através do 1° Batalhão Integrado Especializado (1° BIEsp) cumpriu na quarta-feira (30/9), seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Sanharó, Poção e Pesqueira, no Agreste do Estado, na chamada Operação Absconditus. 

Os alvos incluem a sede da Câmara de Vereadores de Sanharó e membros e servidores do Poder Legislativo acusados de realizar contratações fraudulentas por meio de dispensa de licitação. 

Segundo as investigações, o presidente da Câmara de Vereadores e um assessor direto fracionaram contratações abaixo do valor limite para a realização de licitação a fim de contratar três pessoas da mesma família para o serviço de alimentação do portal da transparência do Legislativo municipal. 

A Justiça acolheu pedido do MPPE e decretou o afastamento do presidente da Câmara e do assessor de seus cargos. Eles também foram proibidos de adentrar as dependências do Legislativo. 

Os responsáveis pela alimentação do portal da transparência prestavam o serviço através de microempresas individuais (MEIs), que não possuíam registro para esse tipo de atividade. 

Apreensão - o Gaeco teve acesso à sede da Câmara de Vereadores com o apoio da Polícia Militar. Dentro do imóvel, a porta da sala ocupada pelo assessor parlamentar teve que ser arrombada, visto que somente ele possuía a chave e também foi alvo da operação. 

Várias pastas de documentos, bem como computadores de mesa e um pen drive foram apreendidos na Câmara de Vereadores. Nas residências dos investigados também foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares e pen drives.
Fonte: MPPE.