GOVERNO FEDERAL ZERA IMPOSTO SOBRE O MILHO E A SOJA ATÉ 2021.

 Dois dos principais grãos da agricultura nacional - soja e milho - terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado doméstico.

Reportagem: Agatha Gonzaga

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Dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado doméstico. 

A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a partir de propostas apresentadas pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (sobre a soja) e da Economia (sobre o milho). 

A suspensão temporária do imposto de importação para soja valerá até 15 de janeiro de 2021. Já em relação ao milho, as importações brasileiras sem pagamento de impostos irão até 31 de março de 2021.  As datas foram definidas para não comprometer a comercialização da próxima safra, que tem a colheita prevista para início do próximo ano.

Fonte: Brasil 61

VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DEVE OCORRER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021, DIZ GOVERNO FEDERAL.

Ministério da saúde anunciou que 140 milhões de doses serão disponibilizadas no próximo ano.

Reportagem: Paulo Oliveira 

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O Ministério da Saúde anunciou que até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 140 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 estarão disponíveis aos brasileiros. Para garantir esse quantitativo, a pasta realizou parcerias com o laboratório britânico AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina de Oxford, e com o consórcio internacional Covax Facility, que está à frente da produção de nove vacinas. 

O Governo Federal alega que iniciará a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro desses produtos. Gustavo Lopes, gerente geral de medicamentos da agência, lembra que essa aprovação pode acontecer até mesmo quando  testes dos produtos ocorrerem fora do Brasil. ,

“Não é obrigatório que sejam feitos testes clínicos de vacina aqui no Brasil. Pode ocorrer que um produto tenha o seu desenvolvimento no exterior e o registro por meio da Anvisa, após os estudos concluídos.” 

Neste mês, o governo liberou R$ 2,5 bilhões para que o país possa aderir ao consórcio Covax Facility. Além disso, em agosto, R$1,9 bilhões foi liberado para a compra da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca. 

Em coletiva de imprensa, Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde ressaltou a importância na oferta de múltiplas vacinas contra a Covid-19 no país. “Um número diversificado de fabricantes e várias pesquisas sendo conduzidas simultaneamente possibilita a ampliação do portfólio de vacinas acessíveis, em diferentes plataforma tecnológicas.”

ESTRATÉGIA

O Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ainda será elaborado pela Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, órgão ligado ao Ministério da Saúde. A expectativa é que o documento seja entregue até o final do ano.  De acordo com a pasta, para o desenvolvimento do plano serão levados em conta critérios como situação epidemiológica, definição do público-alvo, estratégia de vacinação, campanha de imunização, entre outros.

Fonte: Brasil 61

GOVERNO DE PERNAMBUCO PREVÊ UM AUMENTO DE 2,4% NO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2021

 O crescimento de quase R$ 1 bilhão nos gastos públicos leva em consideração a situação econômica agravada pelo pandemia do novo coronavírus.

Reportagem: Agatha Gonzaga

IBIRAJUBA NOTICIAS · 001161020

O projeto de lei referente ao Orçamento Anual do estado de Pernambuco prevê um aumento de gastos de mais de R$ 1 bilhão para o próximo ano. O aumento de 2,4% em relação ao orçamento de 2020 foi apresentado aos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Secretaria de Planejamento e Gestão nesta semana. 

De acordo com o texto proposto pelo Executivo Local, Pernambuco precisará de cerca de R$ 41,9 bilhões para enfrentar a crise econômica agravada com a situação de pandemia do novo coronavírus. Para este ano, o Orçamento estimado girava em torno de R$ 40,9 bilhões. 

Além do Orçamento Anual de 2021 (PLOA), os parlamentares também tiveram acesso a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Os projetos foram enviados para a Alepe no dia 5 de outubro e estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br/orcamento). 

O secretário da Pasta, Alexandre Rebêlo detalhou ainda de onde vêm os recursos do orçamento fiscal: 70% de fontes próprias com a recolha de impostos (ICMS, IPVA, FPE, FUNDEB, entre outros); 26% de receitas diretamente arrecadadas por órgãos do estado (FUNAFIN, SUS, FERM-TJPE, CBMPE, CPRH, entre outros); 2% de recursos oriundos de operações de crédito e 2% de recursos de convênios. 

Com relação ao destino dos recursos, Rabelo explica que 55% servirão para despesas com pessoal; 5% com o serviço da dívida; 23% para outras despesas correntes; 13% de transferências constitucionais aos municípios e 4% para investimentos. 

Para os investimentos, o Projeto de Lei de Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de 2020 (R$ 1,08 bilhão). Os recursos deverão estar distribuídos entre as áreas de Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde, Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais áreas e outros poderes (14%). 

A reunião virtual reuniu os deputados Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Tony Gel, Henrique Queiroz Filho e José Queiroz. 

Fonte: Brasil 61