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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE: VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DEVE COMEÇAR ENTRE 20 DE JANEIRO E 10 DE FEVEREIRO.

 A estimativa foi divulgada nesta terça-feira (29/12) pelo secretário-executivo da pasta, Élcio Franco.
A vacinação contra a Covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário "médio", a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.

A projeção foi apresentada pelo secretario-executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva nesta terça-feira (29/12) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo. 

"Isso (a vacinação no dia 20 de janeiro) vai depender de uma série de fatores inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte", declarou.
Fonte: JC.

BRASIL PASSA A EXIGIR TESTE NEGATIVO DE COVID-19 PARA ENTRADA NO PAÍS A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA.

A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiro, independente de sua origem.
A partir desta quarta-feira (30/12), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria n° 648/2020, publicada na semana passada, que também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17(12), o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria n° 630/2020. 

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilidade civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.
Fonte: JC.