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sábado, 20 de março de 2021

CIRO GOMES É INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAÇ APÓS CRÍTICAS A BOLSONARO.

O ex-ministro Ciro Gomes virou alvo da Polícia Federal (PF) após tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um inquérito foi instaurado pela instituição, que investiga uma suposta prática de crime contra a honra. O documento foi assinado pelo próprio Bolsonaro e conduzido posteriormente pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. 

O inquérito cita uma entrevista concedida por Ciro Gomes, em novembro do ano passado, à “Rádio Tupinambá”, de Sobral/CE. 

Na ocasião, Ciro chamou Bolsonaro de “ladrão” e citou o caso da “rachadinha”, no qual o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, está sendo investigado. 

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também foi citado durante a entrevista. 

"Qual foi o serviço do Moro no combate à corrupção? Passar pano e acobertar a ladroeira do Bolsonaro. Por exemplo, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que descobriu R$ 89 mil desse (Fabrício, ex-assessor de Flávio Bolsonaro) Queiroz, que foi preso e é ladrão, ladrão pra valer, ligado às milícias do Rio de Janeiro. E onde estava o senhor Sergio Moro? Acobertando", disse Ciro, na época. 

Ao Estado de S. Paulo, Ciro disse que foi informado do inquérito há 10 dias e que está “pouco ligando” para as investigações. 

O caso está nas mãos da Justiça Federal do Distrito Federal. 
Fonte: Diário de Pernambuco.

MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO PEDE AFASTAMENTO DE BOLSONARO DA GESTÃO DA PANDEMIA.

A medida também é estendida aos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazenda e outra autoridades que a Corte de Conta venha identificar como responsável pela atual situação caótica no atendimento público de saúde da população, durante a pandemia da Covid-19.
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Conta da União (TCU) apresentou representações nesta sexta-feira (19/3), pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro das funções e competências administrativas relacionadas à pandemia de covid. 

A peça é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos.

No lugar de Bolsonaro, Furtado pede o reconhecimento da 'legitimidade, competência administrativa e autoridade' do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear substituto para os cargos das autoridades afastadas e comandar a execução de políticas públicas de saúde do governo federal durante a crise da covid.

"Em face da inegável urgência do caso em exame, de cuja existência não poderia haver evidência maior do que a instituição de esquema emergencial para atender a alta da demanda por enterros, bem como a implantação de hospitais para catástrofes, fazem-se presentes as condições necessárias e suficientes para que seja adotada medida cautelar determinando o afastamento das autoridades acima mencionadas, bem como outras que o TCU vier a identificar, incumbindo-se ao Vice-Presidente da República, Hamilto Mourão, a responsabilidade por conduzir as políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de atendimento à saúde da população", cobrou Furtado.

Segundo o subprocurador, após tantas vidas perdidas para a covid, 'o mínimo que se espera seria uma atuação concentrada visando economia de escala e a proteção de todos os brasileiros'. No entanto, Furtado afirma o que se tem visto é uma 'atuação central em desencontro das orientações dos organismos internacionais de saúde'. 

"Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atende à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis", frisou.

Não há prazo para o TCU avaliar a representação, que deverá ser distribuída a um dos ministros da Corte de Contas. O relator pode decidir em caráter liminar e de forma monocrática ou levar a representação para o plenário do tribunal.
Fonte: JC.

terça-feira, 16 de março de 2021

GOVERNO FALHOU EM NÃO FAZER CAMPANHA PELO USO DA MÁSCARA E CONTRA AGLOMERAÇÃO.

 Recentemente, Bolsonaro tem tentado recalibrar seu discurso.
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (15/3) que o governo federal deveria ter adotado desde o início da pandemia uma campanha de conscientização da população pelo uso de máscaras e contra aglomerações. Ele disse ainda que foi uma "falha" da administração federal não ter promovido esse tipo de ação.

"Eu julgo que nós deveríamos ter, desde o começo, tido uma campanha em nível federal - uma vez que as medidas locais pertencem aos gestores e isso é inconteste - mas uma campanha séria de conscientização da população. Não é uma questão de lockdown ou não lockdown, mas uma questão das pessoa entenderem que elas têm que se resguardar o máximo possível, evitando, vamos dizer, aglomerações com gente que desconhecem", declarou Mourão.

"Uma coisa é você estar em reunião em família que todo mundo você sabe de onde veio, se teve doença, se não teve doença, se teve contato, se não teve contato. Outra coisa é você ir para ambiente onde não há nenhum tipo de controle. E isso a gente deveria ter falado o tempo todo. Assim como as próprias questões mais elementares, do uso de máscara, de lavar as mãos, do uso do álcool. Acho que isso foi uma falha nossa aqui do governo que a gente podei ter trabalhado melhor", afirmou. 

Questionado por que o governo cometeu essa falha, Mourão responsabilizou a área de comunicação do governo, a qual chamou de "claudicante." 

"Essa questão da comunicação social, desde o começo do governo, tem sido claudicante. Essa é uma realidade, o governo tem inúmeros fatos extremamente positivos, que ele é incapaz de conseguir comunicar de forma organizada para a sociedade", disse.
Fonte: Folha de Pernambuco.