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segunda-feira, 29 de março de 2021

PARA OBTER APOIO DO GOVERNO FEDERAL, MUNICÍPIOS DEVEM DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Ação de distribuição de alimentos (ADA) será realizado pelo Ministério da Cidadania nas localidades com decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP).
Reportagem: Alan Rios
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O Ministério da Cidadania promove a distribuição gratuita de Cestas de Alimentos para minimizar os impactos econômicos da pandemia. Os municípios que desejam solicitar o apoio da pasta devem apresentar decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. 

Os decretos devem estar vigentes e serem reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR). As normas fazem parte da Portaria 618/2021, que traz a obrigatoriedade da declaração de calamidade pública para recebimento da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). 

A política é voltada para indígenas, quilombolas e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais, através de parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Para participar, o município deve se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), para análise e reconhecimento federal. Após esse procedimento, o processo pode retornar para o município, com a solicitação de eventuais correções, como o acréscimo de documentos obrigatórios, por exemplo.
Fonte: Brasil 61

CORTE DE ENERGIA POR INADIPLENCIA ESTA SUSPENSO ATÉ O MÊS DE JUNHO.

Reportagem: Laísa Lopes.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na sexta-feira (26/3), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil. A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias. 

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal que varia de acordo com a tabela de consumo. 

Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito às famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada. 

Também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.
Fonte: Brasil 61.

sábado, 27 de março de 2021

UM HOMEM FOI ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE IBIRAJUBA-PE.

VÍTIMA
Um homicídio ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (26/3) no Sítio Minduri zona rural da cidade de Ibirajuba-PE; no agreste de Pernambuco. 

A vítima Jerson Correia de Barros, de 57 anos, agricultor que residia no local onde ocorreu o crime.

Segundo as informações, Jerson estava no curral cortando palma, quando os assassinos usando mascaras já chegaram atirando contra a vítima, que não teve tempo de reagir e foi alvejado várias vezes. O SAMU foi acionado mais ao chegar no local já encontraram a vítima sem vida.

Os criminosos não foram identificados, após o crime fugiram tomando destino ignorado. Até o momento não se sabe os motivos do crime.

Moradores do local disseram que a vítima era bastante querida na comunidade, não tinha inimizades, não era envolvido em coisas erradas, e os familiares informaram que ele não tinha recebido nenhuma ameaça.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, e o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Cívil de Ibirajuba-PE.