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Os brasileiros vivem, atualmente, com uma preocupação diária: o constante aumento no valor dos combustíveis na hora de abastecer. De janeiro até a primeira semana de agosto, em média, o valor da gasolina que sai da refinaria pulou de R$ 2,86 para R$ 3,62 por litro. E quando o consumidor vai abastecer na bomba do posto de combustíveis, esse aumento se traduz em quase R$ 6,00 na maior parte do Brasil. Então, para entender o motivo desses aumentos frequentes, o portal Brasil 61 consultou especialistas, empresários, sindicatos e o governo federal - todos são categóricos ao afirmar que os impostos estaduais são a principal justificativa para os valores cobrados da população, mas outros fatores não podem ser descartados desse cálculo.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal Sindicobustíveis), Paulo Roberto Tavares, explica que um ponto importante nessa equação é a política de preços da Petrobrás, que atrelou seus valores ao mercado internacional. Isso significa que quanto mais o preço do barril de petróleo e o dólar sobem, mais caro fica o combustível no Brasil – mesmo na produção nacional. Além disso, Paulo Tavares destaca que um fator relevante nessa conta são os impostos estaduais.
“O imposto federal que é o PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina, é de R$ 0,70 centavos por litro. Então, se a gasolina custar R$ 1,00 ou R$ 10,00 será R$ 0,70 centavos por litro. No caso do ICMS, não. É uma alíquota cobrada sobre o preço de bomba. Então, quanto mais a gasolina sobe, maior será o valor numérico em arrecadação de ICMS. A alíquota não aumenta, mas o preço na bomba aumenta e, quando aumenta, gera maior arrecadação dos estados. E obviamente que eles não vão querer abrir mão disso”, argumentou.
“Na refinaria é barato o combustível, basta avaliar que se você colocar o frete da refinaria para a distribuidora vai ser questão de centavos para levar uma carga das refinarias para as transportadoras. As distribuidoras são quem repassam o combustível para os postos (os revendedores finais) e nisso vão mais alguns centavos de frete. Depois disso é que entra a questão dos impostos que encarecem o produto e isso não é coisa do posto, da distribuidora ou refinaria, é uma questão de governos estaduais. São eles que causam aumentos”, afirmou Dirson.
Para chegar ao valor de consumo final, de acordo com a Petrobrás, as distribuidoras de combustíveis compram nas refinarias a gasolina tipo “A”, que deve ser misturada com Etanol Anidro – previsto na legislação brasileira para a gasolina vendida nos postos. Desta maneira, no preço que o consumidor paga está incluído o preço de realização da Petrobras, o custo do etanol (que é definido livremente pelos seus produtores) e os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores, bem como todos os impostos devidos.
Para se ter uma ideia mais clara de todos os componentes do preço da gasolina cobrado na bomba, é preciso esmiuçar os valores de cada etapa desse processo: 33,0% são realização da Petrobras, 11,7% são os impostos federais (CIDE, PIS/PASEP e Cofins), 27,4% são dos impostos estaduais (ICMS) 15,7% são de custos do Etanol Anidro e 12,2% fazem parte da distribuição e revenda nos postos.
É importante destacar que toda a tributação dos combustíveis por estado, bem como os valores praticados na revenda são regulamentados por leis e normas brasileiras, principalmente a Lei 12.741/2012 que trata sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; além de ter fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ajuda promover a transparência da formação de preços de derivados de petróleo e biocombustíveis ao longo de toda a cadeia da produção ao consumidor final.
IMPOSTOS QUE INCINDEM NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS.
• Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
• Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) - (PIS/Pasep);
• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustíveis (Cide).
fonte: Brasil 61.
