RIO DE JANEIRO REGISTRA O PRIMEIRO CASO DE VARÍOLA DOS MACACOS.

A secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) confirmou hoje (15/6) o primeiro caso da varíola dos macacos (monkeypox) na cidade. A vítima é um brasileiro, de 38 anos, mas que mora em Londres, na Inglaterra. Ele chegou ao Brasil no Sábado (11/6) e, no dia seguinte, procurou atendimento médico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz).

As amostras clínicas foram encaminhadas ao Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que é referência nacional. O resultado positivo para a doença foi liberado ontem (14/6).

"Ele está com sintomas leves, em isolamento domiciliar e sob monitoramento da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-Rio). Todos os seus cinco contactantes estão em investigação para orientações e monitoramento", informou a secretaria. 

Acrescentou, ainda, que a SVS-Rio mantém vigilância ativa para detecção oportuna de casos de doença no Rio. Superintendência de Vigilância "também está monitorando o cenário epidemiológico nacional e internacional mantendo as unidades de saúde informadas e orientadas para vigilância, alerta e resposta a eventos de saúde pública", finalizou.

fonte: Agência Brasil.

CALENDÁRIO ELEITORAL

QUARTA-FEIRA - 15 DE JUNHO

Último dia para os tribunais regionais eleitorais indicarem no Sistema ELO os novos municípios que terão eleições com identificação híbrida.

SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA ICMS SOBRE COMBUSTIVEIS.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica a serviços de telecomunicações e de transporte público. (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado. 

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do projeto afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis - assim como energia, transporte coletivos, gás natural e comunicações - são bens essenciais e indispensáveis, os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o projeto vira lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Confins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero o PIS/Confins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

fonte: NE10