PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUEM VOTOU CONTRA.

O piso salarial da enfermagem está sendo objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se o salário mínimo da categoria será implementado ou não.

Para barrar o pagamento do piso salarial da enfermagem a Confederação Nacional de Saúde, Hospital e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) pediu que o STF declarasse a medida inconstitucional.

A votação dos ministros para decidir o futuro do piso salarial da enfermagem iniciou na última sexta-feira (9/9) e tende a continuar até a próxima (16/9).

No dia 4 de setembro, o ministro e relator do caso, Luís Roberto Barroso, suspendeu por 60 dias a lei do piso salarial da enfermagem.

A Suprema Corte formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua até que os demais votos sejam dados.

Entre os votos restantes está o da ministra Rosa Weber, recém-empossada presidente do STF. O posicionamento da magistrada é aguardado com curiosidade no setor da saúde. Além de Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não se posicionaram sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Depois da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, votaram a favor da suspensão Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármem Lúcia.

Os que votaram contra são André Mendonça e Nunes Marques, ambos integrantes do STF que foram indicados por Bolsonaro, além de Edson Fachin.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial.

O magistrado afirmou que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

fonte: NE10

ELEIÇÕES 2022: CALENDÁRIO ELEITORAL

Último dia para que os partidos políticos, as federações, as candidatas e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro, para fins de cumprimento do disposto do art. 28, § 4°, II, da Lei n° 9.504/1997 (Res. - TSE n° 23.607/19, art. 47, § 4°)

ELEIÇÕES 2022: PESQUISA MOSTRA EMPATE TÉCNICO ENTRE BOLSONARO E LULA.

 A pesquisa ouviu 2020 eleitores entre os dias 8 e 12 de setembro. A margem de erro geral é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa Instituto Paraná Pesquisas de intenções de voto divulgada nesta terça-feira (13/9) mostra o candidato Jair Bolsonaro (PL) tecnicamente empatado com o o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a pesquisa, o ex-presidente Lula está na frente com 39,6%, 0,6% a menos do na pesquisa anterior, já o presidente Bolsonaro conseguiu 36,%, 0,1% acima. Com base na margem de erro de 2,2 pontos percentuais, os candidatos estão tecnicamente empatados.

Ciro Gomes (PDT) se mantém em terceiro lugar com 7,4%, 0,1% a mais que na última pesquisa. A candidata Simone Tebet (MDB) subiu 0,6%, e agora está com 4,7%. 

Os demais candidatados não chegaram a 1% das intenções de voto.

Brancos e nulos somaram 6% e não souberam/não responderam 4%.

A pesquisa tem confiabilidade de 95% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BR-05388/2022.

fonte: NE10/Blog do Jamildo.