PROJETO DE LEI PROÍBE QUE INVASORES DE TERRA RECEBAM BENEFÍCIOS DO GOVERNO.

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série de projetos para diminuir esses incidentes. Um deles, o PL 895/2023, quer punir os invasores com a perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Na última semana, os deputados federais aprovaram que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara. O objetivo é acelerar a aprovação do texto, que não vai precisar passar comissões, indo diretamente ao Plenário.

Além de impedir que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer auxílio do governo federal, a proposta barra a nomeação dessas pessoas para cargos públicos efetivos, comissionados ou de agentes políticos, como deputados e senadores, por exemplo.

Lucas Lousa, advogados especialista em direito do agronegócio, avalia que tais sanções administrativas e restrições seriam eficientes para diminuir as invasões em todo o país.

"Eu acredito que essa iniciativa da Câmara pode surtir um efeito positivo, que é frear um pouco essas invasões de terra, principalmente agora no mês de abril, que o MST chama de Abril Vermelho. É algo que vejo como benéfico", diz.

De acordo com o próprio MST, até 15 de abril foram contabilizadas 31 invasões de terra, em 13 estados e no Distrito Federal.

O PL 895 também aplica as mesmas punições àqueles que ocuparam ou invadirem faixas de domínio de rodovias estaduais e municipais.

INVASÃO ZERO

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que o PL que endurece as penalidades para invasores é apenas parte de um "pacote anti-invasão", que inclui outras 16 propostas.

Lupion admitiu que o pacote é uma resposta ao chamado Abril Vermelho. "Existem vários temas que a gente pode dar a resposta a esse absurdo, que é, em pleno abril de 2024, termos uma média do MST de 50 invasões de propriedade privada. Isso é completamente fora de propósito", criticou.

Entre os projetos do pacote contra as invasões há um (8262/2017) que permite a reintegração de terras invadidas sem a necessidade de decisão judicial. Bastaria ao proprietário do imóvel pedir o auxílio de força policial, mediante apresentação de escritura, para a retirada dos invasores.

O texto já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e, agora, está pronto para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ).

Reportagem: Felipe Moura

CONTA DE LUZ VAI FICAR MAIS BARATA EM PERNAMBUCO.

A conta de luz mais barata foi anunciada pela Neoenergia Pernambuco na terça-feira (23/4). A partir de segunda-feira (29/4), a redução nos preços da energia será implementada, conforme declarado pela empresa.

A Neoenergia Pernambuco informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável por supervisionar o setor elétrico no país, estabeleceu as novas tarifas de eletricidade para mais de 4 milhões de seus clientes.

O Índice de ajuste tarifário médio da Aneel revelou uma queda de 2,69%.

Para Clientes com baixa tensão, predominantemente residenciais, o impacto médio será inferior a 2,63%. Clientes de alta tensão, como indústrias e empresas de médio a grande porte, sofrerão um impacto de menos de 2,85%.

Apesar da inflação predominante, a Neonergia Pernambuco conseguiu reduzir suas despesas específicas de distribuição em 4,40%, resultando em uma queda final de 1,39%.

COMPOSIÇÃO

De acordo com a Neoenergia, o componente da distribuidora na tarifa é considerado o de menor impacto significativo. 

A empresa afirma que 43,6% do valor do faturamento é destinado à aquisição e transmissão de energia.

Além disso, a Neoenergia destaca que os impostos, incluindo encargos e taxas setoriais, continuam constituindo uma parcela substancial das despesas tarifárias de energia elétrica, totalizando 31,7% do total. 

Em Pernambuco, a distribuidora recebe 24,7% dos pagamentos do consumidor para cobrir os custos operacionais, de manutenção, administrativos e de investimento nos 184 municípios sob sua área de serviço, incluindo a Ilha de Fernando de Noronha.

MOTO TAXISTA MORREU AO COLIDIR COM ANIMAL NA PE 149.

VÍTIMA FATAL. 

O trágico acidente ocorreu por volta da 7 hora da manhã desta quarta-feira (3/4) na PE-149 (Trajeto Altinho-Agrestina) próximo ao posto de combustível da entrada da cidade de Altinho.

A vítima fatal o moto taxista José Antônio de Melo de 41 anos.

Segundo as informações o Moto taxista retornava de uma corrida, ao chegar no local colidiu frontalmente com o animal, perdendo o controle da moto e caiu. O viatura do SAMU foi acionado, mais ao chegar no local a vítima já estava em óbito.

José Antônio de Melo, e mais uma vítima que engrossa as estatistas de pessoas mortas em acidente envolvendo animais na PE-149. 

Esse triste acidente que ceifa a vida de mais um cidadão trabalhador, demonstra a urgência das autoridades competentes em tomar providências a respeito desses animais que ficam soltos nessa rodovia, até quando vamos ver pessoas sendo mortas, sem que as autoridades tome providências para preservar a vida das pessoas que trafegam pela PE-149. 

Fonte: Altinho Show