MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO PEDE AFASTAMENTO DE BOLSONARO DA GESTÃO DA PANDEMIA.

A medida também é estendida aos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazenda e outra autoridades que a Corte de Conta venha identificar como responsável pela atual situação caótica no atendimento público de saúde da população, durante a pandemia da Covid-19.

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Conta da União (TCU) apresentou representações nesta sexta-feira (19/3), pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro das funções e competências administrativas relacionadas à pandemia de covid. 

A peça é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos.

No lugar de Bolsonaro, Furtado pede o reconhecimento da 'legitimidade, competência administrativa e autoridade' do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear substituto para os cargos das autoridades afastadas e comandar a execução de políticas públicas de saúde do governo federal durante a crise da covid.

"Em face da inegável urgência do caso em exame, de cuja existência não poderia haver evidência maior do que a instituição de esquema emergencial para atender a alta da demanda por enterros, bem como a implantação de hospitais para catástrofes, fazem-se presentes as condições necessárias e suficientes para que seja adotada medida cautelar determinando o afastamento das autoridades acima mencionadas, bem como outras que o TCU vier a identificar, incumbindo-se ao Vice-Presidente da República, Hamilto Mourão, a responsabilidade por conduzir as políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de atendimento à saúde da população", cobrou Furtado.

Segundo o subprocurador, após tantas vidas perdidas para a covid, 'o mínimo que se espera seria uma atuação concentrada visando economia de escala e a proteção de todos os brasileiros'. No entanto, Furtado afirma o que se tem visto é uma 'atuação central em desencontro das orientações dos organismos internacionais de saúde'. 

"Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atende à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis", frisou.

Não há prazo para o TCU avaliar a representação, que deverá ser distribuída a um dos ministros da Corte de Contas. O relator pode decidir em caráter liminar e de forma monocrática ou levar a representação para o plenário do tribunal.

Fonte: JC.

GOVERNO FALHOU EM NÃO FAZER CAMPANHA PELO USO DA MÁSCARA E CONTRA AGLOMERAÇÃO.

 Recentemente, Bolsonaro tem tentado recalibrar seu discurso.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (15/3) que o governo federal deveria ter adotado desde o início da pandemia uma campanha de conscientização da população pelo uso de máscaras e contra aglomerações. Ele disse ainda que foi uma "falha" da administração federal não ter promovido esse tipo de ação.

"Eu julgo que nós deveríamos ter, desde o começo, tido uma campanha em nível federal - uma vez que as medidas locais pertencem aos gestores e isso é inconteste - mas uma campanha séria de conscientização da população. Não é uma questão de lockdown ou não lockdown, mas uma questão das pessoa entenderem que elas têm que se resguardar o máximo possível, evitando, vamos dizer, aglomerações com gente que desconhecem", declarou Mourão.

"Uma coisa é você estar em reunião em família que todo mundo você sabe de onde veio, se teve doença, se não teve doença, se teve contato, se não teve contato. Outra coisa é você ir para ambiente onde não há nenhum tipo de controle. E isso a gente deveria ter falado o tempo todo. Assim como as próprias questões mais elementares, do uso de máscara, de lavar as mãos, do uso do álcool. Acho que isso foi uma falha nossa aqui do governo que a gente podei ter trabalhado melhor", afirmou. 

Questionado por que o governo cometeu essa falha, Mourão responsabilizou a área de comunicação do governo, a qual chamou de "claudicante." 

"Essa questão da comunicação social, desde o começo do governo, tem sido claudicante. Essa é uma realidade, o governo tem inúmeros fatos extremamente positivos, que ele é incapaz de conseguir comunicar de forma organizada para a sociedade", disse.

Fonte: Folha de Pernambuco.

COPA AMÉRICA 2021: CONMEBOL DEFINE NOVO CALENDÁRIO COM DEZ SELEÇÕES.

O novo calendário da Copa América 2021, adiada para este ano em razão da pandemia de covid-19, foi anunciado nesta segunda-feira (15/3), pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O torneio ocorrerá de 13 de junho a 10 de julho na Argentina e Colômbia, com apenas dez seleções, após a desistência da Austrália e Catar, países convidados. O Brasil é a atual campeão, a última edição ocorreu em 2019.

O jogo de abertura será no dia 13 de junho entre Argentina e Chile, na capital Buenos Aires. No mesmo dia, Paraguai e Bolívia duelam na cidade argentina de Mendonza.

Já o Brasil estreia no dia seguinte, contra a Venezuela, em Medellín (Colômbia). A seleção nacional disputará todos os jogos da primeira fase na Colômbia, onde também será realizada a final da Copa América, em 14 de julho, na cidade de Barranquilla.

Na primeira fase da Copa América, as seleções estão divididas em dois grupos, e apenas os dois melhores em cada chave avançam às quartas de final. Para não precisar sair do país, o Brasil precisa terminar em primeiro ou segundo lugar na chave. Se ficar em terceiro ou quarto, fará as quartas de final na Argentina. 

Fonte: NE10/Blog do Torcedor.

GOVERNO AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 4,88% NOS PREÇOS DE MEDICAMENTOS.

 A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12/3) pela câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira (15/3).

O governo federal autorizou nesta segunda-feira reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos para 2021. O aval para o aumento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, quinze dias antes da data regular, que habitualmente se dá em 31 de março de cada ano. A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira. As empresas já podem aplicar os novos preços. A resolução da CMED não explica o porquê da antecipação do reajuste. No ano passado, o governo autorizou, em junho, o reajuste de até 5,21%, depois de dois meses de suspensão dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País.

Fonte: Notícias ao Minuto.

IBIRAJUBA-PE: COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL.

Atendendo ao requerimento do Vereador Samuel da Associação,  a prefeitura Municipal de Ibirajuba, iniciou  a coleta de lixo domestico no Sítio Pau Arrancado (Vilinha).

"Melhorou bastante para gente, porque antes, para se livrar do lixo os moradores queimava, e a fumaça prejudicava bastante os moradores, e agora não temos mais esse problema". Falou um morador

É um trabalho inédito realizado pela prefeitura, que já estuda a possibilidade de atender a outras comunidades com esse serviço.