CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

A crônica do meu sentimento

ENCÔMIO

Quando Jânio Quadros entregou o governo, quebrou a cara. 

Menino Papa-angu, pegou um Tuim na porta da igreja matriz.

Nas páginas dos jornais, o vira e mexe das pesquisas, deram papinha a Matusalém, e tudo isso se passou na rua do  Cruzeiro.

Os peixes do rio da Chata lêem Camões e Guimarães Rosa.

No Manoel Moreira da Costa, o ditado de palavras, deu-me dois pés e duas mãos. Já às asas eu consegui no Cachorro quente de seu Onofre.

No Bang Bang do cine do Mercado Público, atirei para todo lado, mas fiquei preso no passado.

Nas filosofias desgastadas, o bicho Papão fez poemas na antiga Sede Social Municipal.

Ibirajuba de outrora, de hora em hora, é sempre a mesma de sempre em nossa mente, nos contos e prosas de Zé de Severinho.

Gameleira, dos contos de réis, dos fiéis que rezaram, e em suas orações pediram um milagre, e Deus nos deu Ibirajuba.

Se é que vocês me entendem.  

GILMAR MENDES SUSPENDE TODOS OS PROCESSOS SOBRE DECRETO ANTI-ARMAS DE LULA.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15/2) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1° de janeiro, que suspende a concessão de novos registros de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e restringe a compra de munições por 60 dias.

Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Lula, que revogou normas do governo Jair Bolsonaro que facilitavam acesso aos armamentos.

A deliberação do Supremo também atinge todas as decisões judiciais que tenham afastado a aplicação do decreto, suspendendo-as até o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n. 85, âmbito da decisão de Gilmar.

"Sob um ponto de vista de competência formal, não vislumbro inconstitucionalidade no exercício do poder regulamentar que culminou na edição do Decreto n. 11.366/2023. De igual modo, também sob a perspectiva do conteúdo material da norma, também não vislumbro qualquer inconstitucionalidade", argumenta Gilmar Mendes na decisão.

A ação foi ajuizada pelo próprio governo federal, tendo em vista que pairam, em face do decreto, seis mandados de segurança e uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo. No STJ, há ainda mais um mandado de segurança. A eventual procedência da ADC firmará a constitucionalidade do decreto e vincula a interpretação de todos os demais juízes.

Tendo em vista que o decreto de Lula também revoga normativas aprovadas ao longo da gestão de Jair Bolsonaro, Gilmar Mendes afirma na cautelar que "observou-se clara atuação inconstitucional no sentido da facilitação do acesso a armas e munições no País, beneficiando especialmente a categoria dos CACs (com interpretação cada vez mais leniente de quem nela se enquadraria), a despeito de outros bens jurídicos constitucionais relevantes, como o dever de proteção à vida.

O ministro classifica o decreto como "uma espécie de freio de arrumação nessa tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil" e afirma que ele vai de encontro com a jurisprudência da Corte Constitucional. A cautelar foi deferida "ad referendum" (sem o voto dos demais ministros), por ser compreendida por Gilmar Mendes como urgente, e deverá ser referendada pelos seus pares nos próximos dias.

fonte: Notícias ao Minuto.

CONTROLODARIA GERAL DA UNIÃO VAI TIRAR SIGILO DE CARTÃO DE VACINA DE BOLSONARO

A controladoria Geral da União (CGU) vai retirar o sigilo imposto sobre o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro até sexta-feira (17/2). A divulgação caberá ao Ministério da Saúde.

Resistente à imunização contra a covid-19, Bolsonaro - que disse não ter se vacinado - impôs sigilo de um século sobre o documento e alegou privacidade. A informação sobre a liberação do sigilo foi divulgada pelo site Metrópoles e confirmada pelo Estadão. Os registros do cartão de Bolsonaro deverão ser repassados, inicialmente, a pessoas que requisitaram os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na semana passada, ao ser questionado sobre a divulgação do cartão, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que dados pessoais de pessoas públicas poderão ser divulgados em determinadas circunstâncias. "Dados pessoais podem vir a público se houver interesse público manifesto", disse.

fonte: Noticias ao Minuto

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

A crônica do meu sentimento

PALAVRAS CRUZADAS

Amor, só o de pai e mãe. O resto são apenas secos e molhados. 

Proclamai o quadrúpede rei, que às bestas acenderão velas para Belzebu. 

A pequena diferença entre os livros, algodão doce e um pão com manteiga, está apenas nos dentes do individuo que os têm.

Muitos antes do suicídio de Vargas, o palhaço era julgado pelo o nariz, hoje em dia, poucos homens têm nariz.

A nossa democracia tem tanta democracia que os padeiros ficam indecisos, entre a bolacha e o pão.

Se ainda hoje existem sujeitos de rabo presos, avisai às mulas poliglotas que o Tiradentes morreu com sapatos de figurinhas de golfinhos.

Meu último desejo, antes de ir à lua, é encontrar alguém que tenha o nome de Nabucodonosor, registrado em cartório, com duas testemunhas, um cachorro e um gato

Escrevo a noite, deu-me um sono profundo.

Sabes tu que Fagner, também é Raimundo.

Se é que vocês me entendem.  

GOVERNO LULA DECIDE CONCEDER REAJUSTE ADICIONAL NO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conceder um reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional dever ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1° de maio - data simbólica por ser dia do Trabalho.

A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas. Nesta terça-feira (14/2), o ministro Fernando Haddad foi questionado por jornalistas sobre o novo reajuste, mas disse que apenas que "o presidente vai anunciar".

Segundo interlocutores ouvido pela Folha, o novo valor já foi alinhado entre Lula e ministros do governo.

O aumento extra estava em discussão desde o período da transição, já que a equipe de Lula queria imprimir sua marca no início do primeiro ano do mandato e conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foi inclusive Bolsonaro quem assinou a MP (medida provisória) que fixou o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.302, que acabou tendo um reajuste rela de 1,4% devido à inflação menor que a projetada inicialmente em 2022.

A equipe de Haddad preferia manter o salário mínimo inalterado em 2023, para evitar maior impacto sobre as contas no momento em que busca melhorar a situação fiscal do país. O principal argumento dessa ala é que o valor, em vigor desde 1° de janeiro, já representa um aumento real em relação ao ano passado. 

"Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu", afirmou Haddad em 12 de janeiro. " O salário mínimo atual é 1,4% maior do que a inflação acumulada a partir do último reajuste". 

Já os defensores do novo reajuste consideram que a medida é um cartão de visitas importante do presidente para sua base eleitora, dando que o salário mínimo foi um tema bastante explorado durante a campanha. Lula promete retomar a política de valorização adotada em governos do PT, com reajustes acima da inflação. 

Fonte: Folha de São Paulo.