JARBAS FILHO ACOMPANHA FORMATURA DO PROERD E ABERTURA DA VINHUVA FEST AO LADO DE RAQUEL LYRA EM LAGOA GRANDE.

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) esteve em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, nesta quinta-feira (20/11) acompanhando a agenda oficial da governadora Raquel Lyra, ao lado da prefeita Catharina Garziera, em uma série de compromissos voltados ao desenvolvimento econômico, social e educacional do município.

A agenda teve início no Ginásio de Esportes da cidade, onde ocorreu a formatura do PROERD e do Patrulheiro Mirim, reunindo mais de mil crianças e adolescentes. O deputado elogiou o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco e ressaltou o impacto positivo dos programas de prevenção às drogas e fortalecimento da cidadania entre os jovens. Ainda no coração da Capital Pernambucana do Vinho, o deputado participou de um encontro com empresários da vitivinicultura e do agronegócio para dialogar sobre a ampliação de investimentos, fortalecimento da cadeia produtiva e o impulsionamento do potencial econômico da região.

Em seguida, Jarbas Filho acompanhou a governadora na abertura oficial da Vinhuva Fest, realizada no Parque da Uva e do Vinho. Durante a visita aos estandes e ao espaço das vinícolas, o parlamentar destacou o papel da feira no fortalecimento do turismo. “A volta de um evento tão grandioso como esse após dez anos mostra como a gestão de Catharina Garziera aposta na valorização dos produtores locais, reforçando a importância de Lagoa Grande no cenário do enoturismo e da vitivinícola nacional”.

Jarbas Filho afirmou que seguirá atuando para garantir mais investimentos para Lagoa Grande e para todo o Sertão do São Francisco, ressaltando a parceria com a gestão estadual, municipal e o compromisso com o desenvolvimento regional. 

Douglas Hacknen

VIRANDO & REVIRANDO

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TEMOS MOTIVO PARA COMEMORAR O DIA DA BANDEIRA?

Hoje dia 19 de novembro, se comemora o dia da bandeira do Brasil.

Era para ser um data especial, de orgulho para nós brasileiros, comemorar o dia da Bandeiro do nosso país...

A bandeira é de fato muito bonita. Suas cores fortes chamam atenção e lembram um ideal de país que muita gente ainda sonha em ver de verdade. Ela passa uma sensação de ordem, esperança e orgulho, quase como se contasse a história de um Brasil que poderia ser.

Mas, na vida real, tudo isso fica distante do que o povo enfrenta no dia a dia.

O VERDE fala de nossas terra e matas... mas todo o dia vemos notícias de queimadas e desmatamentos, rios secando e gente sofrendo com falta d'água e outras coisas mais.

O AMARELO lembra a riqueza do país, mas o brasileiro comum continua contando moedas para pagar a feira, o gás, conta de luz de água, remédios, enfim para mante o orçamento domestico.

O AZUL fala de serenidade, mas basta sair na rua para sentir o peso da insegurança e da incerteza sobre o futuro.

O BRANCO... esse da paz... parece ter ficado apenas no tecido mesmo.

Não quero nem falar sobre a frase estanpada "ORDEM E PROGRESSO"... vou deixar por conta da imaginação de cada um de vocês.

Enquanto isso, os políticos aparecem na televisão, nas redes sociais dizendo que tudo vai melhorar, que estão trabalhando pelo bem de todos. Mas muito deles só se lembram do povo em época de eleição. Passam o ano discuntindo, viajando, fazendo discursos longos, enquanto quem acorda cedo, pega ônibus lotado e luta para manter a família de pé vê pouca mudança real. Cada um defende seus interesses, seus grupos, suas prioridades, e o brasileiro segue esperando ser prioridade também.

E, além de tudo, existe a ferida mais dolorosa: a corrupção que a cada dia mancha a bandeira. Não é uma mancha vísivel no pano, mas no que ela deveria representar. A cada escândalo, a cada, desvio, a cada projeto abandonado, dinheiro em malas em cuecas, o símbolo nacional perde um pouco do brilho, e o povo mais um pouco de confiança.

Outro problema: hoje em dia, a bandeira já não serve mais para representar o país inteiro. Ela foi sequestrada por uma facção política, como se fosse sua propriedade e não de todos os brasileiros. Em vez de unir a bandeira virou motivo de brigas, disputas e desconfiança. E isso entristece, porque o símbolo nacional deveria abraçar o povo, não dividir.

No dia da bandeira, fazem cerimônia, tocam hino, colocam a mão no peito. É bonito de ver, mas não resolve o preço do arroz, a fila no hospital, o desemprego, a violência, a escola que falta professor, nem limpa as manchas de currupção que insistem em cair sobre nós.

Quem sabe um dia a BANDEIRA volte a representar toda a nação, limpa, respeitada e verdadeira. Até lá, a bandeira continua como testemunha silenciosa, esperando que o país que ela simboliza finalmente encontre o país que o povo vive todos os dias.  

Clemildo Galdino

CÂMARA APROVA PL ANTIFACÇÃO, MAS SEM TIPIFICAR TERRORISMO

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite deste terça-feira (18/11) o projeto de Lei Antifacção, uma das pautas prioritárias da segurança pública. Com 370 votos a favor, 110 contra e três abstenções, o texto segue agora para análise do Senado Federal.

A votação foi marcada por uma intensa disputa política entre o governo federal e a oposição. O ponto central da discórdia foi a tentativa de equiparar as facções criminosas ao crime de terrorismo. Governadores como Ronaldo Caiado (GO) e Cláudio Castro (RJ) chegaram ir a Câmara pressionar pela inclusão do termo.

No entanto, após uma ofensiva no Palácio do Planalto e negociações de última hora, o relator Guilherme Derrite (PP-SP) recuou e retirou a tipificação de terrorismo da versão final. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), blindou o acordo, impedindo que o tema fosse votado separadamente.

"Nós vamos lutar para retomar esse texto original. Vamos modificar no Senado para recuperar o propósito do governo de combate à facção criminosa", disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O parlamentar destacou que o projeto foi elaborado depois de mais de seis meses de estudo.

A deputada Jandira Feghali (PDdoB) argumenta que o texto de Derrite acaba protegendo as organizações criminosas.

"O relatório inova com uma ação civil pública que acaba protelando o confisco de bens do crime organizado", criticou. Para ela, prejudica a investigação da Polícia Federal ao descapitalizar a corporação. No parecer, o relator encaminhou "o quinhão cabível à Polícia Federal ao Fundo Nacional se Segurança Pública".

Outra crítica ao governo federal é que o parecer de Derrite só permitia ao Estado assumir o patrimônio do crime após o término da ação penal,  o que poderia levar anos.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) concordou com o texto de relator de que a ação é necessária para recuperar os bens a serem apreendidos pela Polícia Federal. "A gente ainda escuta discurso aqui de que nós estamos defendendo corruptos de colarinho branco, de que nós estamos defendendo o banqueiro", criticou.

O texto aprovado prevê a apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias, com a possibilidade de perdimento dos bens antes da decisão final da Justiça.

Por outro lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), argumentou que o texto seria a resposta" mais dura" da história da Câmara dos Deputados no enfrentamento ao crime organizado.

"Nós estamos dizendo que chefes de facções criminosas agora irão direto para os presídios federais, que os encontros com advogados serão gravados, que não terão visitas íntimas" exemplificou.

Motta afirmou que o projeto original do governo federal trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas.

Apesar da exclusão do terrorismo, o projeto cria mecanismos rigorosos de punição. O texto institui o conceito de "organização criminosa ultraviolenta", definido como grupos que utilizam violência ou grave ameaça para exercer controle territorial.

Uma das principais inovações é a tipificação do crime de "domínio social estruturado". Essa infração abrange condutas como impor controle sobre uma região, atacar forças de segurança ou sabotar serviços públicos e infraestruturas essenciais.

A pena para esse crime será severa: de 20 a 40 anos de prisão.

O projeto aprovado altera o Código Penal para aumentar drasticamente as punições para crimes cometidos no contexto de facções ou milícias. Entre as mudanças estão:

• AMEÇA QUALIFICADA - Pena de prisão de um a três anos:

• LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - pena de prisão de 20 a 40 anos:

• LESÃO CORPORAL - (três meses a um ano) em 2/3 da pena:

• SEQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO - pena de prisão de 12 a 20 anos:

• FURTO - pena de prisão de quatro a dez anos e multa:

• ROUBO - aumento da pena para esse crime (quatro a dez anos) em três vezes.

• LATROCÍNIO - pena de prisão de 20 a 40 anos, e multa:

• EXTORSÃO - aumento da pena para esse crime:

• EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - aumento da pena para esse crime (8 a 15 anos) em dois terços:

• RECEPTAÇÃO - aumento da pena para esse crime (um a quatro anos, e multa) e dois terços:

• TRÁFICO DE DROGAS - aumento da pena (5 a 15 anos e multa, no caso de tráfico, e dois a seis anos, também com multa, na situação de colaboração em grupos) no dobro:

• POSSE E PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO OU RESTRITO - aumento da pena em 2/3 (nesses três crimes as penas variam entre o mínimo de um ano e o máximo de seis anos de prisão), se praticado em concurso ou ligado ao tráfico de drogas.

Na sexta e última versão do relatório, apresentado pouco antes da votação, Derrite inseriu novas regras.

Foi criado um agravante de pena quando o crime tiver como finalidade obter vantagem econômica com a extensão ilegal de recursos minerais (garimpo) ou exploração econômica não autorizada.

O texto também regulamentou as audiências de custódia, permitindo que, para presos em flagrantes ou por mandato provisório, o procedimento seja realizado por videoconferência. O projeto obriga que os estabelecimentos prisionais tenham salas equipadas para essa finalidade.

Por fim, o relator cedeu em relação ao destino dos bens apreendidos. As competências da Receita Federal e do Banco Central foram mantidas, e os recursos confiscados irão para o Fundo Nacional de Segurança Pública, e não mais exclusivamente para a Polícia Federal, atendendo a uma demanda do governo para não desequilibrar o orçamento.

VIRANDO & REVIRANDO

CRÔNICA DE SÁBADO

A vida esta semana, nos apresentou um cenário bem turbulento, como em outros dias. Os noticiários nos atingiu com histórias pesadas: decisões políticas que nos fazem questionar o futuro, crises e conflitos que parecem intermináveis e, infelizmente, trajédias que ferem sem avisos. É natural que o desânimo tente se instalar.

Mas é justamente nessa hora que entra em cena  nosso maior aliado: a Esperanaça Ativa.

Não se trata de um otimismo ingênio, daquele que fecha os olhos para o que está errado. Não. Ser um otimista ativo é ter coragem de encarar os problemas de frente e, ainda assim, escolher direcionar a própria energia para construir soluções, por menores que sejam.

É a mãe que, apesar das contas apertadas, inventa novas maneiras de ensinar o filho. É o pequeno empresário que, diante de crise, encontra um jeito criativo de atender melhor seu cliente. É o cidadão que decide se informar de verdade antes de espalhar raiva ou boatos.

O otimismo ativo entende que não controla o mundo, o clima ou os grandes líderes. Mas controla suas atitudes dentro do próprio quintal. Sabe que a soma de pequenos gestos positivos, uma gentileza no trânsito, um abraço sincero, um voto consciente, tem um poder gigantesco, capaz de mudar a temperatura do ambiente.

Se a grande notícia da semana foi de desalento, que a nossa crônica pessoal seja de ação.

Porque a verdade é simples: o mundo só melhora quando aqueles que acreditam na mudança ser levantam e agem. O otimismo, portanto, não é apenas um sentimento, é uma ferramenta de trabalho para construir um dia a dia mais justo e mais leve. É ele que nos dá força para fechar a porta de uma semana difícil e abrir a próxima com a cabeça erguida.

Por: Clemildo Galdino

EX-PRESIDENTE DO INSS É PRESO EM OPERAÇÃO DA DE FRAUDE DA POLÍCIA FEDERAL.

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stafanutto, foi preso na manhã desta quinta-feira (13/11) durante uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes no órgão, como esquemas de descontos ilegais em aposentadoria e pensões.

Alessandro Stefanutto, que é um dos alvos, teve um mandado de prisão preventiva cumprida nesta quinta-feira (13/11). Essa prisão faz parte de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em descontos de aposentadoria do INSS. Ao todo, foram emitidos dez mandatos de prisão.

Alessandro havia sido afastado do cargo quando as notícias sobre fraudes no INSS vieram à tona. Em abril, ele foi demitido da função.

Na época, as investigações apontaram um esquema criminoso voltado à realização de descontos irregulares nos valores recebidos por aposentados e pensionistas do órgão, ocorridos entre 2019 e 2024. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.

Ao todo, as forças de segurança cumprem 63 mandados de busca e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.