TSE ACEITA AÇÃO E TORNA BOLSOANRO E GRAGA NETTO INVESTIGADOS POR SUPOSTO ABUSO DE PODER NA ELEIÇÃO.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação da Coligação Brasil da Esperança para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto por suposto abuso de poder eleitoral.

O pedido foi atacado pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A coligação inclui os partidos PT, PV e PCdoB (Federação Brasil da Esperança), PSOL e REDE (Federação PSOL/REDE), PSB, SOLIDARIEDADE, PROS, AVANTE  e AGIR.

O requerimento questiona a utilização das dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada como suposto "palco de encontro" com governadores, deputados federais e celebridades para "trazer publicidade" aos apoios da campanha de Bolsonaro no período eleitoral, "desvirtuando a finalidade daqueles bens".

"(...) especialmente após o primeiro turno das Eleições 2022, passou a realizar encontros com ampla cobertura midiática e pronunciamento em púlpitos oficiais, destinados a divulgar apoios angariados junto a governadores, parlamentares e artistas", explica a peça.

A petição destaca encontros nos Palácios da Alvorada e Planalto com governadores e parlamentares nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2022 e um almoço com cantores sertanejos, no dia 17 de outubro de 2022.

"Em todas essa ocasiões, foram concedidas entrevistas coletivas, nas quais os políticos e artistas declararam apoio à reeleição de Jair Messias Bolsonaro, o que afasta a ideia de que as reuniões tenham sido realizadas para tratar de assuntos privativos do cargo de Presidente da República", ressalta a ação. 

O corregedor-geral explica que essas atitudes poderiam ir contra o artigo 73 da lei n° 9.504/97, que "veda que bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União" sejam usados "em benefício de candidato".

Ele faz a ressalva que a mesma lei autoriza o uso da residência oficial para tratar de assuntos de campanha, porém “tomando o cuidado, sempre relevante, de evitar que candidatos à reeleição projetem sua imagem para o eleitorado valendo-se de bens a que outros candidatos não têm acesso”.

Assim, seria necessário cumprir três exigências: encontros, contatos e reuniões que sejam dirigidas apenas a interlocutores diretos; que assunto das reuniões sejam relativos à própria campanha; e não fazer que esses encontros ou contatos “assumam caráter de ato público”.

“No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas”, sublinha o ministro Benedito Gonçalves.

“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo Presidente da República, no desempenho de sua função de Chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro, que se evidenciaria nas alianças com governadores que alcançaram mais de 50% dos votos em seus estados já no primeiro turno e na expressividade de sua base de apoio no Congresso”, diz Gonçalves.

BRAGA NETTO TERIA DEBATIDO ESTADO DE DEFESA APÓS DERROTA

Segundo apuração de Caio Junqueira, analista de Política da CNN, interlocutores do ex-presidente Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmaram que Braga Netto liderou, após a derrota eleitoral, reuniões em Brasília nas quais foram discutidas alternativas para reverter o resultado eleitoral.

Dentre elas, a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal, que poderia ser, na prática, uma intervenção militar; e a possibilidade de decretação do estado de Defesa no país. 

fonte: CNN Brasil 

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS.

A crônica do meu sentimento

RETRATO

Mamãe varre o terreiro, a poeira cochila nas flores. Os meninos fazem algazarra, enquanto os gatos e os cachorros esperam na porta da cozinha, se tiverem sorte, terão uma refeição dos restos de pão e leite.

Meu pai lá longe, capina a roça, o cheiro do café, convida-o a voltar para casa. O dia é de poucas nuvens, os passarinhos saciam a sede nas águas das poças da estrada.

Amanhã é dia de feira, o dinheiro tá curto, o leite é pouco, e um mundo com fome. Ainda bem que temos o leite, e Ibirajuba não é tão longe. 

Se tivéssemos sorte, os menino irão estudar no Manoel Moreira da Costa. E os cadernos e os lápis? Mamãe disse que Deus nos dará.

A morte deu-me a dor e a solidão e tudo ficou nesse retrato preso na parede. E só.

Se é que vocês me entendem.

OPORTUNIDADE PARA QUEM QUER CONCLUIR SEUS ESTUDOS.

MATRÍCULAS ABERTAS PARA O EJA 2023.

Parou de estudar e quer voltar? Aproveita essa oportunidade!

A escola Municipal Professora Josefa Paulina de Souza convida os jovens com mais de 15 anos e os adultos que não concluíram o Ensino Fundamental, para fazerem suas matrículas no programa Educação de Jovens e Adultos.

Aproveite essa grande oportunidade para concluir sua escolaridade; compareça a escola com os seguintes documentos

• Certidão de Nascimento;

• RG e CPF;

• Número do SUS e NIS;

• Comprovante de residência atualizado;

• Transferência escolas (quando necessário).

As matrículas estão abertas até o dia 20 de janeiro.

 

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

A crônica do meu sentimento

    

IBIRAJUBA DE OUTRORA
Confesso fui menino pobre, com duas ou três roupinhas pra estudar e viver minha infância. 
E hoje quase meio século de vida, eu poderia falar de algumas mortes tristes que tivermos em nossa cidade, relatar às tragédias da vida urbana, ou coisas desse tipo, não, falarei de algo bom e simples. Saibam vocês, ali onde hoje é o campo municipal rodeado de eucaliptos, já fora um terreno coberto de pés de mussambês com suas flores brancas, onde os pintassilgos, os tuins, e os sabiás, viviam saltos das péssimas notícias.
Se é que vocês me entendem. 

UFPE DISPÕE ESPECIALISTAS PARA RECUPERAR OBRAS DE ARTE E DOCUMENTOS VANDALIZADOS EM BRASÍLIA.

Empenhada em contribuir com a reconstrução de peças e documentos destruídos por terroristas bolsonaristas em Brasília, em 8 de janeiro, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) disponibilizou ais Três Poderes uma força-tarefa para ajudar no que for necessário.

O pessoal é qualificado nas áreas de Arquitetura, Patrimônio, Museologia, História, Arte e Cultura. A universidade pretende contribuir com a "imediata recuperação" do patrimônio público danificado, violentado e destruído pelos golpistas.

Um ofício assinado pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, foi enviado na sexta-feira (13/1). Ele tem reunião marcada com o presidente Lula e reitores de outras instituições de ensino superior do País na quinta-feira (19/1).

O ministro da Educação, Camilo Santana, também estará na reunião, que deve ser realizada no Palácio do Planalto.

De acordo com informações da CNN Brasil, a lista de convidados inclui os 70 reitores de ensino superior no Brasil e dois diretores de CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica).

Segundo o documento enviado, a Universidade Federal de Pernambuco, "como instituição pública e democrática, zela pela defesa e respeito do Estado Democrático de Direito, e, assim, reitera sua integral disponibilidade de contribuir nos esforços nacionais voltados à recuperação do patrimônio do povo brasileiro". 

fonte: Folha de Pernambuco.