PARLAMENTARES DE PERNAMBUCO TEM DESCONFIANÇA A RESPEITO DA FUSÃO DE MUNICÍPIOS.

Itacuruba e Ingazeira são as duas cidades pernambucanas enquadradas nas condições previstas no pacto federativo para se fundirem a municípios vizinhos.

Parlamentares pernambucanos com base eleitoral em Itacuruba e Ingazeira, ambas no sertão do estado, apontam ressalvas diante da possibilidade delas se incorporarem a municípios vizinhos. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, apresentado pelo governo federal nessa terça-feira (5/11), prevê a fusão para municípios com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Em Pernambuco, Itacuruba com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, se enquadram nessas condições.

Segundo o deputado Danilo Cabral, a ideia de fusão tem que ser melhor debatida. "Em tese, a proposta tem uma coerência, mas não sei se esse era o momento de fazer esse tipo de movimento. Essas cidades se encontram com seu funcionamento ocorrendo e a sua institucionalidade já está instalada, mas acho que para uma situação futura essa proposta seria favorável", afirmou Cabral. Ele também chama atenção para o fato de que o debate acabará sendo feito em pleno ano eleitoral. "A situação fiscal que estamos hoje mostra a necessidade de ter equilíbrio das contas públicas, então isso precisa ser discutido mais para frente. Você desfazer o que já existe, que já tem legitimidade, em ano pré-eleitoral pode não ter efetividade", considera Cabral. 

O Senador Humberto Costa  mostra-se cético a aprovação da medida no Congresso Nacional. "A gente sabe que as cidades lutam durante muito tempo para conseguir ter a sua autonomia, para ter a sua emancipação. Haverá sem dúvida uma resistência muito grande. No caso de Pernambuco nem tando, mas estados como Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, eu creio que vai haver rejeição a essa proposta", projeta senador. 

O deputado estadual Doriel Barros considera que a proposta só penaliza os municípios mais pobres. "Eu entendo que é um erro do governo federal. Já há uma estrutura organizada, você vai desorganizar, criar uma dificuldade ainda maior em relação às famílias. Eu também acho que a gente não pode sair criando municípios sem estrutura, mas é o papel do governo apoiar os municípios para melhorar a vida do seu povo, uma condição maior de ampliar o município com ações concretas, mas não retroceder. Para o futuro (criação de novos municípios), isso poderia até ser discutido", afirma Doriel.

Já o deputado estadual Fabrizio Ferraz considera que é preciso estudar o tema a fundo para avaliar os impactos gerados na vida da população dos dois municípios. "Iremos aguardar os desdobramentos da discussão no Congresso e debater o tema com os líderes de Itacuruba e Ingazeira, como também, ouvir o povo da região", diz Fabrizio.

Já o deputado estadual Alberto Feitosa, um dos principais defensores da instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, a solução para que o município não seja incorporado a outro é justamento a construção da usina. "De acordo com o próprio ministério (de Minas e Energia) vai haver um impacto de 10 mil trabalhadores só na construção da bora, e com a usina funcionado, mais 6 mil funcionários", dia o parlamentar.

DADOS DA CIDADE DE INGAZEIRA

De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da sua receita são oriundas de recursos externos, ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município.

Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, o município de Ingazeira es´ta em situação crítica no que diz respeito a sua autonomia (0.1793) pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação). Isso que dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar o exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos).  

DADOS DE ITACURUBA

Já em relação ao município de Itacuruba, que poderá sediar uma usina nuclear, os dados do IBGE mostram que o PIB per capita é de R$ 11.059,74. Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2 % é de arrecadação própria.

O índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, mostra que o município de Itacuruba apresenta uma situação crítica em relação a sua autonomia (0.1220 - quando mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000).

O QUE DIZ A AMUPE.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse que foi surpreendido pela proposta. "Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade", afirmou. 

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE IGREJAS POSSAM RECEBER RECURSOS VIA LEI ROUANET

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou nesta segunda (4/11) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet. 

Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia o reconhecimento da "música gospel como manifestação cultural", no âmbito da Lei Rouanet. 

O relator Vavá Martins (Republicanos-PA), em parecer, pediu a substituição da palavra "gospel" por "religiosa". 

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara. 

Fonte: Notícias ao Minuto.

CALÇADOS-PE: BANDIDOS INVANDEM FESTA DE ANIVERSÁRIO E ASSALTA OS PRESENTES.

Cerca de seis elementos invadiram uma residência onde acontecia uma festa de aniversário no Sítio Volta do Rio, na cidade de Calçados, e assaltaram as pessoas que estavam na festa. Os criminosos passaram mais de 1h e 30 min. com as vítimas reféns, enquanto roubavam tudo que havia no local.

As vítimas relataram, que foram separadas em quartos da casa, ficando homens em um e as mulheres em outro sob armas apontadas para a cabeça.

O carro da família, uma Strada, vermelha, de placa PGK 8715, foi levada pelos bandidos. Junto com ela, os bandidos levaram 25 sacos de feijão, um televisor de 42 polegadas, um motosserra, sanduicheira elétrica, 12 aparelhos de celulares, alianças, relógios e aproximadamente R$ 3 mil reais em especies das pessoas que estavam na festa.

A quadrilha desapareceu e não foi mais encontrada. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na delegacia do município. As vítimas aguardam as investigações da Polícia Civil na esperança de terem seus bens recuperados.

Fonte: Agreste Violento.

BOLSONARO DIZ QUE HÁ 80% DE CHANCES DE SAIR DO PSL, E QUE PRETENDE CRIAR UM NOVO PARTIDO.

O presidente que criar nova legenda partidária até março e ter cerca de 200 candidaturas pelo país nas eleições no ano que vem.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesse domingo (3/11), em entrevista ao programa Domingo espetacular, que, em uma escala de 0 a 100, a probabilidade dele sair do PSL seu atual partido é de 80%, e que na mesma escala tem 90% de chances de criar um novo partido, que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada, falou Bolsonaro. 

Durante a entrevista, Bolsonaro citou uma matéria do jornal O Estado de São Paulo que fala da "malversação do dinheiro da cota parlamentar pelo PSL e que está o nome do presidente".

"Eu pago a conta sobre qualquer desvio de terceiro no partido. E a mesma coisa no tocante a fundo partidário", afirmou Bolsonaro, que trava embate com o presidente nacional da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE).  

O presidente disse ainda ter o sonho de criar um partido atá março e ter cerca de 200 candidaturas pelo país nas eleições municipais do ano que vem. "Eu ficaria feliz com isso, de fato, pois teria como escolher quem concorreria àquela prefeitura", contou.

Caso consiga criar a nova legenda, o presidente será responsável pela criação do 33° partido brasileiro.

Fonte: NE10.

VERTENTES-PE: PAI E FILHO FORAM ASSASSINADOS A TIROS.

VÍTIMAS
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime aconteceu na noite deste domingo (3/11) no centro da cidade de Vertentes. 

As vítimas Armando Lima da Silva de 46 anos e Jackson Inácio da Silva de 20 anos. Eles foram assassinados por quatro homens que se aproximaram em um veículo. Umas das vítimas tentou correr, mas não resistiu e tombou sem vida na frente de casa, a outro vítima morreu na sala da residência. Vizinhos relataram que ouviram vários tiros.

BOLSONARO PEDE BLOQUEIO DE FUNDO DO PSL

Bolsonaro também solicitou uma investigação para a "apuração dos indícios de ilegalidades" na movimentação do dinheiro repassado à legenda pelo TSE.

O presidente Jair Bolsonaro acionou nesta quarta-feira (30/10) a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo. 

Bolsonaro também solicitou uma investigação para a "apuração dos indícios de ilegalidades" na movimentação do dinheiro repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público". 

O movimento se dá no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário -que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões. 

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. 

Advogado do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga disse à reportagem que o objetivo é que, por meio de ação civil pública, sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário. 

"É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido." 

A representação diz que o PSL tem apresentado contas ao TSE de "forma precária" e que, ao não apresentar à Justiça Eleitoral todos os documentos contábeis, a direção do PSL indica "comportamento próprio de quem atua para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades". 

A representação ainda é assinada pelos 23 parlamentares alinhados a Bolsonaro. Eles acusam a ala ligada a Bivar de administrar recursos partidários numa "caixa-preta". 

O documento remetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que o PSL tem quase 100% de sua receita composta por recursos do fundo partidário e que eles "não podem ter outro destino que não o de serem aplicados na atividade partidária". 

Também nesta quarta, o PSL conseguiu derrubar liminar que travava completamente os processos de suspensão que o partido tinha aberto contra 19 de seus deputados, alinhados a Bolsonaro. 

O juiz Alex Costa Oliveira aceitou parte do pedido apresentado pela defesa do PSL alegando que não faz mais sentido a suspensão completa dos processos. Inicialmente ele havia concedido a trava, a pedido da ala bolsonarista, por entender que os deputados não tinham condições de promover sua ampla defesa. 

Após a nova decisão, o PSL fica proibido só de suspender os deputados sem que o processo tenha sido concluído.

Fonte: Notícias ao Minuto.