GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PRORROGA QUARENTENA EM PERNAMBUCO ATÉ 31 DE MARÇO.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara anuncia, em um pronunciamento nesta quinta-feira (25/3), que o Estado vai estender a quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março.

Assim, Pernambuco completará 14 dias seguidos de medidas restritivas em todo o território.

Na mesa fala o governador comunicará ainda que já a partir do dia 1° de abril será colocado em prática um novo plano de convivência com a a pandemia da Covid-19, com regras válidas até o dia 25 de abril.

O governador Paulo Câmara detalhou como ficam setores com as novas medidas, em abril, depois da fase de quarentena de 14 dias.

As atividades econômicas poderão reabrir das 10 horas às 20 horas nos dias de semana, e das 10 horas às 17 horas aos sábados, domingos e feriados.

As praias voltarão a ter atividades físicas individuais permitidas.

A volta às aulas estará liberada a partir do próximo dia 5 de abril, para a rede privada e para o ensino médio da rede estadual.

O governador esclareceu também que as celebrações religiosas poderão voltar a acontecer, desde que obedecendo aos protocolos e horários pré-estabelecidos.

O governador disse que a flexibilização das restrições não significam que a pandemia foi superada em Pernambuco.

"Pelo Contrário, temos um caminho longo pela frente até a superação total desse flagelo. Todos já sabemos quais são as atitudes que permitem conviver com a doença. Faça a sua parte, use máscara e oriente as pessoas que estejam relaxando nos cuidados básicos", advertiu Paulo Câmara, acrescentando que considera o atual momento decisivo na luta contra a doença, que já dura mais de um ano.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

TREZE CIDADE DE PERNAMBUCO ADOTAM MEDIDAS MAIS DURAS DO QUE A QUARENTENA ESTADUAL, PARA CONTER A COVID-19.

Treze cidades do Sertão pernambucano iniciaram nesta quarta-feira (24/3), em comum acordo, um período de lockdown mais rígido do que a quarentena decretada pelo governo do estado. Até domingo, nem mesmo os bancos, os supermercados e as padarias poderão abrir ao público em Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama. Juntas, as localidades somam 2.847 casos e 44 mortes pela Covid-19. Durante este período, a vigilância será reforçada nas zonas rurais e urbanas para evitar desrespeito às normas, com atenção especial para festas e eventos clandestinos em propriedades mais afastadas no campo. 

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o lockdown foi definido após reunião entre os prefeitos e o Ministério Público de Pernambuco. "Chegou-se à conclusão que os números são alarmantes, bastante preocupantes. O Hospital Regional de Afogados está com 100% dos leitos ocupados e o índice de contaminação nas cidades é muito alto, superior à média do estado", destacou em entrevista. "Não restava alternativa, porque a vacina tem andado muito devagar", acrescentou. 

Durante o lockdown, poderão abrir apenas farmácias, postos de combustíveis e serviços de saúde de urgência. Supermercados, mercados e padarias só poderão funcionar por delivery. 

“Os casos da Covid-19 em nosso município estão controlados, mas não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo no estado, pois dependemos dos serviços hospitalares da região e estamos preocupados com a situação, que é assustadora. Era necessário esse entendimento conjunto. Foi uma decisão difícil, são medidas duras, mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas”, destacou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. O município é o único do Sertão do Moxotó a aderir à medidas. Os demais ficam no Pajeú. 

Segundo Ferreira, quem descumprir as regras estará sujeito a medidas de responsabilização no âmbito administrativo, cível e criminal. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância em Saúde, Procon e Guarda Civil Municipal. 

“Sabemos que o decreto é bastante restritivo, mas tem como objetivo evitar um colapso no sistema de saúde. Não queremos que sertanienses morram sem que tenham acesso ao atendimento médico no tratamento da Covid. Estamos vivendo um período difícil e que pede a colaboração e compreensão de todos. Pedimos aos donos de estabelecimentos e aos demais cidadãos que obedeçam às determinações. Esse é um momento em que é preciso que cada um faça sacrifícios. Ficar em casa é o melhor para a segurança e saúde da população. O que importa é a vida e isso não tem preço”, afirmou o prefeito.

Fonte: Diário de Pernambuco.

PSB ENVIA AO SUPREMO ACUSAÇÃO CONTRA BOLSONARO POR HOMICÍDIO NA PANDEMIA.

 A ação enviada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, faz um histórico dos atos de Bolsonaro desde o início da pandemia. 

Parlamentares do PSB protocolaram uma ação na manhã desta quarta-feira, (24/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual acusam o presidente dos crimes de homicídio por omissão e prevaricação em ações de combate à pandemia da covid-19. 

A ação enviada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, faz um histórico dos atos de Bolsonaro desde o início da pandemia, em março do ano passado, com intuito de demonstrar as diversas situações em que o presidente não só minimizou os riscos à população do novo coronavírus, como também retardou a compra de vacinas oferecidas ao País, ainda no ano passado, o que poderia ter acelerado o processo de imunização e, assim, evitado milhares de mortes. 

Além de afirmar que não compraria a vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto ButantAN, em parceria o laboratório Suinovac, Bolsonaro reteve a aquisição das vacinas Pfizer, sob o argumento de que as cláusulas do contrato - que já tinham sido aceitas por diversos países - não interessavam ao governo brasileiro. A situação levou o próprio presidente mundial da Pfizer a declarar que havia oferecido o imunizante ao Brasil, mas que o governo Bolsonaro atrasava a aquisição e não se posicionava a respeito. 

A Pfizer fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, e a proposta previa a entrega de 500 mil doses já em dezembro de 2020, e o restante dos 70 milhões até junho de 2021. Nada ocorreu. Somente na última sexta-feira, 19, o governo formalizou a assinatura de contratos com as farmacêuticas Janssen e Pfizer para o fornecimento de 138 milhões de doses de vacinas contra covid-19, quando o Brasil já contava com 294.042 mil mortos e quase 12 milhões de infectados. 

No Brasil, a primeira vacina só foi aplicada no dia 17 de janeiro, com a Coronavac, após uma iniciativa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que em junho do ano passado fechou um acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

Os parlamentares afirmam, na ação de "notícia crime", que Bolsonaro incorreu em crime de homicídio por omissão imprópria. Os crimes omissivos impróprios - também conhecidos como crimes omissivos impuros e espúrios - são aqueles em que o governante tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria ter feito. "Na presença de tais circunstâncias, verifica-se que o omitente tinha a real possibilidade de agir, ou seja, poder para executar a ação exigida, caracterizando, portanto, a conduta omissiva", declaram, na ação. 

Bolsonaro também é acusado de prevaricação, crime que está previsto no Código Penal. "A configuração do crime de prevaricação requer a demonstração não só da vontade livre e consciente de deixar de praticar ato de ofício, como também do elemento subjetivo específico do tipo, qual seja, a vontade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal", afirmam. Os parlamentares do PSB pedem o conhecimento da ação, com a posterior remessa à Procuradoria-Geral da República (PGR), para apuração dos crimes. 

A ação é assinada pelos deputados Elias Vaz (GO), Alessandro Molon (RJ), Denis Bezerra (CE), Lídice da Mata (BA), Camilo Capiberibe (AP), Bira do Pindaré (MA), Vilson Luiz da Silva (MG), Aliel Machado (PR) e Gervásio Agripino Maia (PB). 

Como mostrou reportagem do Estadão, Bolsonaro é alvo de recorde de pedidos de investigação levados à PGR. O número de representações contra o presidente já é maior do que o total das que tiveram os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff. 

Os pedidos para a PGR investigar presidentes bateram recorde na gestão de Jair Bolsonaro. Foram 93 representações registradas desde a posse, em 2019, segundo dados obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O número supera a soma do que foi apresentado contra Dilma Rousseff (36) na reta final de seu governo e toda a gestão de Michel Temer (53). Em comum está o fato de a maior parte das apurações ter parado no arquivo antes mesmo de se tornar um inquérito.

Fonte: Notícias ao Minuto.

CANTOR BATISTA LIMA DEMITE TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS.

*Imagem: Divulgação Internet.

O cantor Batista Lima, anunciou a demissão de todos os seus funcionários. Por meio de vídeo publicado na terça-feira (23/3), o artista explicou suas decisões. 

“Desabafo em um dia triste”, legendou Batista Lima na publicação. “Infelizmente, depois de tanta luta, tanta batalha (…) eu tive que demitir os meus funcionários com muita dor no coração”; inicia. 

O artista ainda agradece a compreensão dos membros da equipe e diz que espera encontrá-los futuramente. “É mais uma banda que tem que demitir seus funcionários. Não pela minha vontade, foi totalmente contra a minha vontade. Mas infelizmente tivemos que fazer isso”, lamenta.

Batista Lima pediu orações para profissionais do ramo do entretenimento, que foram afetados pela pandemia de Covid-19. Ele conta que abriu mão de sua empresa, dos seus funcionários e questiona os governantes. 

“Nós estamos abrindo mão de tudo o que a gente construiu durante anos. (…) E vocês, políticos, estão abrindo mão de que?”, perguntou Batista Lima.

Fonte: NE10/Blog Social 1.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PEDE A ARAS QUE PROCESSE CRIMINALMENTE BOLSONARO POR MÁ GESTÃO DA PANDEMIA.

A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil enviou representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal e responda criminalmente pela "péssima gestão" da pandemia da covid-19. A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação. 

Em documento datado desta terça-feira, 23, a entidade de advogados lista atitudes e posturas do presidente diante da pandemia, como o incentivo ao uso de medicamentos que não tem eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19 e a posição contrária ao isolamento social. 

O crime de prevaricação atribuído a Bolsonaro se dá em razão da "evidente a gestão criminosa da crise sanitária" causada pelo novo coronavírus. A OAB ressalta a ineficiência e o despreparo da gestão federal da pandemia, lembrando ainda que pesquisas indicam que é "possível se falar em intencional omissão estatal". 

A representação diz ainda que elementos que caracterizam a prevaricação - "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" - podem ser. 

Observados na "péssima gestão" do governo na compra das vacinas "em virtude de atritos e divergências político-ideológicas, em prejuízo da saúde e da vida de todos os brasileiros".

Fonte: Notícias ao Minuto.

PARA ESVAZIAR CRÍTICAS, BOLSONARO INCLUI 1° ESCALÃO EM REUNIÃO DOS TRÊS PODERES.

*Imagem Ilustrativa.

A mudança de última hora no formato da reunião do Palácio da Alvorada com os presidentes dos três poderes causou contrariedade entre autoridades do Legislativo e do Executivo.

O presidente Jair Bolsonaro se reúne na manhã desta quarta-feira (24/3) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia. Inicialmente, só os presidentes dos três poderes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-presidente do TCU, Bruno Dantas, participariam do encontro.

A avaliação é que o presidente Jair Bolsonaro colocou na mesa todo o seu primeiro escalão para criar um ambiente de dispersão e, assim, diluir críticas e sair do foco das cobranças na reação a pandemia da Covid-19 por parte dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 

Nesta terça-feira (23/3), o presidente aumentou a lista dos participantes da reunião e inclui ministros, governadores e até o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello.

"O presidente viu que seria emparedado numa reunião mais restrita e decidiu colocar uma tropa de choque para diluir a reunião" disse uma autoridade do Legislativo que participou das tratativas do encontro.

Para esvaziar a reunião, o presidente Bolsonaro também mudou na véspera o comando do Ministério da Saúde e deu uma posse escondida para Marcelo Queiroga. Bolsonaro seria cobrado pela transição demorada na pasta no momento mais grave da pandemia.

Ao mesmo tempo, numa resposta antecipada, Bolsonaro fez na noite desta terça-feira (23/3) um pronunciamento para falar do cronograma de vacinação no país, com distorções e omissões, e não citou os movimentos do governo para recusar e dificultar a aquisição de vacinas em 2020.

Autoridades do legislativo e do Judiciário receberam com preocupação o gesto explícito do presidente Jair Bolsonaro de estimular aglomerações no domingo (21/3).

A ação foi considerada um movimento claro do presidente para inviabilizar a articulação entre os poderes, a qual visa estabelecer uma espécie de pacto nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil.

Fonte: G1/Blog do Camarotti.